Disciplina
Direito Constitucional
5.365 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 43 — TCE/MG 2025Na esfera do controle recíproco entre os Poderes, o Congresso Nacional
- CEBRASPEQuestão 42 — TCE/MG 2025Considerando a jurisprudência do STF em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. I A atividade de controle do Tribunal
- CEBRASPEQuestão 41 — TCE/MG 2025Com base no que dispõe a Emenda Constitucional n.º 103/2019 (Reforma da Previdência), assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 40 — TCE/MG 2025Acerca dos orçamentos, assinale a opção correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988 e o entendimento jurisprudencial do STF.
- CEBRASPEQuestão 39 — TCE/MG 2025Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta, observada a jurisprudência do STF.
- CEBRASPEQuestão 26 — TCE/MG 2025De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992), em regra, é elemento subjetivo necessário e suficiente para a configuração de ato
- CEBRASPEQuestão 25 — TCE/MG 2025De acordo com o Regimento Interno do TCE/MG, o conselheiro substituto
- CEBRASPEQuestão 24 — TCE/MG 2025No âmbito do controle administrativo, o recurso hierárquico impróprio é
- CEBRASPEQuestão 23 — TCE/MG 2025Com base no Regimento Interno do TCE/MG, assinale a opção correta acerca das decisões do TCE/MG e dos recursos cabíveis contra elas.
- CEBRASPEQuestão 22 — TCE/MG 2025No que diz respeito às características do controle jurisdicional da administração pública brasileira, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 21 — TCE/MG 2025O controle da administração pública, em sua acepção moderna e conforme exigido pelas normas de fiscalização contábil, financeira, orçamentária,
- CEBRASPEQuestão 20 — TCE/MG 2025No que diz respeito às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 19 — TCE/MG 2025O modo de fazer queijo minas artesanal tornou-se patrimônio cultural imaterial da humanidade, título recentemente concedido pela Organização das Nações
- CEBRASPEQuestão 18 — TCE/MG 2025Considerada a classificação da doutrina clássica quanto à eficácia e à aplicabilidade das normas constitucionais, é correto afirmar que o preceito
- CEBRASPEQuestão 17 — TCE/MG 2025Assinale a opção correta em relação à disciplina constitucional do Poder Legislativo e dos tribunais de contas estaduais.
- CEBRASPEQuestão 26 — TCE/MG 2025De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992), em regra, é elemento subjetivo necessário e suficiente para a configuração de ato
- CEBRASPEQuestão 25 — TCE/MG 2025De acordo com o Regimento Interno do TCE/MG, o conselheiro substituto
- CEBRASPEQuestão 24 — TCE/MG 2025No âmbito do controle administrativo, o recurso hierárquico impróprio é
- CEBRASPEQuestão 23 — TCE/MG 2025Com base no Regimento Interno do TCE/MG, assinale a opção correta acerca das decisões do TCE/MG e dos recursos cabíveis contra elas.
- CEBRASPEQuestão 22 — TCE/MG 2025No que diz respeito às características do controle jurisdicional da administração pública brasileira, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 21 — TCE/MG 2025O controle da administração pública, em sua acepção moderna e conforme exigido pelas normas de fiscalização contábil, financeira, orçamentária,
- CEBRASPEQuestão 20 — TCE/MG 2025No que diz respeito às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 19 — TCE/MG 2025O modo de fazer queijo minas artesanal tornou-se patrimônio cultural imaterial da humanidade, título recentemente concedido pela Organização das Nações
- CEBRASPEQuestão 18 — TCE/MG 2025Considerada a classificação da doutrina clássica quanto à eficácia e à aplicabilidade das normas constitucionais, é correto afirmar que o preceito
- CEBRASPEQuestão 17 — TCE/MG 2025Assinale a opção correta em relação à disciplina constitucional do Poder Legislativo e dos tribunais de contas estaduais.
- CEBRASPEQuestão 13 — SEMA/AM 2025A atividade estatal consistente em limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público denomina-se poder
- CEBRASPEQuestão 13 — SEMA/AM 2025A atividade estatal consistente em limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público denomina-se poder
- CEBRASPEQuestão 13 — SEMA/AM 2025A atividade estatal consistente em limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público denomina-se poder
- CEBRASPEQuestão 20 — SEFA/PR 2025Dados da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça mostram que, a cada dia, são registrados em torno de 200 casos de violência contra
- CEBRASPEQuestão 19 — SEFA/PR 2025O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre vários aspectos do direito à liberdade infanto-juvenil, sendo o primeiro deles referente à liberdade