Disciplina
Direito Constitucional
5.365 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 88 — SEMED Aracaju 2024Por meio das danças, é possível abordar as culturas de matriz africana e indígena a fim de valorizar e respeitar os diferentes sentidos e significados
- CEBRASPEQuestão 15 — SEMED Aracaju 2024A população de Aracaju cresceu no período compreendido entre os dois censos, mantendo o município na posição de maior centro urbano do estado de Sergipe.
- CEBRASPEQuestão 13 — SEMED Aracaju 2024A região metropolitana de Aracaju compreende quatro municípios e representa o maior polo gerador de empregos de Sergipe, o que explica a atração de
- CEBRASPEQuestão 53 — SEFAZ/AC 2023No que se refere aos direitos das populações indígenas e das comunidades remanescentes de quilombos, julgue os seguintes itens. I As terras ocupadas
- CEBRASPEQuestão 52 — SEFAZ/AC 2023A ação direta de inconstitucionalidade
- CEBRASPEQuestão 51 — SEFAZ/AC 2023Em relação ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 50 — SEFAZ/AC 2023No que se refere à intervenção federal e à intervenção dos estados nos municípios, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 49 — SEFAZ/AC 2023Acerca das ações constitucionais de proteção dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 102 — Pref. Mossoró 2024Conforme entendimento do STJ, é requisito para a aplicação da prova emprestada a identidade de partes.
- CEBRASPEQuestão 85 — Pref. Mossoró 2024A utilização do mandado de segurança com vistas ao questionamento de lançamento tributário e a apresentação de exceção de pré-executividade para fins de
- CEBRASPEQuestão 69 — Pref. Mossoró 2024Cabe ao Poder Executivo de cada ente federado disciplinar, inclusive quanto à periodicidade e aos limites de valor, os critérios segundo os quais as
- CEBRASPEQuestão 45 — Pref. Mossoró 2024O parecer acerca das contas do prefeito, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado ou órgão estadual incumbido dessa missão, deixará de prevalecer somente
- CEBRASPEQuestão 43 — Pref. Mossoró 2024Suponha que ato da Mesa da Câmara dos Deputados tenha determinado a cassação do mandato de um deputado federal acusado de ato de improbidade
- CEBRASPEQuestão 42 — Pref. Mossoró 2024O STF é competente para processar e julgar ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada por partido político com representação no Congresso
- CEBRASPEQuestão 41 — Pref. Mossoró 2024É competência privativa do presidente da República conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, podendo
- CEBRASPEQuestão 40 — Pref. Mossoró 2024É competência privativa do presidente da República permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras transitem pelo território
- CEBRASPEQuestão 36 — Pref. Mossoró 2024Os ministros do TCU terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e
- CEBRASPEQuestão 26 — Pref. Mossoró 2024Ao se editar uma tabela no Word, o menu Layout permite formatar linhas ou colunas de tabelas simples, de grade e de lista; enquanto o menu Design é usado
- CEBRASPEQuestão 87 — Pref. Mossoró 2024A utilização do mandado de segurança com vistas ao questionamento de lançamento tributário e a apresentação de exceção de pré-executividade para fins de
- CEBRASPEQuestão 71 — Pref. Mossoró 2024Cabe ao Poder Executivo de cada ente federado disciplinar, inclusive quanto à periodicidade e aos limites de valor, os critérios segundo os quais as
- CEBRASPEQuestão 45 — Pref. Mossoró 2024O parecer acerca das contas do prefeito, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado ou órgão estadual incumbido dessa missão, deixará de prevalecer somente
- CEBRASPEQuestão 43 — Pref. Mossoró 2024Suponha que ato da Mesa da Câmara dos Deputados tenha determinado a cassação do mandato de um deputado federal acusado de ato de improbidade
- CEBRASPEQuestão 42 — Pref. Mossoró 2024O STF é competente para processar e julgar ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada por partido político com representação no Congresso
- CEBRASPEQuestão 41 — Pref. Mossoró 2024É competência privativa do presidente da República conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, podendo
- CEBRASPEQuestão 40 — Pref. Mossoró 2024É competência privativa do presidente da República permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras transitem pelo território
- CEBRASPEQuestão 36 — Pref. Mossoró 2024Os ministros do TCU terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e
- CEBRASPEQuestão 26 — Pref. Mossoró 2024Ao se editar uma tabela no Word, o menu Layout permite formatar linhas ou colunas de tabelas simples, de grade e de lista; enquanto o menu Design é usado
- CEBRASPEQuestão 15 — Pref. Camaçari 2023José, Cecília, Lucas e Patrícia são vereadores do município de Camaçari. José foi nomeado para o cargo de ministro de Estado; Cecília, para cargo de
- CEBRASPEQuestão 14 — Pref. Camaçari 2023De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, a posição hierarquizada de cargos da mesma denominação dentro da categoria
- CEBRASPEQuestão 30 — Pref. Camaçari 2023Tendo em vista que a análise dos espaços ocupacionais do assistente social requer a sua inscrição na totalidade histórica, consideradas as formas