Disciplina
Direito Constitucional
5.014 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 29 — TBG 2023Considerando-se a figura a seguir, que ilustra dois caminhos possíveis entre os municípios de Patos e de Araras, é correto inferir que, caso um viajante
- CEBRASPEQuestão 1 — TBG 2023O texto tem como principal finalidade informar o público leitor acerca da aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Linguagem
- CEBRASPEQuestão 29 — TBG 2023Considerando-se a figura a seguir, que ilustra dois caminhos possíveis entre os municípios de Patos e de Araras, é correto inferir que, caso um viajante
- CEBRASPEQuestão 1 — TBG 2023O texto tem como principal finalidade informar o público leitor acerca da aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Linguagem
- CEBRASPEQuestão 103 — SEDUC Recife 2023O despejo de águas cinzas, sem tratamento, diretamente no meio ambiente traz vantagens que incluem a redução da proliferação de mosquitos vetores de
- CEBRASPEQuestão 27 — SEDUC Recife 2023A educação é um direito humano expresso em inúmeros tratados internacionais ratificados pelo Brasil.
- CEBRASPEQuestão 17 — Pref. Estância 2021No Nordeste, os tradicionais festejos juninos expressam sentimento de religiosidade e genuína cultura. Em Sergipe, nesse período, Estância se destaca por
- CEBRASPEQuestão 14 — Pref. Estância 2021[imagem] [imagem] Fonte: http://www.ipatrimonio.org. Acerca da imagem, que representa uma amostra do patrimônio arquitetônico mais antigo do município de
- CEBRASPEQuestão 10 — Pref. Estância 2021Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), o critério de julgamento observado na avalição especial que ocorre
- CEBRASPEQuestão 17 — Pref. Estância 2021No Nordeste, os tradicionais festejos juninos expressam sentimento de religiosidade e genuína cultura. Em Sergipe, nesse período, Estância se destaca por
- CEBRASPEQuestão 14 — Pref. Estância 2021[imagem] [imagem] Fonte: http://www.ipatrimonio.org. Acerca da imagem, que representa uma amostra do patrimônio arquitetônico mais antigo do município de
- CEBRASPEQuestão 10 — Pref. Estância 2021Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), o critério de julgamento observado na avalição especial que ocorre
- CEBRASPEQuestão 65 — MPC/SC 2022O poder de veto que têm as chefias do Poder Executivo em relação a projetos de leis aprovados pelo Poder Legislativo, quando estes forem inconstitucionais
- CEBRASPEQuestão 64 — MPC/SC 2022O princípio federativo é estruturante e, desde a Constituição de 1891, consagra a forma de Estado federal, que, hoje, compreende a união indissolúvel da
- CEBRASPEQuestão 62 — MPC/SC 2022Mediante decreto do governador, o estado poderá intervir em seus munícipios na hipótese em que estes não façam sua prestação de contas, devendo o decreto
- CEBRASPEQuestão 59 — MPC/SC 2022Normas constitucionais de eficácia contida são normas incompletas e não autoaplicáveis, pois dependem da intervenção legislativa para incidirem.
- CEBRASPEQuestão 40 — MPC/SC 2022É competência do assistente de procurador-geral, entre outras, minutar documentos e expedientes em geral, auxiliar na elaboração de pareceres e elaborar
- CEBRASPEQuestão 36 — MPC/SC 2022Compete ao TCE/SC fiscalizar as contas de empresas de cujo capital social o estado ou o município participe, desde que essa participação ocorra de forma
- CEBRASPEQuestão 57 — PC/SE 2021Aplica-se a esse indivíduo pena privativa de liberdade, desde que evidenciado o descumprimento reiterado das penas que substituem a prisão, ouvidos o
- CEBRASPEQuestão 46 — PC/SE 2021As polícias civis são subordinadas aos governadores dos estados-membros, e a elas competem as funções de polícia judiciária, a apuração de infrações
- CEBRASPEQuestão 45 — PC/SE 2021O exercício das funções de polícia judiciária da União é de competência exclusiva da Polícia Federal.
- CEBRASPEQuestão 40 — PC/SE 2021No tocante às limitações ao exercício da vida política, além de hipóteses de inelegibilidade, nas quais se macula a capacidade eleitoral passiva, o
- CEBRASPEQuestão 37 — PC/SE 2021Caso um cidadão do município de Aracaju seja atingido por um disparo de pistola realizado por um agente policial do estado, a responsabilidade do estado
- CEBRASPEQuestão 26 — PC/SE 2021Os direitos fundamentais são os reconhecidos e vinculados à esfera constitucional de determinado Estado, ao passo que os direitos humanos estão firmados
- CEBRASPEQuestão 23 — PC/SE 2021O mandado de segurança coletivo é uma inovação da CF, que alargou a dimensão dos direitos e das garantias, de maneira a assegurar não somente direitos
- CEBRASPEQuestão 17 — PC/SE 2021Mesmo diante da secular espoliação de terras e discriminação cultural, os indígenas Xokó resistem aldeados no município sergipano de Porto da Folha, com
- CONSULPAMQuestão 20 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Segundo o Artigo 146 da Lei Orgânica do Município de Pindorama (SP), as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas
- CONSULPAMQuestão 18 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Nos termos do Artigo 3º, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município de Pindorama (SP), a Guarda Municipal constituída pelo Município destina-se à proteção
- CONSULPAMQuestão 15 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)São direitos sociais, EXCETO:
- CONSULPAMQuestão 21 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Durante uma enchente de grandes proporções em um município, o coordenador local da Defesa Civil precisa acionar mecanismos previstos no Sistema Nacional