Disciplina
Direito Constitucional
7.434 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CESGRANRIOQuestão 8 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Segundo o Tribunal de Contas da União, subsídio é transferência condicional de fundos pelo governo, em benefício de outra parte, com a finalidade de
- CESGRANRIOQuestão 51 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Dentre as diferentes modalidades de financiamento que o BNDES oferece, está o BNDES Finem – Desenvolvimento Integrado dos Municípios, que trata do
- CESGRANRIOQuestão 41 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Estão sendo estudados documentos referentes a um projeto urbano no qual haverá o compartilhamento de responsabilidades e de ações entre entes da
- CESGRANRIOQuestão 8 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Segundo o Tribunal de Contas da União, subsídio é transferência condicional de fundos pelo governo, em benefício de outra parte, com a finalidade de
- CESGRANRIOQuestão 8 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Segundo o Tribunal de Contas da União, subsídio é transferência condicional de fundos pelo governo, em benefício de outra parte, com a finalidade de
- CESGRANRIOQuestão 41 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022A Constituição Federal brasileira define que, nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção do meio
- CEBRASPEQuestão 50 — SUSEP 2025No plano VGBL, é garantida rentabilidade mínima, previamente acertada na contratação, durante a fase de acumulação dos recursos (período de diferimento).
- CEBRASPEQuestão 48 — SUSEP 2025Nos planos de benefícios de entidades abertas, a portabilidade não caracteriza resgate.
- CEBRASPEQuestão 38 — SUSEP 2025A SUSEP não integra o Sistema Nacional de Capitalização.
- CEBRASPEQuestão 34 — SUSEP 2025A modalidade incentivo dos títulos de capitalização tem por objetivo propiciar a capitalização da contribuição e a participação do titular em sorteios,
- CEBRASPEQuestão 30 — SUSEP 2025A edição de normas gerais sobre política de seguros é de competência legislativa privativa da União, podendo, contudo, lei complementar autorizar os
- CEBRASPEQuestão 28 — SUSEP 2025O direito ao exercício profissional consubstancia norma de eficácia contida, cujo núcleo essencial é imediatamente aplicável, admitindo-se, contudo,
- CEBRASPEQuestão 94 — POLC/AL 2022Cabe ao Conselho Nacional do Ministério Público exercer o controle dos atos dos membros do Ministério Público, mas isso não significa que o conselho possa
- CEBRASPEQuestão 93 — POLC/AL 2022Se o presidente da República cometer crime de responsabilidade, caberá ao procurador-geral da República oferecer denúncia contra ele perante o Supremo
- CEBRASPEQuestão 92 — POLC/AL 2022Parte das normas constitucionais não possui eficácia jurídica, porque depende de decisões políticas futuras. A respeito do Poder Executivo, do processo
- CEBRASPEQuestão 91 — POLC/AL 2022A ação de habeas corpus destina-se a proteger a liberdade de locomoção, motivo pelo qual ela não é cabível, por exemplo, contra ato praticado em processo
- CEBRASPEQuestão 85 — POLC/AL 2022O habeas corpus não constitui via própria para impugnar decreto de governador de Estado sobre adoção de medidas acerca da apresentação do comprovante de
- CEBRASPEQuestão 80 — POLC/AL 2022Não é possível que o corréu, no mesmo processo, intervenha como assistente do Ministério Público.
- CEBRASPEQuestão 75 — CBM/RO 2022Determinado deputado federal, eleito pelo estado de Rondônia, apresentou projeto de lei que veda medida privativa e restritiva de liberdade a policiais e
- CEBRASPEQuestão 74 — CBM/RO 2022O Estado de Rondônia divide-se política e administrativamente em municípios, autônomos nos limites constitucionais, podendo ser instituídas regiões
- CEBRASPEQuestão 73 — CBM/RO 2022A responsabilidade do presidente da República tem tido atenção das Constituições brasileiras desde 1891. A Constituição de 1988 dedica uma seção aos
- CEBRASPEQuestão 72 — CBM/RO 2022As normas constitucionais possuem tradicional classificação quanto a sua aplicabilidade, podendo ser normas de eficácia plena, contida ou limitada. Acerca
- CEBRASPEQuestão 71 — CBM/RO 2022Assinale a opção correta, com base nos dispositivos constitucionais relativos ao Poder Judiciário e às Funções Essenciais à Justiça.
- CEBRASPEQuestão 70 — CBM/RO 2022Segundo as disposições relativas ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBM/RO) constantes na Constituição do Estado de Rondônia, assinale a
- CEBRASPEQuestão 69 — CBM/RO 2022A respeito das disposições constitucionais relativas ao Poder Legislativo, ao processo legislativo e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária,
- CEBRASPEQuestão 68 — CBM/RO 2022De acordo com os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil elencados na CF, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 67 — CBM/RO 2022À luz das disposições constitucionais sobre os direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 66 — CBM/RO 2022De acordo com o entendimento do STF acerca do exercício do direito de greve pelos servidores públicos integrantes das carreiras de segurança pública,
- FGVQuestão 98 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026Com o advento da Emenda Constitucional nº 103/19, diversas alterações relevantes tomaram lugar na previdência social brasileira, incluindo os regimes
- FGVQuestão 78 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026Em uma inspeção, agentes do controle externo do Tribunal de Contas do Estado Sigma constataram que a remuneração básica de diversos servidores do pequeno