Disciplina

Direito Constitucional

5.014 questões com alternativas e gabarito oficial.

FCCQuestão 29 — Concurso TRT5 2022 – Diversos Cargos (FCC, código TRT5R122)A Constituição Federal veda a cassação de direitos políticos, porém admite sua perda ou suspensão em determinados casos, dentre os quais,
FCCQuestão 28 — Concurso TRT5 2022 – Diversos Cargos (FCC, código TRT5R122)Em conformidade com a Constituição Federal, a proposta de Emenda Constitucional de iniciativa do Presidente da República será discutida e votada em
FCCQuestão 27 — Concurso TRT5 2022 – Diversos Cargos (FCC, código TRT5R122)Ao disciplinar o direito de greve dos servidores públicos, a Constituição Federal estabeleceu, expressamente, que “será exercido nos termos e nos limites
FCCQuestão 26 — Concurso TRT5 2022 – Diversos Cargos (FCC, código TRT5R122)Considere as seguintes afirmações em relação aos Tribunais Regionais do Trabalho, tendo por base as disposições constitucionais respectivas: I. são
FCCQuestão 25 — Concurso TRT5 2022 – Diversos Cargos (FCC, código TRT5R122)O Poder Judiciário tem composição definida no texto da Constituição Federal, em que são elencados os órgãos que o integram, dentre os quais estão:
FCCQuestão 24 — Concurso TRT5 2022 – Diversos Cargos (FCC, código TRT5R122)Nos termos da Constituição Federal, a fixação dos padrões de vencimentos e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos
FCCQuestão 23 — Concurso TRT5 2022 – Diversos Cargos (FCC, código TRT5R122)A Constituição Federal dispõe, em relação ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício do mandato eletivo, que:
FCCQuestão 22 — Concurso TRT5 2022 – Diversos Cargos (FCC, código TRT5R122)Ao disciplinar a repartição de competências entre os entes da Federação, a Constituição Federal estabelece como comuns à União, aos Estados, ao Distrito
FCCQuestão 21 — Concurso TRT5 2022 – Diversos Cargos (FCC, código TRT5R122)Aos brasileiros são garantidos, constitucionalmente, direitos individuais, coletivos e sociais, entre outros. No âmbito dos direitos sociais, a
FCCQuestão 27 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)Antônio é membro do Ministério Público Federal há 12 anos. Sandra é advogada de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com 14 anos de efetiva
FCCQuestão 26 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)Gustavo é Governador do Estado do Mato Grosso do Sul e sua esposa, Débora, pretende se candidatar ao cargo de Prefeita de uma cidade nesse mesmo Estado,
FCCQuestão 25 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)Margareth foi nomeada para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público e, após quatro anos de exercício efetivo desse cargo, foi demitida.
FCCQuestão 24 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)O trabalhador rural possui, dentre outros que visem à melhoria de sua condição social, o direito ao seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do
FCCQuestão 23 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)Uma convenção internacional sobre direitos humanos que for
FCCQuestão 22 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)Umgrupo de pessoas protetoras dos animais quer se reunir, pacificamente e sem armas, em um local aberto ao público para defender ideias que os beneficiam.
FCCQuestão 21 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)Carla, brasileira, estava grávida e resolveu passar as férias na Itália, onde nasceu seu filho, Ademar, que não foi registrado em repartição brasileira
FCCQuestão 57 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Os limites estabelecidos pela Lei Complementar no 101/2000 para a despesa total com pessoal, em cada período de apuração, com base em percentual da
FCCQuestão 25 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Considere: I. Elaborar anualmente relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder
FCCQuestão 24 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)A competência dos juízes federais para processar e julgar causas relativas à grave violação de direitos humanos ocorrerá quando assim decidir o
FCCQuestão 23 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Henrique é membro do Ministério Público Federal, exercendo o cargo de Subprocurador-Geral da República, e gostaria de ser nomeado Procurador-Geral da
FCCQuestão 22 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)A ação direta de inconstitucionalidade de ato normativo estadual; o litígio entre Estado estrangeiro e a União; e os conflitos de atribuições entre
FCCQuestão 21 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Beatriz e Mauro são juízes de primeira instância e integram a primeira quinta parte da lista de antiguidade das suas respectivas entrâncias. Beatriz
FCCQuestão 26 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, acerca do Poder Judiciário,
FCCQuestão 25 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)Nelson, atendendo a um pedido do departamento de recursos humanos da empresa em que estava pleiteando uma vaga de trabalho, dirigiu-se até a repartição
FCCQuestão 24 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)Carlos, condenado em regime fechado pela prática de crime, encontra-se preso em uma Penitenciária Federal. Arrependido de seu crime, solicita ao diretor
FCCQuestão 23 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)Lei Orgânica da Procuradoria-Geral de determinado Estado estabelece, em um de seus artigos, que O Procurador-Geral, o Procurador-Geral Adjunto e os
FCCQuestão 22 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)Determinado Deputado Federal teve aprovado um projeto de lei de sua autoria por ambas as casas do Congresso Nacional. Contudo, ao ser submetido ao
FCCQuestão 21 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)De acordo com o que estabelece o ordenamento jurídico acerca do sistema de controle de constitucionalidade,
FCCQuestão 47 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Na abordagem de dilemas e problemas bioéticos são adotados quatro princípios fundamentais: autonomia, não-maleficência,
FCCQuestão 30 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Considere os seguintes itens: I. Cumprimento de mandado judicial. II. Transporte de magistrado para as Varas Itinerantes. III. Transporte de materiais.