Disciplina

Direito Constitucional

5.014 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 69 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Em um recurso de apelação distribuído à 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, o Ministério Público, atuando como órgão interveniente,
FGVQuestão 68 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025João, servidor público do Estado Alfa, foi eleito Prefeito do Município Beta. Embora tenha comemorado o fato de ter sido eleito, João tinha dúvidas em
FGVQuestão 61 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Em 2025, Lucas, após ser aprovado em um árduo concurso, tomou posse no cargo de técnico administrativo no âmbito do Ministério Público do Estado Alfa.
FGVQuestão 35 — Concurso CGM CuiabáEm razão de aposentadorias e falecimentos de servidores públicos ocupantes do cargo de provimento efetivo de professor, o que colocou em risco a
FGVQuestão 34 — Concurso CGM CuiabáJoão, ocupante exclusivo de cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo do estado Sigma, preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, mas
FGVQuestão 33 — Concurso CGM CuiabáA Medida Provisória nº X (MPX), com base nos princípios afetos ao federalismo cooperativo e à transparência fiscal, aperfeiçoou os critérios sobre a
FGVQuestão 32 — Concurso CGM CuiabáCom o objetivo de preservar a higidez do patrimônio público e evitar a sua dissipação pelas maiorias ocasionais, foi aprovada a Emenda Constitucional nº
FGVQuestão 31 — Concurso CGM CuiabáJoão, professor de direito constitucional, questionou um aluno em relação à possibilidade, ou não, de um mesmo agente, que não ocupa cargo eletivo e não é
FGVQuestão 30 — Concurso CGM CuiabáJoão não foi admitido em um programa assistencial do Município Alfa, pois, considerando as informações constantes dos cadastros municipais, ele não
FGVQuestão 29 — Concurso CGM CuiabáApós a edição, pelo Estado Alfa, da Lei nº X, diploma normativo que diversos estudiosos entendiam ser inconstitucional por disciplinar matéria de
FGVQuestão 43 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Cabe à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), baseado na Resolução AGE Nº 007/2019, previamente ao início da cobrança da disponibilidade do
FGVQuestão 33 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Após ampla mobilização de uma frente parlamentar direcionada ao fortalecimento econômico-financeiro dos municípios brasileiros, foram iniciados debates em
FGVQuestão 32 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Joana nasceu no território da República Dominicana quando seus pais, Allan, francês naturalizado brasileiro, e Eunice, de nacionalidade belga, ali se
FGVQuestão 31 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024A Emenda Constitucional nº X acresceu um novo direito fundamental ao rol do Art. 5º da Constituição da República. De acordo com a nova norma
FGVQuestão 39 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024João, após encontrar com Matheus, amigo de infância, tomou conhecimento de que ele teria se tornado membro de uma instituição permanente, essencial à
FGVQuestão 38 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Em observância às formalidades constitucionais, o Presidente da República decretou o estado de defesa, após ouvir o Conselho da República e o Conselho de
FGVQuestão 37 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Após robusta investigação realizada pelo Ministério Público, descobriu-se que o Governador do Estado Alfa teria desviado valores pecuniários no âmbito de
FGVQuestão 36 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Após decretar a intervenção federal no Estado Alfa, em observância às formalidades constitucionais, o Presidente da República pretende apresentar uma
FGVQuestão 34 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024João, candidato ao cargo de Governador do Estado Alfa, prometeu, em sua campanha eleitoral, legislar sobre direito penitenciário. Após ser eleito ao cargo
FGVQuestão 33 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Logo após completar 18 (dezoito) anos de idade, Lucas, em conversa com a sua família, manifestou o desejo de se candidatar a um determinado cargo eletivo,
FGVQuestão 69 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalDe acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, que dispõe sobre a organização do quadro
FGVQuestão 63 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalGuilherme tem recebido ligações de companhias telefônicas que lhe oferecem pacote de internet, nova linha de telefone, entre outros serviços associados.
FGVQuestão 55 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalA Constituição da República de 1988 foi um marco na nossa história por ter trazido uma extensa lista de direitos fundamentais do cidadão. Com base no Art.
FGVQuestão 45 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalSobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, as seguintes afirmativas estão previstas na Constituição da República de 1988, à
FGVQuestão 36 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalMarina, insatisfeita com os últimos decretos do Prefeito do Município Alfa, resolve convocar nas redes sociais uma manifestação pacífica nas ruas do
FGVQuestão 30 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Uma Lei municipal concedeu isenção de IPTU, beneficiando munícipes inseridos em contexto de especial vulnerabilidade, sem realizar prévia estimativa de
FGVQuestão 29 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024A Norma Beta da Constituição estadual obrigou a criação de Procuradorias nos municípios e permitiu a contratação, sem concurso público, de advogados para
FGVQuestão 28 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024A Lei Y do Estado Alfa instituiu cadastro de pessoas com condenação definitiva por crimes contra a dignidade sexual praticados contra criança ou
FGVQuestão 27 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Determinado Juízo de primeiro grau reconheceu o direito de uma freira em utilizar o seu hábito religioso na fotografia para a renovação de sua carteira
FGVQuestão 26 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024A Constituição do Estado Alfa ao disciplinar as normas a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária e do Tribunal de Contas do Estado