Disciplina
Direito Constitucional
5.179 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 95 — INSA 2024Os planossolos são morfologicamente pouco vulneráveis a processos de erosão, sendo a presença de horizonte B, textura de elevada permeabilidade e
- CEBRASPEQuestão 31 — INSA 2024O presidente da República, mediante decreto, pode dispor sobre a extinção de cargos públicos somente se estes estiverem vagos.
- CEBRASPEQuestão 4 — INSA 2024É princípio da Política Nacional de Inovação a transversalidade na implementação dos programas e das ações de fomento à inovação entre os órgãos e as
- CEBRASPEQuestão 2 — INSA 2024A Constituição Federal de 1988 confere à União, aos estados e ao Distrito Federal a competência concorrente para legislar sobre ciência, tecnologia,
- CEBRASPEQuestão 116 — Funpresp-Exe 2024Os membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União podem ser participantes do referido plano de benefícios previdenciários.
- CEBRASPEQuestão 100 — Funpresp-Exe 2024São patrocinadores de planos de benefícios administrados pela FUNPRESP-EXE, mediante a celebração do respectivo convênio de adesão, a Câmara dos
- CEBRASPEQuestão 72 — Funpresp-Exe 2024A diretoria colegiada da Previc é formada por um diretor-superintendente e quatro diretores, todos indicados pelo ministro de Estado da Previdência
- CEBRASPEQuestão 61 — Funpresp-Exe 2024Os entes federativos instituirão, por lei de iniciativa do respectivo Poder Legislativo, o regime de previdência complementar para os servidores públicos
- CEBRASPEQuestão 54 — Funpresp-Exe 2024Flávia, servidora pública efetiva do Poder Judiciário federal há mais de dois anos e desde então segurada da Fundação de Previdência Complementar dos
- CEBRASPEQuestão 45 — Funpresp-Exe 2024Todos os servidores públicos titulares de cargos efetivos dos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica ou fundacional do Poder
- CEBRASPEQuestão 44 — Funpresp-Exe 2024Os empregados das empresas públicas e das sociedades de economia mista criadas pelos estados e pelo Distrito Federal são segurados obrigatórios do regime
- CEBRASPEQuestão 43 — Funpresp-Exe 2024O regime de previdência complementar dos servidores efetivos dos estados e dos municípios é operado por entidades de previdência complementar criadas por
- CEBRASPEQuestão 41 — Funpresp-Exe 2024Tanto os servidores públicos vinculados aos entes federativos quanto os trabalhadores da iniciativa privada podem aderir aos planos de previdência
- CEBRASPEQuestão 54 — Funpresp-Exe 2024Flávia, servidora pública efetiva do Poder Judiciário federal há mais de dois anos e desde então segurada da Fundação de Previdência Complementar dos
- CEBRASPEQuestão 45 — Funpresp-Exe 2024Todos os servidores públicos titulares de cargos efetivos dos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica ou fundacional do Poder
- CEBRASPEQuestão 44 — Funpresp-Exe 2024Os empregados das empresas públicas e das sociedades de economia mista criadas pelos estados e pelo Distrito Federal são segurados obrigatórios do regime
- CEBRASPEQuestão 43 — Funpresp-Exe 2024O regime de previdência complementar dos servidores efetivos dos estados e dos municípios é operado por entidades de previdência complementar criadas por
- CEBRASPEQuestão 41 — Funpresp-Exe 2024Tanto os servidores públicos vinculados aos entes federativos quanto os trabalhadores da iniciativa privada podem aderir aos planos de previdência
- CEBRASPEQuestão 48 — FUB/UnB 2025A criação de fundação pública deve ser feita mediante lei, cabendo a lei complementar a definição das áreas de sua atuação.
- CEBRASPEQuestão 47 — FUB/UnB 2025É permitida a reaquisição da nacionalidade brasileira originária ainda que, por pedido do interessado, tenha sido determinada a sua perda por autoridade
- CEBRASPEQuestão 46 — FUB/UnB 2025Para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos de idade, é facultativo o voto, mas obrigatório o alistamento eleitoral.
- CEBRASPEQuestão 45 — FUB/UnB 2025O cancelamento da naturalização por sentença judicial transitada em julgado tem por consequência a cassação dos direitos políticos.
- CEBRASPEQuestão 44 — FUB/UnB 2025Os direitos fundamentais de segunda geração identificam-se com as liberdades positivas ou concretas, materializando, segundo a doutrina consolidada, os
- CEBRASPEQuestão 42 — FUB/UnB 2025As garantias fundamentais caracterizam-se por sua natureza assecuratória e instrumental, destinando-se a possibilitar os meios adequados à fruição dos
- CEBRASPEQuestão 41 — FUB/UnB 2025É classificada como super-rígida a Constituição que estabelece um processo legislativo diferenciado para a sua modificação, embora prevaleça, em pontos
- CEBRASPEQuestão 26 — FUB/UnB 2025A Lei de Acesso à Informação é inaplicável aos dados do Poder Judiciário e do Ministério Público.
- CEBRASPEQuestão 23 — FUB/UnB 2025Estar no gozo dos direitos políticos é requisito básico para a investidura em cargo público.
- CEBRASPEQuestão 85 — CAU/MG 2025É vedado ao servidor público responsabilizar-se por mais de um suprimento de fundos.
- CEBRASPEQuestão 84 — CAU/MG 2025Precatórios decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado devem compor o passivo dos entes da Federação responsáveis por sua liquidação.
- CEBRASPEQuestão 72 — CAU/MG 2025O recebimento antecipado de tributos por entes da Federação deve ser reconhecido contabilmente a débito de caixa e a crédito de uma conta de passivo.