Disciplina
Direito Constitucional
7.496 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 23 — AGER/MT 2023Os estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos estados ou territórios federais,
- CEBRASPEQuestão 17 — AGER/MT 2023Conforme a Lei Complementar Estadual n.º 112/2002,
- CEBRASPEQuestão 25 — SEE/PE 2022O Conselho Nacional de Justiça compõe o Poder Judiciário brasileiro, mas, diferentemente dos demais órgãos do Judiciário, não tem função jurisdicional.
- CEBRASPEQuestão 24 — SEE/PE 2022As defensorias públicas são voltadas à proteção dos direitos individuais das pessoas necessitadas, mas podem também defender interesses coletivos.
- CEBRASPEQuestão 20 — SEE/PE 2022O proponente de ação de mandado de segurança contra ato da administração pública denomina-se impetrante e, por se tratar de garantia de direito
- CEBRASPEQuestão 114 — Pref. São Cristóvão 2022A diretriz constitucional de comando único do SUS sujeita os estados e municípios ao comando da União.
- CEBRASPEQuestão 113 — Pref. São Cristóvão 2022Os municípios são os principais financiadores do SUS, pois recebem recursos dos demais entes federados.
- CEBRASPEQuestão 105 — Pref. São Cristóvão 2022São responsabilidades do município a coordenação e a execução, em âmbito municipal, das ações de vigilância nas situações de emergências em saúde pública
- CEBRASPEQuestão 39 — Pref. São Cristóvão 2022Mediante organizações representativas, a comunidade pode participar na formulação de políticas e nos programas de assistência social do município.
- CEBRASPEQuestão 38 — Pref. São Cristóvão 2022A promoção da proteção do patrimônio histórico-cultural de São Cristóvão é competência exclusiva do estado de Sergipe.
- CEBRASPEQuestão 30 — Pref. São Cristóvão 2022O padrão de segregação urbana na organização do espaço metropolitano de Sergipe se concentra em seus municípios menores, pois a capital e sua região
- CEBRASPEQuestão 28 — Pref. São Cristóvão 2022Capital menos populosa do Nordeste, Aracaju é a única cidade do estado de Sergipe que possui mais de 500 mil habitantes, apesar de mais da metade dos
- CEBRASPEQuestão 26 — Pref. São Cristóvão 2022A criação da região metropolitana de Aracaju foi apoiada pela sociedade colonial sergipana, mediante a assinatura da Lei Complementar da Região
- CEBRASPEQuestão 50 — Pref. Pires do Rio 2021Os municípios devem organizar seus sistemas de ensino e atuar, prioritariamente, nos ensinos fundamental e médio.
- CEBRASPEQuestão 40 — Pref. Pires do Rio 2021As manifestações folclóricas de Pires do Rio foram herdadas dos indígenas, negros e portugueses.
- CEBRASPEQuestão 38 — Pref. Pires do Rio 2021O Poder Executivo de Pires do Rio é exercido pela Câmara de Vereadores.
- CEBRASPEQuestão 35 — Pref. Pires do Rio 2021A área do município apresenta relevo bastante recortado e acidentado.
- CEBRASPEQuestão 34 — Pref. Pires do Rio 2021Os rios Corumbá e Piracanjuba são os pontos extremos do município, na direção leste.
- CEBRASPEQuestão 33 — Pref. Pires do Rio 2021O Patrimônio dos Batistas foi povoado do município de Pires do Rio.
- CEBRASPEQuestão 98 — Pref. Maringá 2022Quanto aos princípios, objetivos, estratégias e diretrizes do Plano Diretor do Município de Maringá, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 97 — Pref. Maringá 2022Acerca do uso e ocupação do solo no município de Maringá, é correto afirmar que
- CEBRASPEQuestão 95 — Pref. Maringá 2022Considere que duas edificações hospitalares contíguas e com paredes independentes lado a lado na divisa comum, estejam contidas dentro de um mesmo lote.
- CEBRASPEQuestão 34 — Pref. Estância 2021A respeito do trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS), de acordo com a legislação vigente, julgue os itens que se seguem. I A Lei n.º 11.350/2006
- CEBRASPEQuestão 15 — Pref. Estância 2021Em janeiro de 2021, equipes do SEBRAE-SE realizaram o lançamento do projeto “Caminhos Estancianos”, um novo roteiro turístico para agraciar o potencial de
- CEBRASPEQuestão 14 — Pref. Estância 2021Conforme previsto expressamente pela Lei Orgânica Municipal de Estância, compete ao município
- CEBRASPEQuestão 12 — Pref. Estância 2021De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), ação disciplinar por infração punível com advertência
- CEBRASPEQuestão 120 — MPC/SC 2022Compete privativamente ao plenário do TCE/SC deliberar originariamente sobre as concessões de aposentadorias e pensões.
- CEBRASPEQuestão 119 — MPC/SC 2022Compete ao procurador-geral do MPC/SC comparecer obrigatoriamente às sessões do Tribunal Pleno do TCE/SC, sendo vedada a sua substituição em caso de
- CEBRASPEQuestão 114 — MPC/SC 2022Poderão ser usados, conforme o caso, mediante créditos especiais ou suplementares, com prévia e específica autorização legislativa, os recursos que, em
- CEBRASPEQuestão 113 — MPC/SC 2022Comissões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados devem examinar e emitir pareceres sobre o projeto de lei de diretrizes orçamentárias antes da sua