Disciplina

Direito Constitucional

5.179 questões com alternativas e gabarito oficial.

CEBRASPEQuestão 101 — CNMP 2023A Constituição Federal de 1988 (CF) assegura expressamente a autonomia dos entes federativos da República Federativa do Brasil, cuja organização
CEBRASPEQuestão 72 — CNMP 2023O texto da Constituição Federal de 1988 descreve tipos de fiscalizações e auditorias a serem realizadas pelo TCU no âmbito do controle externo da
CEBRASPEQuestão 44 — CNMP 2023Caso o Congresso Nacional aprove e o presidente da República sancione lei que, após ser publicada, tenha a sua constitucionalidade questionada no curso de
CEBRASPEQuestão 41 — CNMP 2023O corregedor nacional do Ministério Público poderá designar e delegar atribuições a membros do Ministério Público da União, sendo vedada a requisição de
CEBRASPEQuestão 31 — CNMP 2023No orçamento da União, a estimativa total de imposto de renda deve ser registrada como receita e a respectiva parte destinada aos municípios deve ser
CEBRASPEQuestão 27 — CNMP 2023Órgão de comunicação direta e simplificada entre o CNMP e a sociedade, a Corregedoria Nacional do Ministério Público tem como objetivo principal o
CEBRASPEQuestão 22 — CNMP 2023Para exercer o controle externo da atividade policial, o Ministério Público da União pode ter livre ingresso em estabelecimentos policiais ou prisionais,
CEBRASPEQuestão 17 — CNMP 2023A existência, no âmbito da pessoa jurídica, de mecanismos internos de integridade é considerada na aplicação de eventual sanção.
CEBRASPEQuestão 110 — CNMP 2023As normas constitucionais de eficácia contida subdividem-se em dois grupos: normas programáticas e normas de legislação.
CEBRASPEQuestão 109 — CNMP 2023A proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais, é um direito fundamental previsto expressamente na CF e, para sua concretização, foi
CEBRASPEQuestão 107 — CNMP 2023O CNMP compõe-se de quatorze membros nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo um
CEBRASPEQuestão 106 — CNMP 2023O corregedor nacional do Ministério Público é escolhido, em votação secreta, entre os membros do Ministério Público que integram o CNMP, sendo vedada a
CEBRASPEQuestão 104 — CNMP 2023O texto constitucional confere ao presidente da República a prerrogativa de delegar algumas de suas competências privativas ao procurador-geral da
CEBRASPEQuestão 103 — CNMP 2023A vedação constitucional de reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada pelo Congresso Nacional ou que tenha
CEBRASPEQuestão 102 — CNMP 2023A Constituição Federal de 1988 (CF) assegura expressamente a autonomia dos entes federativos da República Federativa do Brasil, cuja organização
CEBRASPEQuestão 92 — CNMP 2023Os resíduos do modelo = + para os votantes em candidatos de direita pode ser corretamente calculado fazendo-se − − , onde é o valor
CEBRASPEQuestão 44 — CNMP 2023Caso o Congresso Nacional aprove e o presidente da República sancione lei que, após ser publicada, tenha a sua constitucionalidade questionada no curso de
CEBRASPEQuestão 41 — CNMP 2023O corregedor nacional do Ministério Público poderá designar e delegar atribuições a membros do Ministério Público da União, sendo vedada a requisição de
CEBRASPEQuestão 31 — CNMP 2023No orçamento da União, a estimativa total de imposto de renda deve ser registrada como receita e a respectiva parte destinada aos municípios deve ser
CEBRASPEQuestão 27 — CNMP 2023Órgão de comunicação direta e simplificada entre o CNMP e a sociedade, a Corregedoria Nacional do Ministério Público tem como objetivo principal o
CEBRASPEQuestão 22 — CNMP 2023Para exercer o controle externo da atividade policial, o Ministério Público da União pode ter livre ingresso em estabelecimentos policiais ou prisionais,
CEBRASPEQuestão 17 — CNMP 2023A existência, no âmbito da pessoa jurídica, de mecanismos internos de integridade é considerada na aplicação de eventual sanção.
CEBRASPEQuestão 108 — CNMP 2023As normas constitucionais de eficácia contida subdividem-se em dois grupos: normas programáticas e normas de legislação.
CEBRASPEQuestão 106 — CNMP 2023O CNMP compõe-se de quatorze membros nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo um
CEBRASPEQuestão 105 — CNMP 2023O corregedor nacional do Ministério Público é escolhido, em votação secreta, entre os membros do Ministério Público que integram o CNMP, sendo vedada a
CEBRASPEQuestão 104 — CNMP 2023A vedação constitucional de reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada pelo Congresso Nacional ou que tenha
CEBRASPEQuestão 103 — CNMP 2023O texto constitucional confere ao presidente da República a prerrogativa de delegar algumas de suas competências privativas ao procurador-geral da
CEBRASPEQuestão 102 — CNMP 2023A Constituição Federal de 1988 (CF) assegura expressamente a autonomia dos entes federativos da República Federativa do Brasil, cuja organização
CEBRASPEQuestão 44 — CNMP 2023Caso o Congresso Nacional aprove e o presidente da República sancione lei que, após ser publicada, tenha a sua constitucionalidade questionada no curso de
CEBRASPEQuestão 41 — CNMP 2023O corregedor nacional do Ministério Público poderá designar e delegar atribuições a membros do Ministério Público da União, sendo vedada a requisição de