Disciplina
Direito Constitucional
5.014 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 61 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Mostra-se compatível com as normas constitucionais que regem o Sistema Tributário Nacional a
- FCCQuestão 60 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Ao dispor sobre a criação de cargos em comissão, o legislador deve observar as normas constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nessa
- FCCQuestão 59 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Considerando as disposições das Constituições Federal e Estadual do Mato Grosso do Sul, insere-se no âmbito das competências do Governador
- FCCQuestão 58 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)O Governador do Estado do Mato Grosso do Sul pretende instituir região metropolitana, constituída por Municípios limítrofes do mesmo complexo geoeconômico