Disciplina

Direito Constitucional

7.434 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 66 — Concurso TJCE – MagistraturaEm razão de uma grande mobilização de vereadores da oposição, foi aprovada a Lei nº X, no Município Alfa, de iniciativa parlamentar, poucos meses antes da
FGVQuestão 65 — Concurso TJCE – MagistraturaJoão, sua esposa Maria e seu filho adolescente Pedro, que pautam suas vidas pelos dogmas religiosos adotados pelas Testemunhas de Jeová, foram vitimados
FGVQuestão 64 — Concurso TJCE – MagistraturaIran, candidato a Prefeito do Município Alfa, no curso da campanha eleitoral, marcou encontro com um grupo de eleitores, em frente à lanchonete de uma
FGVQuestão 63 — Concurso TJCE – MagistraturaPedro, Prefeito do Município Beta, apresentou contas de gestão correspondentes ao exercício financeiro X. Ao apreciá-las, o corpo técnico do Tribunal de
FGVQuestão 62 — Concurso TJCE – MagistraturaO Estado Alfa, à falta de norma específica da União a respeito da temática, editou a Lei nº Y, estabelecendo uma política pública especificamente
FGVQuestão 61 — Concurso TJCE – MagistraturaDurante um deslocamento de navio, Ana, filha de Martina, de nacionalidade russa, e de João, de nacionalidade angolana, nasceu em alto-mar em navio de
FGVQuestão 60 — Concurso TJCE – MagistraturaUm grupo de parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado Sigma apresentou projeto de lei dispondo sobre o fornecimento gratuito de análogos de
FGVQuestão 59 — Concurso TJCE – MagistraturaEm razão de uma calamidade natural de grandes proporções, a ordem pública em duas regiões do país foi seriamente comprometida. Ato contínuo, a partir de
FGVQuestão 58 — Concurso TJCE – MagistraturaApós inspeção do Tribunal de Contas do Estado Alfa, foi constatado que o Município Sigma, nos últimos dois anos, vinha regularmente deixando de realizar o
FGVQuestão 57 — Concurso TJCE – MagistraturaDeterminado Juiz de Direito, ao interpretar os preceitos constitucionais, parte da premissa de que a higidez textual não deve desnaturar a evolutividade
FGVQuestão 56 — Concurso TJCE – MagistraturaEm razão de uma grande mobilização de diferentes correntes políticas do Estado Alfa, a competência do Tribunal de Justiça foi alterada, de modo a prever
FGVQuestão 55 — Concurso TJCE – MagistraturaAntônio, Pedro e João, dirigentes dos partidos políticos Alfa e Beta, iniciaram debates em relação à possibilidade de realizar uma aliança partidária,
FGVQuestão 35 — Concurso SEAD-SE – Edital 01/2024Nos termos da Lei Complementar no 101/2000, constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva
FGVQuestão 33 — Concurso SEAD-SE – Edital 01/2024João e Maria, amigos de longa data, debateram intensamente a necessidade de se proceder a alterações formais no texto constitucional, com o objetivo de
FGVQuestão 32 — Concurso SEAD-SE – Edital 01/2024Marcos, aluno do curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), buscando melhor compreender as regras e princípios insculpidos no texto
FGVQuestão 31 — Concurso SEAD-SE – Edital 01/2024Como é cediço, os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios insculpidos no texto constitucional.
FGVQuestão 30 — Concurso SEAD-SE – Edital 01/2024Maria, ocupante de um cargo público na Secretaria de Estado da assistência social, inclusão e cidadania no âmbito do Estado de Sergipe participou de um
FGVQuestão 26 — Concurso SEAD-SE – Edital 01/2024Em observância às disposições da Lei nº 4.320/1964, que criou normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da
FGVQuestão 73 — Concurso TJSC – ServidoresMatheus, membro do Ministério Público, foi convidado a palestrar, em uma universidade pública, sobre as disposições constitucionais aplicáveis ao Direito
FGVQuestão 67 — Concurso TJSC – ServidoresJoão intentou ação em face de uma instituição financeira, tendo pleiteado a condenação da ré ao pagamento da quantia de cem mil reais, por força do
FGVQuestão 51 — Concurso TJSC – ServidoresEm determinada temática de competência legislativa concorrente entre a União e os estados, a deputada estadual Maria constatou que aquele ente federativo
FGVQuestão 49 — Concurso TJSC – ServidoresUm grupo de pessoas foi preso, em território brasileiro, acusado da prática de atos de terrorismo, conforme tipificação estabelecida pela lei penal. Em
FGVQuestão 48 — Concurso TJSC – ServidoresEm determinado país, o ditador que estava à frente do poder há algumas décadas decidiu que já era o momento de adotar uma nova Constituição, que passaria
FGVQuestão 70 — Concurso TJPE – MagistraturaA propaganda política, gênero da qual são espécies a propaganda partidária, a intrapartidária e a eleitoral, é relevante fase do processo eleitoral.
FGVQuestão 68 — Concurso TJPE – MagistraturaO município Alfa celebrou um ajuste com a Organização Internacional Beta, que instalou um escritório no território desse ente federativo. Nesse ajuste,
FGVQuestão 67 — Concurso TJPE – MagistraturaDeterminada reserva biológica situada no estado Alfa, gerida pela Fundação Estadual X, foi ocupada por diversos indígenas, que passaram a explorar os
FGVQuestão 66 — Concurso TJPE – MagistraturaApós ampla mobilização das forças políticas em atuação junto à Assembleia Legislativa do Estado Alfa, a Constituição Estadual foi alterada pela Emenda
FGVQuestão 65 — Concurso TJPE – MagistraturaO Diretório Nacional de determinado partido político com representação no Congresso Nacional decidiu ingressar com a ação constitucional cabível, perante
FGVQuestão 64 — Concurso TJPE – MagistraturaApós um longo processo revolucionário, as forças populares de libertação do país Alfa lograram êxito em afastar a aristocracia que dominava o poder há
FGVQuestão 63 — Concurso TJPE – MagistraturaEm determinado órgão jurisdicional colegiado, foi analisada a interpretação a ser dispensada a certo artigo da Constituição da República. Durante a