Disciplina
Direito Constitucional
7.434 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 42 — Concurso PMCE 2021Com o objetivo de estimular a abertura de igrejas, o que, ao ver dos idealizadores do projeto, contribuiria para aumentar o bem-estar da população, o
- FGVQuestão 41 — Concurso PMCE 2021Maria, policial militar, constatou que parte do telhado de uma casa localizada em comunidade carente, em razão das fortes chuvas ocorridas na região,
- FGVQuestão 15 — Concurso PCRNA Organização Internacional XX, vinculada às Nações Unidas, ajuizou ação ordinária em face do Município Alfa. Para sua surpresa, o pedido foi julgado
- FGVQuestão 14 — Concurso PCRNA associação dos policiais civis do Estado Alfa iniciou um grande movimento para que fossem estabelecidos critérios diferenciados para a concessão de
- FGVQuestão 13 — Concurso PCRNA Associação Alfa obteve decisão favorável, transitada em julgado, em mandado de injunção coletivo ajuizado com o objetivo de assegurar o exercício de
- FGVQuestão 12 — Concurso PCRNA Lei nº XX, do Estado Alfa, dispôs que os estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior, da rede de ensino público estadual ou da rede
- FGVQuestão 11 — Concurso PCRNPedro, na época em que era Chefe do Poder Executivo Federal, foi condenado em um processo por crime de responsabilidade, daí decorrendo a aplicação da
- FGVQuestão 10 — Concurso PCRNJoão ajuizou ação de cobrança em face de Antônio, tendo obtido sentença favorável à sua pretensão. Após o exaurimento do prazo para a interposição do
- FGVQuestão 9 — Concurso PCRNA Assembleia Legislativa do Estado Alfa aprovou e o governador sancionou e promulgou a Lei nº XX, que fixou a competência do Tribunal de Justiça para o
- FGVQuestão 8 — Concurso PCRNJoão, vereador no Município Beta, situado na Região Sul do país, compareceu em evento político realizado em Brasília e, durante um comício, fez duras
- FGVQuestão 7 — Concurso PCRNAs duas Casas Legislativas do Congresso Nacional aprovaram o Projeto de Lei nº XX, que dispunha sobre a oferta de determinado benefício pelo Poder
- FGVQuestão 6 — Concurso PCRNNo processo de interpretação constitucional, a pré-compreensão do intérprete não pode ocupar uma posição hegemônica e incontrastável, de modo a tornar
- FGVQuestão 5 — Concurso PCRNMaria, advogada de João, compareceu à Delegacia de Polícia da Circunscrição XX, e requereu vista do Inquérito Policial nº 123, no qual seu cliente
- FGVQuestão 4 — Concurso PCRNCom o objetivo de atender aos anseios da população e à impostergável necessidade de se conferir maior celeridade ao processo e julgamento dos crimes de
- FGVQuestão 3 — Concurso PCRNSensível à necessidade de zelar pela probidade administrativa, a Assembleia Legislativa do Estado Alfa promulgou a Emenda Constitucional nº XX/2019, de
- FGVQuestão 2 — Concurso PCRNMaria, servidora pública estadual, durante o expediente, dirigiu-se ao setor de protocolo da repartição em que atuava e ali deixou um pacote a ser
- FGVQuestão 1 — Concurso PCRNJoão, que cumpria pena em estabelecimento prisional após ser condenado pela prática de inúmeros homicídios, logrou êxito em fugir. Após alguns dias
- FCCQuestão 35 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Diante do que dispõe a Constituição Federal, bem como do entendimento dos Tribunais Superiores, em matéria de competência judiciária,
- FCCQuestão 34 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Dispositivos de determinada lei federal foram objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
- FCCQuestão 33 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Segundo o que dispõe a Constituição Federal, é da competência exclusiva do Congresso Nacional:
- FCCQuestão 32 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Diante do que dispõe a Constituição Federal sobre as competências dos entes federativos, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e
- FCCQuestão 31 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Diante do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais e da jurisprudência pertinente do Supremo Tribunal Federal,
- FCCQuestão 56 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)Sobre a abordagem, assistência e tratamento ao louco infrator, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda, segundo os princípios da Lei da Reforma
- FCCQuestão 20 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)Célia acabou de ser eleita Governadora de um Estado do Brasil e seu marido Adolfo pretende concorrer à Prefeitura de um Município pertencente a esse mesmo
- FCCQuestão 19 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)Mairín nasceu em Cuba, filha de brasileiros que estavam no país a serviço do Brasil; Concetta nasceu no Brasil, filha de italianos que estavam no país a
- FCCQuestão 49 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)A disposição Ordem Social preconizada na Constituição Federal de 1988 tem como primazia o trabalho e como objetivo o bem--estar e a justiça social,
- FCCQuestão 48 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)Sabe-se que os Tribunais de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública se caracterizam como espaços sócio--ocupacionais para o assistente
- FCCQuestão 46 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)De acordo com a Constituição Federal de 1988, “todos são iguais perante a lei [...]”. No segundo capítulo da Constituição estão dispostos os direitos
- FCCQuestão 20 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)Célia acabou de ser eleita Governadora de um Estado do Brasil e seu marido Adolfo pretende concorrer à Prefeitura de um Município pertencente a esse mesmo
- FCCQuestão 19 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)Mairín nasceu em Cuba, filha de brasileiros que estavam no país a serviço do Brasil; Concetta nasceu no Brasil, filha de italianos que estavam no país a