Disciplina
Direito Constitucional
5.014 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 10 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Vereador de Município situado no Estado do Amazonas ajuizou ação direta de inconstitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça do Estado, tendo por
- FCCQuestão 9 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Determinada contribuinte ajuizou ação visando a anular autuação lavrada pela autoridade fiscal estadual em virtude do não recolhimento de imposto sobre a
- FCCQuestão 8 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Com base em hipótese estabelecida em lei estadual, certo agente de saúde foi contratado, mediante processo seletivo simplificado, para prestar serviços em
- FCCQuestão 7 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, diante da existência de indícios da prática, por Prefeito municipal, de ato
- FCCQuestão 6 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, lei estadual que estabeleça que o valor do subsídio mensal dos Procuradores
- FCCQuestão 5 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Debatem-se, no âmbito de determinado Estado da federação, propostas destinadas a ampliar a arrecadação do imposto inciden-te sobre a transmissão causa
- FCCQuestão 4 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)O Ministério Público pretende promover a responsabilização, por danos materiais e morais ambientais, de pessoas jurídicas que praticaram atos de extração
- FCCQuestão 3 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Determinada lei estadual estabelece que a alteração de prenome e da classificação de gênero de pessoa transgênero, no registro civil, no âmbito do Estado
- FCCQuestão 2 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Consta do programa de candidato ao Governo do Amazonas a proposta de adoção de normas visando a disciplinar tratamento e proteção dos dados pessoais de
- FCCQuestão 1 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Proposta de emenda à Constituição do Estado do Amazonas, de iniciativa popular, visa a tornar de execução obrigatória as leis orçamentárias anuais, a
- FCCQuestão 92 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Nos termos da Recomendação no 70/2019, do Conselho Nacional do Ministério Público, a atuação conjunta do Ministério Público dos Estados, Distrito Federal
- FCCQuestão 76 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Determinada associação velha, isto é, com mais de um ano de existência e atuante na esfera consumerista ofereceu representação à Promotoria de Justiça do
- FCCQuestão 75 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Promovido o arquivamento do inquérito civil, o órgão do Ministério Público deverá
- FCCQuestão 58 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do que estabelece a Constituição Federal sobre a educação e cultura, bem como em relação à
- FCCQuestão 57 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do que estabelece a Constituição Federal sobre o meio ambiente, bem como em relação à
- FCCQuestão 56 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Em conformidade com a disciplina da Organização do Estado na Constituição Federal,
- FCCQuestão 55 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do que estabelece a Constituição Federal sobre a ordem econômica e financeira,
- FCCQuestão 54 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)De acordo com a Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, em matérias atinentes à disciplina
- FCCQuestão 53 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Nos termos da Constituição Federal, é da competência exclusiva do Congresso Nacional
- FCCQuestão 52 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do que estabelece a Constituição Federal sobre a repartição de competências entre os entes da
- FCCQuestão 51 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Considere as seguintes situações sob a ótica da configuração constitucional dos entes da federação brasileira e de suas relações: I. Estados, Distrito
- FCCQuestão 50 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais,
- FCCQuestão 49 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais,
- FCCQuestão 80 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)A mutação constitucional pressupõe que
- FCCQuestão 79 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Segundo texto expresso da Constituição Federal, uma diretriz das ações e serviços públicos que integram a saúde em sistema único é
- FCCQuestão 78 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)As Comissões Parlamentares, no âmbito federal, apresentam duas formas de apreciação das matérias submetidas à sua análise, sendo uma destas a
- FCCQuestão 77 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Tomando como base a teoria da separação dos poderes, na antiguidade clássica, a indispensabilidade de estabelecerem-se poderes com estrutura, atribuições
- FCCQuestão 76 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Segundo expressamente prevê a Constituição do Estado da Paraíba, é VEDADO ao Defensor Público
- FCCQuestão 75 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)As limitações constitucionais ao poder de tributar, segundo a Constituição Federal, são reguladas por
- FCCQuestão 74 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Dentro das teorias sobre as origens do Estado, a ideologia gaulesa ou galicana estabelecia que