Disciplina
Direito Constitucional
5.014 questões com alternativas e gabarito oficial.
- VUNESPQuestão 38 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Considere que, no curso de procedimento destinado a apurar a prática de ato de improbidade administrativa, o Promotor de Justiça identificou o potencial
- VUNESPQuestão 37 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do estado de São Paulo (Lei Complementar no 734/93), em matéria disciplinar, a competência para
- VUNESPQuestão 36 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Considere que, no curso de um inquérito civil criado para investigar a prática de crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes, Tânia, promotora de
- VUNESPQuestão 35 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Fábio, promotor de justiça, nos primeiros dezoito meses de exercício, cometeu uma série de infrações funcionais, o que resultou na recomendação de seu não
- VUNESPQuestão 34 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Considere que há, no Ministério Público, inquérito civil em curso, cujo objeto é apurar a suposta omissão culposa de autoridades policiais na repressão a
- VUNESPQuestão 33 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Considere que, no curso de uma investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), órgão vinculado ao Ministério
- VUNESPQuestão 32 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)A respeito do Poder Judiciário, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 31 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)O Presidente da República propôs projeto de lei com o objetivo de criar cargos para professor universitário no âmbito da administração direta, extinguir
- VUNESPQuestão 30 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)O Ministério Público e a Polícia Civil do estado X têm atuado de maneira conjunta para apurar o uso de empresas de transporte rodoviário interestadual de
- VUNESPQuestão 29 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do estado X, em pareceria com a Polícia Federal e as Policiais Civis de cinco estados
- VUNESPQuestão 28 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 27 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)A respeito das concepções sociológica, jurídica e normativa da constituição, é correto afirmar:
- VUNESPQuestão 35 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)Pertencem aos municípios, segundo a Constituição Federal de 1988:
- VUNESPQuestão 34 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)São fundamentos da República Federativa do Brasil:
- VUNESPQuestão 33 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)A respeito da autonomia dos municípios na ordem constitucional brasileira, é correto afirmar que
- VUNESPQuestão 32 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)Assinale a alternativa que relaciona corretamente o tipo de Constituição à sua explicação.
- VUNESPQuestão 37 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)No estado de São Paulo, ocorre transmissão de malária em áreas com Mata Atlântica. No período 2016/2018 fo ram confirmados 28 casos autóctones e 212
- VUNESPQuestão 44 — Concurso Público nº 02/2019 (VUNESP, código PMOL1902)Preparando-se para o concurso de Inspetor de Alunos, promovido pelo Município de Olímpia, Andréa tomou conhecimento de que o Estatuto da Criança e do
- VUNESPQuestão 42 — Concurso Público nº 01/2019 (VUNESP, código PMOL1901)A política de atendimento ao idoso far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do
- VUNESPQuestão 32 — Concurso Público nº 01/2019 (VUNESP, código PMOL1901)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Olímpia (artigo 234), é correto afirmar que
- VUNESPQuestão 31 — Concurso Público nº 01/2019 (VUNESP, código PMOL1901)Nos termos da Lei Complementar no 213, de 07 de novembro de 2018, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 60 — Concurso Público nº 02/2019 (VUNESP, código PMOL1902)O Município aplicará, anualmente, nunca menos de vin-te e cinco por cento da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências
- VUNESPQuestão 57 — Concurso Público nº 02/2019 (VUNESP, código PMOL1902)O capítulo IV da Lei Complementar no 1/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, disciplina sobre faltas ao serviço.
- VUNESPQuestão 56 — Concurso Público nº 02/2019 (VUNESP, código PMOL1902)A Resolução no 7/2010, que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, define, no § 2o do art. 5o, que “a educação
- VUNESPQuestão 35 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)De acordo NCCLS H18-A3 Vol. 24 No 38 “Procedimentos para Manuseio e Processamento de Amostras Sanguíneas”; Approved Guideline – 3a ed. e a Gestão da Fase
- VUNESPQuestão 41 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)As ações de combate vetorial visam à redução da infestação do vetor, monitoramento dos níveis de infestação e eliminação de alados infectados. Para isso,
- VUNESPQuestão 33 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)A postura e a viabilização de ovos de mosquitos flebotomíneos, vetores das leishmanioses, depende de
- VUNESPQuestão 49 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Com base na Lei Complementar no 101/00, assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, o texto. Se a dívida consolidada de um ente da
- VUNESPQuestão 45 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Em vista da necessidade de estabelecer um esquema de classificação que forneça informações mais amplas sobre as programações de planejamento e orçamento
- CESGRANRIOQuestão 37 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023Existe um princípio constitucional brasileiro que assegura a liberdade de expressão e, dentre suas diretrizes, estabelece condições para a propriedade de