Disciplina
Direito Constitucional
5.014 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 63 — Concurso SEFAZ-AMMarcelo é servidor público estável ocupante de cargo efetivo da administração direta e acaba de se eleger para o cargo eletivo de Prefeito municipal. De
- FGVQuestão 30 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022No que tange à cronomatogenese, assinale a afirmativa incorreta.
- FGVQuestão 49 — Concurso PMESP – Soldado PM de 2ª ClasseSobre o processo eleitoral vigente no Brasil para os cargos de Presidente da República, governador de estado e prefeito, avalie as afirmativas a seguir e
- FGVQuestão 39 — Concurso CGUO prefeito do Município Alfa foi intimado pelo Tribunal de Contas a apresentar todos os atos de admissão de pessoal, realizados durante o último
- FGVQuestão 38 — Concurso CGUO presidente da República, com o objetivo de conter o crescimento da despesa pública, consultou sua assessoria a respeito do procedimento a ser observado
- FGVQuestão 36 — Concurso CGUAntônio almejava seguir carreira pública e se informou com um profissional da área a respeito da possibilidade de ocupar mais de um cargo ou emprego em
- FGVQuestão 35 — Concurso CGUEm razão de calamidade da natureza, de grandes proporções, que assolou o Estado Beta, foi promulgada a Lei estadual nº XX, autorizando que o poder público
- FGVQuestão 32 — Concurso CGUIlana, deputada estadual, tomou conhecimento de que o prefeito do Município Alfa decidira construir uma escola pública no Bairro X, iniciativa muito
- FGVQuestão 60 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021O Presidente da República solicitou à sua assessoria que verificasse se, entre as competências privativas que a ordem constitucional lhe outorgou, era
- FGVQuestão 58 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021João perguntou a Maria, estudante de direito, se, à luz da forma federativa de Estado adotada no Brasil, os Municípios deveriam ser regidos por uma
- FGVQuestão 57 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021O Governador do Estado solicitou que sua assessoria elaborasse relatório a respeito das políticas públicas, da área de seguridade social, que atendiam ao
- FGVQuestão 54 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021Pedro, cidadão muito ativo na fiscalização das atividades dos governantes, tomou conhecimento de que o Prefeito do Município Alfa estava utilizando
- FGVQuestão 53 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021João, soldado bombeiro militar, viu que Pedro estava furtando a bicicleta de Antônio: tinha rompido o cadeado, sentara no banco da bicicleta e estava
- FGVQuestão 52 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021O Município Alfa decidiu construir uma escola para atender às crianças e aos adolescentes do Bairro XX. Após amplos estudos, constatou-se que a escola
- FGVQuestão 51 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021Marie, de nacionalidade francesa, está residindo no território nacional há alguns meses. Para se inteirar dos distintos aspectos de sua situação jurídica,
- FCCQuestão 55 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Considere: I. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver
- FCCQuestão 54 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Maria, eleita Prefeita de determinado Município, está tendo o seu mandato questionado por suposto abuso do poder econômico durante as eleições. Maria
- FCCQuestão 53 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Maria Eduarda é brasileira nata e gostaria de adquirir uma segunda nacionalidade. Adquirindo nova nacionalidade, será declarada a perda da nacionalidade
- FCCQuestão 52 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)O Governador de determinado Estado brasileiro propôs ação direta de inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional.
- FCCQuestão 51 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)A cidadã brasileira Mariana teve conhecimento de que foi praticado ato lesivo ao patrimônio de entidade de que o Estado participa. Diante dessa situação,
- FCCQuestão 30 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Considere: I. Exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas. II. Explorar os serviços nucleares, em território nacional, desde
- FCCQuestão 29 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Angelita naturalizou-se brasileira há anos e aqui no Brasil, após a sua naturalização, formou-se em Direito e teve sua filha, Filomena que, seguindo os
- FCCQuestão 28 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Considere que Dário esteja no exercício de seu primeiro mandato como Governador de determinado Estado e que deseja se candidatar à Presidência da
- FCCQuestão 27 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Suponha-se que o Presidente da República, sendo o caso de relevância e urgência, vise editar uma medida provisória sobre direito eleitoral e outra medida
- FCCQuestão 26 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, dentre outras, as ações
- FCCQuestão 30 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, dentre outros,
- FCCQuestão 29 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Considere: I. Receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do Poder Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e
- FCCQuestão 28 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Marcela tem 30 anos e realiza a mesma função que Clotilde, da mesma idade, na mesma empresa privada, onde foram admitidas na mesma data, sendo que
- FCCQuestão 27 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Os moradores de um determinado bairro da cidade de Teresina desejam criar, na forma da lei, uma associação com o intuito de melhorar o bem-estar da
- FCCQuestão 26 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)A arguição de descumprimento de preceito fundamental tem por objetivo evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do poder público e