Disciplina
Direito Constitucional
7.496 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 45 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)São considerados pela Constituição Federal vigente órgãos do Poder Judiciário, dentre outros:
- FCCQuestão 44 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Cabe ao Congresso Nacional
- FCCQuestão 43 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)A emenda à Constituição Federal vigente
- FCCQuestão 41 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, mais a iniciativa popular, o referendo e
- FCCQuestão 40 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)No que diz respeito ao tema “nacionalidade”,
- FCCQuestão 39 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)O direito à liberdade de crença inclui o de aderir a uma religião,
- FCCQuestão 37 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Está vedada na vigência de intervenção federal a
- FCCQuestão 33 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Uma associação civil, formada há dez anos por moradores de um bairro atingido por desabamento, procura a Defensoria Pública, pois pretende pleitear que
- FCCQuestão 18 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Inclui-se, entre os direitos dos assistidos da Defensoria Pública expressamente previstos na Lei Complementar no 80/1994,
- FCCQuestão 16 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)A Defensoria Pública dos Estados, conforme Lei Complementar no 80/1994, compreende, como órgão
- FCCQuestão 15 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Segundo disposição expressa da Constituição da República, a República Federativa do Brasil é formada
- FCCQuestão 14 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)A acumulação remunerada de cargos públicos é, por regra, proibida. A Constituição da República contudo, de maneira excepcional, permite expressamente,
- FCCQuestão 13 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)De acordo com a Constituição da República, para preservar, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou paz social atingida por calamidades de
- FCCQuestão 25 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Sobre a responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar:
- FCCQuestão 24 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)As comissões parlamentares de inquérito, segundo texto constitucional expresso,
- FCCQuestão 23 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)A Constituição Federal vigente, em Seção específica voltada à Defensoria Pública, prevê expressamente sobre
- FCCQuestão 22 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)É correto afirmar, segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, que a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, prevista
- FCCQuestão 21 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Segundo a doutrina, a noção da privacidade pode ser dividida, para estudo, em três espécies: privada, íntima e secreta. Na primeira estão contidas as duas
- FCCQuestão 39 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)De acordo com a disciplina da Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da ordem econômica e financeira,
- FCCQuestão 38 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)À luz do que dispõe a Constituição Federal acerca do processo legislativo, a
- FCCQuestão 37 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre a intervenção federal,
- FCCQuestão 36 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Sob o aspecto formal, a elaboração da lei orgânica do Município deve se dar, segundo a Constituição Federal, mediante votação em
- FCCQuestão 35 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Compete privativamente ao Presidente da República
- FCCQuestão 19 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Segundo a Lei Orgânica do Município de Fortaleza, no que se refere aos servidores públicos,
- FCCQuestão 16 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)A Lei Orgânica do Município de Fortaleza, a respeito da Administração Municipal, estatui que:
- FCCQuestão 46 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)À luz do que disciplina a Constituição Federal sobre a seguridade social,
- FCCQuestão 45 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Sobre as finanças públicas na Constituição Federal,
- FCCQuestão 44 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)À luz do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos,
- FCCQuestão 43 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Considere os seguintes órgãos: I. Conselho Nacional de Justiça. II. Tribunais Militares. III. Ministério Público. IV. Advocacia-Geral da União. V.
- FCCQuestão 42 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)A respeito do que disciplina a Constituição Federal sobre o processo legislativo,