Disciplina
Direito Constitucional
7.434 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 7 — Concurso AGE-MGApós regular processo administrativo, João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado Alfa e em exercício ininterrupto há uma década, foi
- FGVQuestão 6 — Concurso AGE-MGO Estado Alfa editou a Lei Complementar nº XX, criando região metropolitana constituída pelos Municípios A, B, C, D e E, que passaria a atuar como poder
- FGVQuestão 5 — Concurso AGE-MGSensível às carências da população em relação ao tratamento ambulatorial de certa patologia, um grupo de Deputados da Assembleia Legislativa do Estado
- FGVQuestão 4 — Concurso AGE-MGConsiderando a grave crise econômica que assolava o Estado Alfa, o que decorria de uma série de problemas estritamente ligados à retração de diversas
- FGVQuestão 3 — Concurso AGE-MGO Estado Alfa, no exercício de competência legislativa concorrente e à mingua de qualquer norma da União sobre a respectiva matéria, editou a Lei nº XX.
- FGVQuestão 2 — Concurso AGE-MGMaria, João e Antônia travaram intenso debate a respeito do denominado “conteúdo essencial” dos direitos fundamentais. Maria defende que essa teoria
- FGVQuestão 1 — Concurso AGE-MGAlguns vereadores de oposição constataram que o Chefe do Poder Executivo do Município Alfa, situado no território do Estado Beta, deixou de prestar contas
- FGVQuestão 28 — Concurso PMERJ 2021 – CFOMaria, Presidente da República, foi condenada pelo órgão competente em um processo por crime de responsabilidade. Por fim, foi comunicada de que, além da
- FGVQuestão 27 — Concurso PMERJ 2021 – CFOA Lei nº XX/2021 do Estado Beta, com o objetivo de promover a desburocratização da Administração Pública, afastou a necessidade de os órgãos estaduais
- FGVQuestão 26 — Concurso PMERJ 2021 – CFOO Estado Alfa, com o alegado objetivo de zelar pela infância e juventude, editou a Lei nº XX/2021, disciplinando a propaganda comercial de bebidas
- FGVQuestão 25 — Concurso PMERJ 2021 – CFOPedro ajuizou ação ordinária em face do Estado Alfa, sendo o pedido julgado improcedente em primeira e em segunda instâncias, situação que permaneceu
- FGVQuestão 24 — Concurso PMERJ 2021 – CFOO recém-criado Partido Político Alfa decidiu traçar a estratégia que nortearia a atuação da agremiação partidária nas eleições vindouras. Para tanto,
- FGVQuestão 23 — Concurso PMERJ 2021 – CFOJoão, maior e capaz, mas que ainda não promoveu o seu cadastro eleitoral, formulou pedido de acesso a informação direcionado ao Ministério Público do
- FGVQuestão 22 — Concurso PMERJ 2021 – CFOMaria tomou conhecimento, por intermédio de um amigo, servidor público, que as informações existentes em determinada repartição estadual a seu respeito
- FGVQuestão 21 — Concurso PMERJ 2021 – CFOJoão, Juiz de Direito, respondia a processo disciplinar e foi informado que as circunstâncias do caso e os precedentes do respectivo Tribunal de Justiça
- FGVQuestão 20 — Concurso PMERJ 2021 – CFOA assessoria do Presidente da República elaborou uma minuta de decreto regulamentando a Lei federal nº XX/2021, cujo objeto estava estritamente
- FGVQuestão 19 — Concurso PMERJ 2021 – CFOA Associação dos Policiais Militares do Estado Alfa consultou sua assessoria a respeito da possibilidade de os militares do Estado, à luz da sistemática
- FGVQuestão 18 — Concurso PMERJ 2021 – CFOMaria procurou um advogado e informou que almejava ajuizar uma ação civil de reparação de danos. Ao ser indagada dos fatos, informou que fora agredida, em
- FGVQuestão 17 — Concurso PMERJ 2021 – CFOA Constituição do Estado Alfa, com o objetivo de conter o crescente déficit público, sabidamente acentuado em razão da drástica diminuição do turismo e da
- FGVQuestão 16 — Concurso PMERJ 2021 – CFOAna e Maria, estudiosas do Direito, travaram intenso debate a respeito de aspectos da interpretação constitucional. Ana sustentava que a separação rígida
- FGVQuestão 15 — Concurso PMERJ 2021 – CFOJoão, Deputado Federal, consultou sua assessoria jurídica a respeito da juridicidade de determinado projeto de lei que pretendia apresentar. A assessoria
- FGVQuestão 52 — Concurso PMCE 2021Jeferson foi preso por estar comercializando substâncias entorpecentes de uso proibido. Na ocasião, entendeu que um, entre os diversos policiais militares
- FGVQuestão 50 — Concurso PMCE 2021João, pessoa violenta, passou a adotar comportamento que expunha sua esposa, Maria, a iminente risco de vida. Nessa situação, João pode ser afastado do
- FGVQuestão 49 — Concurso PMCE 2021Inácio dos Santos, servidor da Promotoria de Justiça da Comarca Beta, recebeu a incumbência de separar as representações, encaminhadas ao Ministério
- FGVQuestão 48 — Concurso PMCE 2021A Associação de Moradores do pequeno Município Alfa, insatisfeita com a conduta e com diversas decisões proferidas pelo Juiz de Direito da Comarca que
- FGVQuestão 47 — Concurso PMCE 2021O Presidente da República recebeu sugestão de um assessor no sentido de que deveria ser editada medida provisória a respeito de certa matéria. Ao
- FGVQuestão 46 — Concurso PMCE 2021Pedro, estudante de direito, questionou seu professor de direito constitucional a respeito de diversos aspectos relacionados ao órgão competente para
- FGVQuestão 45 — Concurso PMCE 2021Jéssica, vereadora no Município Alfa, realizou sérias críticas ao sistema de transporte público de caráter coletivo oferecido aos munícipes. Na ocasião,
- FGVQuestão 44 — Concurso PMCE 2021Joana, recém-eleita deputada estadual, pretendia apresentar um projeto de lei em matéria na qual, conforme a ordem constitucional, há competência
- FGVQuestão 43 — Concurso PMCE 2021João foi condenado a quatro anos de prisão, substituídos por pena restritiva de direitos por igual período, em sentença criminal transitada em julgado.