Disciplina
Direito Constitucional
5.179 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 50 — TRF6 2024A solicitação de preferência para o julgamento de processo incluído em pauta é prerrogativa exclusiva do Ministério Público.
- CEBRASPEQuestão 47 — TRF6 2024As decisões da Presidência do TRF da 6.ª Região formalizadas no âmbito das requisições de pagamento, seja no caso de precatórios, seja no caso de
- CEBRASPEQuestão 41 — TRF6 2024O julgamento das ações penais originárias e dos habeas corpus independe da sua inclusão em pauta.
- CEBRASPEQuestão 34 — TRF6 2024A DUDH assegura a todo ser humano o direito a uma nacionalidade e veda a sua supressão arbitrária.
- CEBRASPEQuestão 33 — TRF6 2024São características dos direitos fundamentais a historicidade, a imprescritibilidade e a relatividade.
- CEBRASPEQuestão 32 — TRF6 2024As chamadas gerações ou dimensões dos direitos fundamentais sucedem-se, ao longo do tempo, de modo substitutivo.
- CEBRASPEQuestão 39 — TJPA 2025A Política prevista na Resolução n.º 351/2020 do CNJ não se aplica a estagiários, aprendizes, prestadores de serviços ou voluntários.
- CEBRASPEQuestão 35 — TJPA 2025O ingresso nos cargos efetivos do Poder Judiciário do estado do Pará se dá por meio de concurso público.
- CEBRASPEQuestão 18 — TJPA 2025Como regra, admite-se o exercício cumulativo de cargos em comissão pelo servidor público, desde que haja compatibilidade de horários.
- CEBRASPEQuestão 120 — TJPA 2025Coordenada pela Biblioteca da Câmara dos Deputados, a RVBI é uma rede cooperativa de onze bibliotecas da administração pública federal e do governo do
- CEBRASPEQuestão 43 — TJPA 2025A Política prevista na Resolução n.º 351/2020 do CNJ não se aplica a estagiários, aprendizes, prestadores de serviços ou voluntários.
- CEBRASPEQuestão 39 — TJPA 2025O ingresso nos cargos efetivos do Poder Judiciário do estado do Pará se dá por meio de concurso público.
- CEBRASPEQuestão 33 — TJPA 2025Das metas nacionais estabelecidas para o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário, somente os percentuais e períodos de
- CEBRASPEQuestão 18 — TJPA 2025Como regra, admite-se o exercício cumulativo de cargos em comissão pelo servidor público, desde que haja compatibilidade de horários.
- CEBRASPEQuestão 58 — TJPA 2025Na contratação relativa a desenvolvimento de software em órgão submetido ao controle administrativo e financeiro do CNJ, diante da dificuldade de mensurar
- CEBRASPEQuestão 57 — TJPA 2025Para fins de investigação de ilícito, os registros históricos de eventos (logs) devem ser armazenados pelo período mínimo de 12 meses, a fim de atender
- CEBRASPEQuestão 54 — TJPA 2025Se um novo serviço for projetado para a PDPJ-Br com o uso do modelo arquitetural de microsserviços, então, conforme normativo do CNJ, na interação entre
- CEBRASPEQuestão 51 — TJPA 2025Se, no desenvolvimento do sistema informatizado de gestão de processos e documentos de um órgão do Poder Judiciário, for constatado conflito entre um
- CEBRASPEQuestão 43 — TJPA 2025A Política prevista na Resolução n.º 351/2020 do CNJ não se aplica a estagiários, aprendizes, prestadores de serviços ou voluntários.
- CEBRASPEQuestão 39 — TJPA 2025O ingresso nos cargos efetivos do Poder Judiciário do estado do Pará se dá por meio de concurso público.
- CEBRASPEQuestão 33 — TJPA 2025Das metas nacionais estabelecidas para o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário, somente os percentuais e períodos de
- CEBRASPEQuestão 18 — TJPA 2025Como regra, admite-se o exercício cumulativo de cargos em comissão pelo servidor público, desde que haja compatibilidade de horários.
- CEBRASPEQuestão 73 — TCE/RS 2025É vedado ao servidor público do estado realizar, ainda que fora do horário de expediente, atividades político-partidárias, independentemente de sua
- CEBRASPEQuestão 71 — TCE/RS 2025É vedado ao servidor público civil do estado atuar como procurador junto a repartição pública, ainda que para tratar de benefícios previdenciários de
- CEBRASPEQuestão 70 — TCE/RS 2025A publicidade dos atos, dos programas, das obras, dos serviços e das campanhas dos órgãos públicos pode incluir nomes e imagens de autoridades, ainda que
- CEBRASPEQuestão 68 — TCE/RS 2025Nos casos de acumulação de cargos, empregos e funções autorizados constitucionalmente, a incidência do teto remuneratório pressupõe a consideração de cada
- CEBRASPEQuestão 65 — TCE/RS 2025Compete exclusivamente ao Congresso Nacional fiscalizar e controlar, diretamente ou por qualquer de suas casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os
- CEBRASPEQuestão 64 — TCE/RS 2025Ao Congresso Nacional compete a edição de lei complementar para fixar os subsídios do presidente e do vice-presidente da República.
- CEBRASPEQuestão 49 — TCE/RS 2025Por se tratar de despesa urgente e imprevisível, a abertura de crédito extraordinário em razão de calamidade pública em um estado da Federação pode ser
- CEBRASPEQuestão 47 — TCE/RS 2025Os tribunais de contas exercem função jurisdicional, razão pela qual suas decisões não podem ser revistas pelo Poder Judiciário.