Disciplina

Direito Constitucional

5.014 questões com alternativas e gabarito oficial.

CEBRASPEQuestão 45 — Pref. Mossoró 2024O parecer acerca das contas do prefeito, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado ou órgão estadual incumbido dessa missão, deixará de prevalecer somente
CEBRASPEQuestão 43 — Pref. Mossoró 2024Suponha que ato da Mesa da Câmara dos Deputados tenha determinado a cassação do mandato de um deputado federal acusado de ato de improbidade
CEBRASPEQuestão 42 — Pref. Mossoró 2024O STF é competente para processar e julgar ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada por partido político com representação no Congresso
CEBRASPEQuestão 41 — Pref. Mossoró 2024É competência privativa do presidente da República conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, podendo
CEBRASPEQuestão 40 — Pref. Mossoró 2024É competência privativa do presidente da República permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras transitem pelo território
CEBRASPEQuestão 36 — Pref. Mossoró 2024Os ministros do TCU terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e
CEBRASPEQuestão 26 — Pref. Mossoró 2024Ao se editar uma tabela no Word, o menu Layout permite formatar linhas ou colunas de tabelas simples, de grade e de lista; enquanto o menu Design é usado
CEBRASPEQuestão 10 — Pref. Camaçari 2023De acordo com a Lei Orgânica do Munícipio de Camaçari, aos vereadores do município, desde a expedição do diploma, é vedado
CEBRASPEQuestão 10 — Pref. Camaçari 2023De acordo com a Lei Orgânica do Munícipio de Camaçari, aos vereadores do município, desde a expedição do diploma, é vedado
CEBRASPEQuestão 15 — Pref. Camaçari 2023José, Cecília, Lucas e Patrícia são vereadores do município de Camaçari. José foi nomeado para o cargo de ministro de Estado; Cecília, para cargo de
CEBRASPEQuestão 14 — Pref. Camaçari 2023De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, a posição hierarquizada de cargos da mesma denominação dentro da categoria
CEBRASPEQuestão 59 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A CF prevê, de forma taxativa, que servidor público estável poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
CEBRASPEQuestão 55 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Ao estrangeiro não residente no território nacional é vedado beneficiar-se da impetração de habeas corpus que objetive proteger sua liberdade de locomoção.
CEBRASPEQuestão 52 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A cidadania contempla os aspectos civil, político e social. De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do Supremo Tribunal Federal
CEBRASPEQuestão 49 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A vida funcional e a vida privada do servidor público, embora estejam conectadas entre si, representam esferas próprias de condutas, não podendo o
CEBRASPEQuestão 48 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024O exercício do direito de greve pelo servidor público é legítimo, devendo, entretanto, ser observadas, nessas situações, as exigências específicas na
CEBRASPEQuestão 47 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024É dever do servidor público participar de estudos que estejam relacionados ao aperfeiçoamento do exercício de suas funções.
CEBRASPEQuestão 43 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A gratificação por estudo fora do município de Cachoeiro de Itapemirim deve ser prevista pela Câmara Municipal, por proposta do Poder Executivo municipal.
CEBRASPEQuestão 42 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A vedação de acumulação de cargos e funções públicas estende-se à acumulação de cargo do município de Cachoeiro de Itapemirim com cargo de outro
CEBRASPEQuestão 39 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Se um servidor público municipal passar a exercer suas atividades em outro setor, sediado em localidade diferente, dentro da administração municipal, tal
CEBRASPEQuestão 59 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A CF prevê, de forma taxativa, que servidor público estável poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
CEBRASPEQuestão 55 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Ao estrangeiro não residente no território nacional é vedado beneficiar-se da impetração de habeas corpus que objetive proteger sua liberdade de locomoção.
CEBRASPEQuestão 52 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A cidadania contempla os aspectos civil, político e social. De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do Supremo Tribunal Federal
CEBRASPEQuestão 49 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A vida funcional e a vida privada do servidor público, embora estejam conectadas entre si, representam esferas próprias de condutas, não podendo o
CEBRASPEQuestão 48 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024O exercício do direito de greve pelo servidor público é legítimo, devendo, entretanto, ser observadas, nessas situações, as exigências específicas na
CEBRASPEQuestão 47 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024É dever do servidor público participar de estudos que estejam relacionados ao aperfeiçoamento do exercício de suas funções.
CEBRASPEQuestão 43 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A gratificação por estudo fora do município de Cachoeiro de Itapemirim deve ser prevista pela Câmara Municipal, por proposta do Poder Executivo municipal.
CEBRASPEQuestão 42 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A vedação de acumulação de cargos e funções públicas estende-se à acumulação de cargo do município de Cachoeiro de Itapemirim com cargo de outro
CEBRASPEQuestão 39 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Se um servidor público municipal passar a exercer suas atividades em outro setor, sediado em localidade diferente, dentro da administração municipal, tal
CEBRASPEQuestão 65 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Compete à União garantir autonomia administrativa e dotação orçamentária para o funcionamento do conselho de saúde nas esferas de governo estadual,