Disciplina
Direito Constitucional
5.014 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IBFCQuestão 34 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)Ao tratar da identidade dos indígenas na sala de aula, Pedro Paulo Funari e Ana Piñón afirmam que índio é um termo que traz ambiguidades. A esse respeito,
- IBFCQuestão 42 — Concurso Público – Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (IBFC)A ordem social estabelecida pela Constituição Federal tem como base o primado do trabalho e, como objetivo, o bem-estar e a justiça sociais. No que se
- IBFCQuestão 41 — Concurso Público – Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (IBFC)Sobre o Poder Legislativo e as atribuições do Congresso Nacional, analise as afirmativas abaixo. I. É da competência exclusiva do Congresso Nacional
- IBFCQuestão 40 — Concurso Público – Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (IBFC)Os Municípios são entes federativos autônomos regidos por uma Lei Orgânica. Sendo assim, leia abaixo o “caput” do artigo 29 da Constituição Federal. “Art.
- IBFCQuestão 38 — Concurso Público – Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (IBFC)No que se refere às disposições legais e constitucionais sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), analise as afirmativas abaixo. I. Em caso de
- IBFCQuestão 37 — Concurso Público – Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (IBFC)A Constituição Federal determina que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Sobre o Poder
- IBFCQuestão 36 — Concurso Público – Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (IBFC)No ordenamento pátrio há casos de inelegibilidade absoluta, que está relacionada a características pessoais, atingindo todos os cargos eletivos e não
- IBFCQuestão 10 — Concurso Público – Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (IBFC)O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) traz os instrumentos da política urbana. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
- IBFCQuestão 7 — Concurso Público – Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (IBFC)No que se refere ao regime próprio de previdência dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
- IBFCQuestão 19 — Processo Seletivo Público – MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A (IBFC)Assinale a alternativa que apresenta o município mais populoso e o menos populoso, respectivamente, do estado de Minas Gerais.
- IBFCQuestão 17 — Processo Seletivo Público – MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A (IBFC)Em relação às características territoriais do estado de Minas Gerais, analise as afirmativas abaixo. I. Minas Gerais é o maior estado brasileiro em
- IBFCQuestão 20 — Processo Seletivo Público – MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (IBFC)A auditoria operacional no sistema público brasileiro, consiste na realização de atividades voltadas para controle das ações desenvolvidas pela rede de
- IBFCQuestão 19 — Processo Seletivo Público – MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A (IBFC)Assinale a alternativa que apresenta o município mais populoso e o menos populoso, respectivamente, do estado de Minas Gerais.
- IBFCQuestão 12 — Processo Seletivo Público – MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (IBFC)A Constituição Federal determinou algumas atribuições privativas do Presidente da República que é o chefe de Estado e de Governo da República Federativa
- IBFCQuestão 11 — Processo Seletivo Público – MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (IBFC)Dentre as funções essenciais à Justiça encontra-se a Advocacia Pública. Sobre o assunto, assinale a alternativa que represente corretamente a instituição
- IBFCQuestão 73 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Governo do Rio Grande do Norte - SEARH - Controladoria Geral do Estado - CONTROL (IBFC)Leia abaixo o artigo 42, da Lei Complementar 101/2.000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. “Art. 42º – É vedado ao titular de Poder ou ao órgão público, do
- IBFCQuestão 26 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Governo do Rio Grande do Norte - SEARH - Controladoria Geral do Estado - CONTROL (IBFC)Em consonância com o preceituado no capítulo da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte referente à “Organização Político-Administrativa”, assinale
- IBFCQuestão 25 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Governo do Rio Grande do Norte - SEARH - Controladoria Geral do Estado - CONTROL (IBFC)O Presidente da República está autorizado pela Constituição Federal a:
- IBFCQuestão 24 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Governo do Rio Grande do Norte - SEARH - Controladoria Geral do Estado - CONTROL (IBFC)No que se refere aos “remédios constitucionais”, assinale a alternativa incorreta:
- IBFCQuestão 22 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Governo do Rio Grande do Norte - SEARH - Controladoria Geral do Estado - CONTROL (IBFC)O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, deve ser exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, dentre outras
- IBFCQuestão 21 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Governo do Rio Grande do Norte - SEARH - Controladoria Geral do Estado - CONTROL (IBFC)Assinale a alternativa que indica uma matéria compatível com a edição de medidas provisórias:
- IBFCQuestão 34 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Governo do Estado de Sergipe - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (IBFC)O tratamento da Ordem Econômica e Financeira na Constituição Federal de 1988 é importante para assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da
- IBFCQuestão 31 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Governo do Estado de Sergipe - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (IBFC)A Lei n° 4.320/1964 estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios
- IBFCQuestão 29 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Governo do Estado de Sergipe - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (IBFC)A Constituição Federal de 1988 pode ser emendada por um procedimento do Poder Constituinte Derivado Reformador que irá reformular os dispositivos
- IBFCQuestão 38 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)Assinale a alternativa correta. A Norma Regulamentadora 12 e seus anexos definem referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção nas
- IBFCQuestão 37 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – DIVIPREV - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)Suspensa do exercício de membro do Mercosul desde dezembro de 2017, por descumprir obrigações com as quais se comprometeu em 2012, a Venezuela agora
- IBFCQuestão 50 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Assinale a alternativa correta, sobre as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito
- IBFCQuestão 46 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Assinale a alternativa correta, em relação aos crimes de responsabilidade de Prefeitos e Vereadores, de acordo com o que dispõe o Decreto-Lei nº 201/67.
- IBFCQuestão 39 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Assinale a alternativa correta com base nas disposições da Lei Complementar Nº 1/94 – Plano de Carreiras e Carreiras do Município de Feira de Santana/BA.
- IBFCQuestão 38 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Complementar Nº 1/94 – Plano de Carreiras e Carreiras do Município de Feira de Santana/BA.