Disciplina
Direito Constitucional
5.179 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 19 — SEFA/PR 2025O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre vários aspectos do direito à liberdade infanto-juvenil, sendo o primeiro deles referente à liberdade
- CEBRASPEQuestão 16 — SEFA/PR 2025Atos administrativos de demarcação são fruto incontestável da luta permanente dos povos indígenas O governo federal publicou um conjunto de decretos e de
- CEBRASPEQuestão 14 — SEFA/PR 2025Omissões da legislação, abusos de autoridade do Poder Judiciário e a falta de garantia para direitos não regulamentados não são males sem cura. Muitas
- CEBRASPEQuestão 13 — SEFA/PR 2025Em nosso país, a Constituição Federal diz que a lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias
- CEBRASPEQuestão 12 — SEFA/PR 2025Em março de 2025, o Poder Legislativo de determinado município editou lei que vedava a vacinação compulsória contra dengue em seu território. Esta norma
- CEBRASPEQuestão 11 — SEFA/PR 2025“A licença paternidade é uma importante política de cuidado, que tem o papel de corresponsabilizar dentro do lar, ou seja, de dividir melhor o trabalho
- CEBRASPEQuestão 80 — IPAAM 2025De acordo com a Nova Lei dos Agrotóxicos (Lei n.º 14.785/2023), julgue os próximos itens a respeito da competência dos entes federativos. I No exercício
- CEBRASPEQuestão 76 — IPAAM 2025De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 a respeito da proteção do meio ambiente, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 74 — IPAAM 2025De acordo com a Lei Complementar n.º 140/2011, julgue os itens a seguir. I Compete aos estados promover o licenciamento ambiental de empreendimentos
- CEBRASPEQuestão 71 — IPAAM 2025À luz do disposto na Lei n.º 12.651/2012, que instituiu o Código Florestal, assinale a opção em que é corretamente apresentado o nome da área protegida,
- CEBRASPEQuestão 63 — IPAAM 2025No que concerne às relações entre a globalização e a cultura, especialmente a cultura indígena, assinale a opção correta, considerando as contribuições
- CEBRASPEQuestão 51 — IPAAM 2025Sabendo que, entre os 28 bens registrados como patrimônio cultural imaterial brasileiro, 6 são oriundos de populações indígenas, assinale a opção que
- CEBRASPEQuestão 44 — IPAAM 2025Com base na reflexão desenvolvida por Marcela Souza na obra A cultura invisível: conhecimento indígena e patrimônio imaterial, julgue os itens a seguir. I
- CEBRASPEQuestão 94 — Infra S.A. 2026Suponha que, em um estudo, seja preciso definir a demanda por passagens aéreas nos principais municípios brasileiros entre os anos de 2000 e 2025, por
- CEBRASPEQuestão 108 — TRT10 2024Os tribunais regionais do trabalho integram como órgãos de cúpula o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ).
- CEBRASPEQuestão 92 — TRT10 2024Os tribunais e conselhos do Poder Judiciário deverão adotar medidas de policiamento ostensivo com inspetores da polícia judicial, sem prejuízo da atuação
- CEBRASPEQuestão 62 — TRT10 2024Um servidor público recebeu seus vencimentos mensais, sem que tenha prestado os serviços para os quais fora pago pelo Estado, por desídia. Nessa situação,
- CEBRASPEQuestão 117 — TRF6 2024De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os documentos e processos avaliados como de guarda permanente constituem patrimônio cultural nacional e
- CEBRASPEQuestão 116 — TRF6 2024Nenhuma situação justifica a autorização de acesso à informação classificada em qualquer grau de sigilo a pessoa não credenciada ou não autorizada por
- CEBRASPEQuestão 114 — TRF6 2024Os arquivos privados de pessoas físicas ou jurídicas que contenham documentos relevantes para a história, a cultura e o desenvolvimento nacional podem ser
- CEBRASPEQuestão 50 — TRF6 2024A solicitação de preferência para o julgamento de processo incluído em pauta é prerrogativa exclusiva do Ministério Público.
- CEBRASPEQuestão 47 — TRF6 2024As decisões da Presidência do TRF da 6.ª Região formalizadas no âmbito das requisições de pagamento, seja no caso de precatórios, seja no caso de
- CEBRASPEQuestão 41 — TRF6 2024O julgamento das ações penais originárias e dos habeas corpus independe da sua inclusão em pauta.
- CEBRASPEQuestão 34 — TRF6 2024A DUDH assegura a todo ser humano o direito a uma nacionalidade e veda a sua supressão arbitrária.
- CEBRASPEQuestão 33 — TRF6 2024São características dos direitos fundamentais a historicidade, a imprescritibilidade e a relatividade.
- CEBRASPEQuestão 32 — TRF6 2024As chamadas gerações ou dimensões dos direitos fundamentais sucedem-se, ao longo do tempo, de modo substitutivo.
- CEBRASPEQuestão 118 — TRF6 2024Os planos diretores de todos os municípios devem adotar a outorga onerosa do direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado
- CEBRASPEQuestão 109 — TRF6 2024O TCU editou acórdão com vistas a uniformizar procedimentos sobre a utilização do regime de empreitada por preço global para a contratação de obras
- CEBRASPEQuestão 67 — TRF6 2024O padrão de desenvolvimento urbano no Brasil é inclusivo, com distribuição equânime dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização,
- CEBRASPEQuestão 66 — TRF6 2024A exigência de um plano de transporte urbano integrado compatível com o plano diretor ou nele inserido ocorre para municípios com mais de trezentos mil