Disciplina
Direito Constitucional
7.434 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IBFCQuestão 18 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise as afirmativas a seguir. I. O Poder
- IBFCQuestão 53 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)A Política Nacional da Assistência (PNAS) destaca que há espaços privilegiados onde a participação popular deve ser efetivada no âmbito do Sistema Único
- IBFCQuestão 49 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)O Decreto Federal de nº 99.710 de 21 de novembro de 1990 promulgou a Convenção sobre os Direitos da Criança. Considerando o disposto em tal documento
- IBFCQuestão 22 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Em relação às penalidades aplicáveis ao magistrado previstas na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59
- IBFCQuestão 21 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Em relação às disposições sobre a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59 de 18/01/2001), analise as
- IBFCQuestão 19 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)A Defensoria Pública trata-se de instituição essencial à função jurisdicional do Estado, sendo incumbida de prestar orientação jurídica, representação
- IBFCQuestão 18 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise as afirmativas a seguir. I. O Poder
- IBFCQuestão 39 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Considerando o disposto sobre a “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas” (Título V) da Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise as
- IBFCQuestão 36 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Em relação ao Supremo Tribunal Federal, conforme disposto pela Constituição Federal de 1988 (CF/88) é correto afirmar que:
- IBFCQuestão 22 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Em relação às penalidades aplicáveis ao magistrado previstas na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59
- IBFCQuestão 21 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Em relação às disposições sobre a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59 de 18/01/2001), analise as
- IBFCQuestão 19 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)A Defensoria Pública trata-se de instituição essencial à função jurisdicional do Estado, sendo incumbida de prestar orientação jurídica, representação
- IBFCQuestão 18 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise as afirmativas a seguir. I. O Poder
- IBFCQuestão 60 — Concurso Público – Governo do Estado do Mato Grosso - Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA (IBFC)Da Vigilância Veterinária nos Eventos Agropecuários, do Decreto 1.260, de 10 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei Estadual nº 10.486, de 29 de
- IBFCQuestão 43 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)O Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento
- IBFCQuestão 41 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. No que se refere às disposições constitucionais sobre o
- IBFCQuestão 40 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)A União detém competência privativa para legislar sobre determinados assuntos estabelecido na Constituição Federal. Assinale a alternativa que apresente
- IBFCQuestão 37 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)No que diz respeito à criação das guardas municipais, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O Município pode criar,
- IBFCQuestão 34 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)A Constituição Federal estabelece em seu artigo 19 algumas vedações à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Sobre o assunto, assinale
- IBFCQuestão 40 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)O Ato Institucional nº 5 (AI-5), ao contrário dos anteriores, não tinha prazo de vigência. Por esse Ato o presidente da República voltou a ter poderes
- IBFCQuestão 34 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)Ao tratar da identidade dos indígenas na sala de aula, Pedro Paulo Funari e Ana Piñón afirmam que índio é um termo que traz ambiguidades. A esse respeito,
- IBFCQuestão 42 — Concurso Público – Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (IBFC)A ordem social estabelecida pela Constituição Federal tem como base o primado do trabalho e, como objetivo, o bem-estar e a justiça sociais. No que se
- IBFCQuestão 41 — Concurso Público – Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (IBFC)Sobre o Poder Legislativo e as atribuições do Congresso Nacional, analise as afirmativas abaixo. I. É da competência exclusiva do Congresso Nacional
- IBFCQuestão 40 — Concurso Público – Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (IBFC)Os Municípios são entes federativos autônomos regidos por uma Lei Orgânica. Sendo assim, leia abaixo o “caput” do artigo 29 da Constituição Federal. “Art.
- IBFCQuestão 38 — Concurso Público – Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (IBFC)No que se refere às disposições legais e constitucionais sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), analise as afirmativas abaixo. I. Em caso de
- IBFCQuestão 37 — Concurso Público – Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (IBFC)A Constituição Federal determina que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Sobre o Poder
- IBFCQuestão 36 — Concurso Público – Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (IBFC)No ordenamento pátrio há casos de inelegibilidade absoluta, que está relacionada a características pessoais, atingindo todos os cargos eletivos e não
- IBFCQuestão 10 — Concurso Público – Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (IBFC)O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) traz os instrumentos da política urbana. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
- IBFCQuestão 7 — Concurso Público – Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (IBFC)No que se refere ao regime próprio de previdência dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
- IBFCQuestão 19 — Processo Seletivo Público – MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A (IBFC)Assinale a alternativa que apresenta o município mais populoso e o menos populoso, respectivamente, do estado de Minas Gerais.