Disciplina
Direito Constitucional
7.496 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 38 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Anderson é advogado brasileiro com notável saber jurídico e reputação ilibada, tem trinta e quatro anos de idade e onze anos de efetiva atividade
- FCCQuestão 37 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)No que concerne à carreira da Magistratura, considere: I. É obrigatória a promoção do juiz que figure por duas vezes consecutivas ou três alternadas em
- FCCQuestão 34 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Eduardo foi eleito Governador do Estado “X” e Paloma, sua sobrinha (parente afim de 3o grau), pretende, pela primeira vez, candidatar-se nas próximas
- FCCQuestão 26 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Considere as seguintes situações, envolvendo a fiscalização de mercadorias em trânsito: I. apreensão e retenção de mercadorias desacompanhadas de
- FCCQuestão 25 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é compatível com a disciplina constitucional da contratação temporária de servidores
- FCCQuestão 24 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Empresa sediada em um Estado, tendo adquirido e licenciado veículos automotores em Estado diverso, para uso em deslocamentos profissionais de funcionários
- FCCQuestão 23 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Proposta de emenda à Constituição do Estado do Amapá, subscrita por um por cento do eleitorado estadual, visa a estabelecer que cometem crime de
- FCCQuestão 22 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Agente de fiscalização estadual lavrou autuação por ter determinada empresa deixado de recolher imposto sobre a comercialização de leitores de livros
- FCCQuestão 21 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Membro de Ministério Público estadual, ingressante na carreira após a Constituição Federal de 1988 e em exercício desde então, pretende candidatar-se a
- FCCQuestão 20 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é INCOMPATÍVEL com a disciplina constitucional dos princípios gerais da atividade
- FCCQuestão 19 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)No âmbito de processo administrativo em que se discute a exigibilidade de crédito tributário estadual, certo contribuinte teve negado seguimento a recurso
- FCCQuestão 26 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Nos termos da Constituição do Estado do Amapá, caberá ao Governador decretar intervenção do Estado nos Municípios, mediante
- FCCQuestão 25 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Determinada lei estadual estabelece que 8% da parcela da receita do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pertencente aos Municípios
- FCCQuestão 24 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Motoristas e cobradores de ônibus de determinado Município pretendem rever aspectos do último acordo coletivo celebrado pela categoria, de forma a obter
- FCCQuestão 23 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Consideradas a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Amapá e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ação direta de
- FCCQuestão 22 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Determinada empresa impetrou mandado de segurança contra ato de autoridade aduaneira que condicionou o desembaraço de mercadorias importadas pela
- FCCQuestão 21 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Considere as seguintes afirmações à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a disciplina constitucional das limitações ao poder de
- FCCQuestão 20 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Servidor público ocupante de cargo efetivo na Administração direta estadual é cônjuge da Governadora do Estado respectivo. No curso do mandato, a
- FCCQuestão 19 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Considere que leis de determinado Estado tenham contemplado as seguintes situações, em matéria de remuneração de pessoal: I. O reajuste dos vencimentos de
- FCCQuestão 40 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Emerson é membro do Ministério Público Federal e deseja ocupar o cargo de Procurador-Geral da República. Para que Emerson possa se tornar o chefe do
- FCCQuestão 39 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)O Presidente da República propôs uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional. Nessa situação,
- FCCQuestão 38 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Fúlvio é juiz aposentado há dois anos e pretende exercer a advocacia. De acordo com a Constituição Federal, Fúlvio
- FCCQuestão 35 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Suponha-se que, observados os requisitos pertinentes, seja admitida a acusação contra o Presidente da República pela prática de crime de responsabilidade.
- FCCQuestão 34 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Nicolas tem 14 anos de idade e está buscando seu primeiro emprego. Em conformidade com a Constituição Federal, Nicolas
- FCCQuestão 33 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Um grupo liderado por Saulo pretende reunir-se em uma praça aberta ao público para se manifestar a respeito de uma questão que entende ser de interesse de
- FCCQuestão 31 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Considere as seguintes competências dos entes da federação: I. Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de
- FCCQuestão 40 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)Em conformidade com a Constituição Federal, será afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração, o
- FCCQuestão 38 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)Ao dispor sobre a organização do Estado brasileiro, a Constituição Federal estabelece que compete aos Municípios
- FCCQuestão 59 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Os materiais de uma organização podem ser armazenados por diversas metodologias, dentre elas: por frequência, por características, por agrupamento, por
- FCCQuestão 58 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)O dimensionamento e a gestão de estoques estão diretamente ligados à previsão da demanda por determinado material ou produto. Essa previsão estima