Disciplina
Direito Constitucional
7.656 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IBFCQuestão 43 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Na Constituição Federal, Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - inciso V, do art. 5º, há referência expressa a proteção de direito
- IBFCQuestão 50 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre a Defensoria Pública nos termos da legislação pátria.
- IBFCQuestão 49 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre a Advocacia Pública no ordenamento jurídico brasileiro.
- IBFCQuestão 48 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre como é designado o sujeito que não tem nacionalidade.
- IBFCQuestão 47 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre o Conselho Nacional de Justiça.
- IBFCQuestão 46 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre a composição dos Tribunais Regionais Federais.
- IBFCQuestão 44 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre qual é o ato praticado no âmbito do processo legislativo em que se propõe a adoção
- IBFCQuestão 42 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre a limitação imposta ao exercício do poder de alteração da Constituição no âmbito
- IBFCQuestão 37 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre o que deve ser considerado como a somatória dos valores percebidos pelo servidor
- IBFCQuestão 58 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)O Município sofre fiscalização pela Câmara Municipal (controle externo) e pelo próprio Poder Executivo (controle interno). Nesse sentido, assinale a
- IBFCQuestão 55 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)Conforme a Lei 9.709/98, em seu Art. 1º - A soberania popular é exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos,
- IBFCQuestão 54 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)Sobre o Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
- IBFCQuestão 53 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)Processo legislativo é o conjunto de exigências e procedimentos para a elaboração das leis. No Brasil, embora o Executivo e o Judiciário também possam,
- IBFCQuestão 52 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)Conforme o Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País
- IBFCQuestão 47 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)A partir do atual modelo de Estado de Direito Democrático brasileiro, não há dúvidas de que os atos administrativos podem passar pelo crivo do Poder
- IBFCQuestão 55 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)A Constituição Federal do Brasil diferencia a nacionalidade brasileira, dividindo-as como brasileiros natos, brasileiros naturalizados, ou quase
- IBFCQuestão 54 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)De acordo com artigo 81 do Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos
- IBFCQuestão 41 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)A Lei 8443/92 em seu artigo 1° dispõe sobre a competência do órgão de controle externo denominado Tribunal de Contas da União. Nesse sentido, analise as
- IBADEQuestão 66 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor:
- IBADEQuestão 64 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A idade mínima que a Constituição Federal de 1988 exige para que uma pessoa possa ser eleita para o cargo de Vereador, é:
- IBADEQuestão 62 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Considere os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, particularmente no tocante aos Direitos e Deveres Individuais e
- IBADEQuestão 47 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Ainda sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, é diretriz desta política a criação de Conselhos municipais, estaduais e
- IBADEQuestão 46 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e
- IBADEQuestão 44 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021O menor pode trabalhar com a idade de:
- IBADEQuestão 66 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor:
- IBADEQuestão 64 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A idade mínima que a Constituição Federal de 1988 exige para que uma pessoa possa ser eleita para o cargo de Vereador, é:
- IBADEQuestão 62 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Considere os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, particularmente no tocante aos Direitos e Deveres Individuais e
- IBADEQuestão 47 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Ainda sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, é diretriz desta política a criação de Conselhos municipais, estaduais e
- IBADEQuestão 46 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e
- IBADEQuestão 44 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021O menor pode trabalhar com a idade de: