Disciplina
Direito Constitucional
7.434 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IBFCQuestão 60 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)De acordo com a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, quanto aos Símbolos Nacionais, assinale a alternativa correta.
- IBFCQuestão 56 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A autoridade empossanda deve entrar com seu vice ou sua diretoria, assentando
- IBFCQuestão 52 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)Assinale a alternativa incorreta. O pronome de tratamento Vossa Excelência é dirigido às seguintes autoridades do Poder Executivo:
- IBFCQuestão 43 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)Analise as alternativas abaixo e assinale a incorreta.
- IBFCQuestão 39 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)O cerimonialista Murilo Antunes Alves, dizia que “o cerimonial é semelhante ao céu visto à noite, no qual os astros convivem em perfeita harmonia, cada
- IBFCQuestão 36 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)Dentro do conjunto de importância do Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, assinale a alternativa correta:
- IBFCQuestão 35 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)A precedência entre os Governadores dos Estados e do Distrito Federal é determinada pela ordem de constituição histórica. Nesse sentido, assinale a
- IBFCQuestão 50 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)A Constituição Federal, ao tratar do Poder Legislativo, traz aspectos importantes do Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e do Senado
- IBFCQuestão 48 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)Caso a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um quadrimestre, deverá haver recondução da Dívida aos
- IBFCQuestão 41 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)A Constituição Federal trata da Lei Orgânica e de alguns preceitos dos Municípios. Acerca deste assunto, análise e assinale a alternativa incorreta:
- IBFCQuestão 39 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)O Poder Legislativo é um poder independente exercido pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Sobre o assunto e analisando o disposto na
- IBFCQuestão 34 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)A ética do servidor público é tratada em diversos diplomas normativos do Município de Araraquara. A respeito das proibições ao servidor, assinale a
- VUNESPQuestão 35 — Concurso TJSP 2025 – Escrevente Técnico Judiciário (código VUNESP TJSP2503)João trabalhava como empregado da empresa Alfa em regime ininterrupto de revezamento, sendo filiado ao respectivo sindicato. Através de negociação
- VUNESPQuestão 34 — Concurso TJSP 2025 – Escrevente Técnico Judiciário (código VUNESP TJSP2503)O engenheiro Alípio foi admitido como servidor público concursado de autarquia estadual, tendo se efetivado. É correto afirmar, à luz do disposto na
- VUNESPQuestão 33 — Concurso TJSP 2025 – Escrevente Técnico Judiciário (código VUNESP TJSP2503)Joaquim, integrante da carreira diplomática portuguesa, prestando serviço em Angola, foi casado em primeiras núpcias com a atriz portuguesa Catarina,
- VUNESPQuestão 32 — Concurso TJSP 2025 – Escrevente Técnico Judiciário (código VUNESP TJSP2503)A respeito das ações constitucionais, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 31 — Concurso TJSP 2025 – Escrevente Técnico Judiciário (código VUNESP TJSP2503)O policial Severo foi chamado a atender um flagrante delito que o sujeito apelidado de Pernalonga estava cometendo dentro da casa deste. Chegando ao
- VUNESPQuestão 41 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Com base no Pacto San José da Costa Rica, assinale a alternativa correta com relação à estrutura e funcionamento da Corte Interamericana de Direitos
- VUNESPQuestão 40 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)A respeito das garantias judiciais, previstas no Pacto de São José da Costa Rica, é correto afirmar:
- VUNESPQuestão 39 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, é correto afirmar:
- VUNESPQuestão 38 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Considere que, no curso de procedimento destinado a apurar a prática de ato de improbidade administrativa, o Promotor de Justiça identificou o potencial
- VUNESPQuestão 37 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do estado de São Paulo (Lei Complementar no 734/93), em matéria disciplinar, a competência para
- VUNESPQuestão 36 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Considere que, no curso de um inquérito civil criado para investigar a prática de crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes, Tânia, promotora de
- VUNESPQuestão 35 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Fábio, promotor de justiça, nos primeiros dezoito meses de exercício, cometeu uma série de infrações funcionais, o que resultou na recomendação de seu não
- VUNESPQuestão 34 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Considere que há, no Ministério Público, inquérito civil em curso, cujo objeto é apurar a suposta omissão culposa de autoridades policiais na repressão a
- VUNESPQuestão 33 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)Considere que, no curso de uma investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), órgão vinculado ao Ministério
- VUNESPQuestão 32 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)A respeito do Poder Judiciário, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- VUNESPQuestão 31 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)O Presidente da República propôs projeto de lei com o objetivo de criar cargos para professor universitário no âmbito da administração direta, extinguir
- VUNESPQuestão 30 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)O Ministério Público e a Polícia Civil do estado X têm atuado de maneira conjunta para apurar o uso de empresas de transporte rodoviário interestadual de
- VUNESPQuestão 29 — Concurso MPSP 2025 – Analista de Promotoria II (Edital nº 03/2025; código VUNESP MPSP2502)O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do estado X, em pareceria com a Polícia Federal e as Policiais Civis de cinco estados