Disciplina

Direito Constitucional

7.434 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 70 — Concurso TJES – MagistraturaEm razão de uma grande mobilização popular, o Estado Beta editou a Lei nº X, que delineou o alcance de determinado direito social de grande importância
FGVQuestão 69 — Concurso TJES – MagistraturaMaria impetrou mandado de injunção perante o Tribunal de Justiça do Estado Alfa, em razão da omissão das autoridades estaduais em editar determinada norma
FGVQuestão 68 — Concurso TJES – MagistraturaEm razão do grande fluxo de embarcações nas imediações das praias subjacentes ao território do Estado Alfa, o que, não raro, resultava em danos
FGVQuestão 67 — Concurso TJES – MagistraturaFoi distribuída, a um dos desembargadores integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, representação de inconstitucionalidade na qual se
FGVQuestão 62 — Concurso TJES – MagistraturaMarcos, desafeto declarado de João, impetrou habeas corpus liberatório em favor deste, o qual não concordou com a impetração do habeas corpus em seu
FGVQuestão 59 — Concurso TJES – MagistraturaRelativamente aos institutos do perdimento de bens alargado e do perdimento de bens pelo equivalente, como efeitos da sentença penal condenatória, é
FGVQuestão 54 — Concurso TJES – MagistraturaLuís foi denunciado pelo Ministério Público em razão da prática do delito de roubo agravado pelo uso de arma. Contudo, a denúncia não expôs a conduta
FGVQuestão 90 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialEm execução por título extrajudicial em que a parte ré foi citada por edital, porque foram esgotadas, sem sucesso, as tentativas de citação pessoal, e a
FGVQuestão 89 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialUm membro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro com atribuição em tutela coletiva foi notificado informalmente, via denúncia anônima, sobre a
FGVQuestão 88 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialNa verificação do acesso aos serviços da Defensoria Pública e do direito à gratuidade de justiça, o defensor público deverá observar as seguintes
FGVQuestão 87 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialDe acordo com a Lei Complementar federal nº 80/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar federal nº 132/2009, e a jurisprudência do
FGVQuestão 83 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialSobre educação infantil, é correto afirmar que:
FGVQuestão 80 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialSobre a política nacional de resíduos sólidos:
FGVQuestão 79 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialApós o início das atividades do Projeto Defensoria em Ação nos Quilombos, um grupo formado por pessoas residentes em Magé e Petrópolis procurou o órgão e
FGVQuestão 78 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialA Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), baseada na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
FGVQuestão 77 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialEm decisão publicada no dia 03 de junho de 2022, no bojo da ADPF 635 MC-ED/RJ (Embargos de Declaração em Medida Cautelar em Arguição de Descumprimento de
FGVQuestão 67 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialA Constituição da República de 1988 é fruto de movimentos político-jurídicos após o período autoritário de regime militar, que estabeleceram novos
FGVQuestão 62 — Concurso DPE-RJ – Classe Inicial“...A assim chamada escassez de moradia, que desempenha um papel tão importante na imprensa atual, não consiste em que a classe dos trabalhadores esteja
FGVQuestão 56 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Considerando a Constituição da República de 1988 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o controle de constitucionalidade das leis e dos atos
FGVQuestão 55 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)A respeito dos órgãos do Poder Judiciário e suas competências, considerando o texto da Constituição da República de 1988 e o entendimento do Supremo
FGVQuestão 54 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Considerando o texto da Constituição da República de 1988 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos direitos e deveres individuais e
FGVQuestão 53 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)A respeito do processo legislativo e das competências de Estados-membros e Municípios, considerando o texto da Constituição da República de 1988 e o
FGVQuestão 40 — Concurso CGM-RJ 2023 (Edital FP/SUBGG nº 57/2022)Determinada estrutura orgânica do Município do Rio de Janeiro constatou que um imóvel, outrora utilizado na prestação de serviços públicos, se encontrava
FGVQuestão 39 — Concurso CGM-RJ 2023 (Edital FP/SUBGG nº 57/2022)O Município Alfa, em cujo território era desenvolvida uma atividade agrícola extremamente lucrativa, mas com a utilização de métodos rudimentares de
FGVQuestão 38 — Concurso CGM-RJ 2023 (Edital FP/SUBGG nº 57/2022)Ana, Inês e Bruna debateram a respeito dos princípios fundamentais que devem direcionar a República Federativa do Brasil nas relações internacionais. Ana
FGVQuestão 37 — Concurso CGM-RJ 2023 (Edital FP/SUBGG nº 57/2022)João, em um período muito conturbado de sua juventude, foi condenado pela prática de um crime. Após o decurso de cerca de vinte anos, foi interpelado por
FGVQuestão 36 — Concurso CGM-RJ 2023 (Edital FP/SUBGG nº 57/2022)Mário, professor de direito, questionou seus alunos a respeito da exigibilidade direta de um direito social, a partir de sua previsão na Constituição da
FGVQuestão 35 — Concurso CGM-RJ 2023 (Edital FP/SUBGG nº 57/2022)Maria, estudiosa do federalismo brasileiro, constatou que um problema crônico em nossa realidade é a dificuldade enfrentada na implementação do saneamento
FGVQuestão 34 — Concurso CGM-RJ 2023 (Edital FP/SUBGG nº 57/2022)João decidiu ingressar com uma ação em face da autarquia federal que gere o Regime Geral de Previdência Social. Ao consultar o seu advogado a respeito do
FGVQuestão 33 — Concurso CGM-RJ 2023 (Edital FP/SUBGG nº 57/2022)Um grupo de vereadores do Município Alfa, que adotava, como plataforma política, um discurso de defesa da família, apresentou projeto de lei estabelecendo