Disciplina
Direito Constitucional
5.365 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 24 — CNPq 2023Cláudio deverá indicar o regime de contratação integrada, tendo em vista a necessidade de fornecimento de materiais pela contratada. Marcos, funcionário
- CEBRASPEQuestão 14 — CNPq 2023Opor resistência justificada ao andamento de documento constitui, em regra, falta funcional do servidor público.
- CEBRASPEQuestão 76 — CNPq 2023O Tribunal de Contas da União é responsável por elaborar, atualizar e divulgar um plano de gestão de incidentes cibernéticos para as entidades da
- CEBRASPEQuestão 36 — CNPq 2023É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proporcionar os meios de acesso à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à
- CEBRASPEQuestão 35 — CNPq 2023Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.
- CEBRASPEQuestão 34 — CNPq 2023O preceito constitucional mencionado consiste em norma de eficácia limitada.
- CEBRASPEQuestão 33 — CNPq 2023A recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do citado dispositivo constitucional, enseja a cassação dos direitos
- CEBRASPEQuestão 26 — CNPq 2023Cláudio deverá indicar o regime de contratação integrada, tendo em vista a necessidade de fornecimento de materiais pela contratada. Marcos, funcionário
- CEBRASPEQuestão 16 — CNPq 2023Opor resistência justificada ao andamento de documento constitui, em regra, falta funcional do servidor público.
- CEBRASPEQuestão 94 — CNJ 2024A Constituição Federal de 1988 assegura às comunidades indígenas a utilização, no âmbito do ensino fundamental, de suas línguas maternas, e determina que
- CEBRASPEQuestão 47 — CNJ 2024No âmbito dos colegiados do CNJ, os grupos de trabalho podem ser coordenados por servidores do próprio CNJ, desde que de forma excepcional e para tratar
- CEBRASPEQuestão 45 — CNJ 2024Tanto os servidores quanto os colaboradores do Poder Judiciário estão incluídos entre os responsáveis pela execução da Estratégia Nacional do Poder
- CEBRASPEQuestão 41 — CNJ 2024A alegação apresentada pelo servidor está equivocada, pois a Constituição Federal de 1988 veda a acumulação remunerada de quaisquer cargos e empregos
- CEBRASPEQuestão 40 — CNJ 2024O referido servidor compõe quadro funcional do Poder Judiciário, porquanto, conforme expressa previsão constitucional, os tribunais eleitorais são órgãos
- CEBRASPEQuestão 39 — CNJ 2024É correto afirmar que, na situação apresentada, a suspensão do pagamento da remuneração do servidor foi determinada pelo CNJ, pois a este órgão compete
- CEBRASPEQuestão 34 — CNJ 2024O Tribunal de Contas da União (TCU) é competente para fiscalizar a legalidade dos atos de admissão de servidores efetivos do Conselho Nacional de Justiça
- CEBRASPEQuestão 33 — CNJ 2024A sanção e o veto, pelo presidente da República, de projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional são exemplos de atos administrativos de controle.
- CEBRASPEQuestão 25 — CNJ 2024Para os efeitos da resolução do CNJ que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a efetivação do direito de acesso dos povos indígenas ao Poder
- CEBRASPEQuestão 23 — CNJ 2024A Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário é orientada pelo princípio do caráter participativo da gestão, com fomento totalmente
- CEBRASPEQuestão 20 — CNJ 2024É dever do servidor público comunicar imediatamente a seus superiores todo ato ou fato contrário ao interesse público, ainda que esse servidor não possa
- CEBRASPEQuestão 47 — CAPES 2023A norma constitucional que prevê o direito à educação como um direito social é uma norma de eficácia limitada do tipo programática.
- CEBRASPEQuestão 45 — CAPES 2023Compete privativamente à União legislar sobre educação.
- CEBRASPEQuestão 44 — CAPES 2023Segundo a tradicional classificação da aplicabilidade das normas constitucionais, o citado preceito constitucional é considerado norma de eficácia
- CEBRASPEQuestão 57 — CAPES 2023Uma questão a ser antevista na proposta de uma biblioteca digital é o equilíbrio dos direitos autorais com a liberdade de difusão cultural.
- CEBRASPEQuestão 47 — CAPES 2023A norma constitucional que prevê o direito à educação como um direito social é uma norma de eficácia limitada do tipo programática.
- CEBRASPEQuestão 45 — CAPES 2023Compete privativamente à União legislar sobre educação.
- CEBRASPEQuestão 44 — CAPES 2023Segundo a tradicional classificação da aplicabilidade das normas constitucionais, o citado preceito constitucional é considerado norma de eficácia
- CEBRASPEQuestão 34 — CAGEPA 2024Conforme a legislação pertinente, os institutos jurídicos e políticos dos instrumentos da política urbana incluem
- CEBRASPEQuestão 18 — CAGEPA 2024Em um município brasileiro, determinado jornalista escreveu um artigo criticando duramente o governo nas esferas municipal, estadual e federal, no qual
- CEBRASPEQuestão 17 — CAGEPA 2024Em determinado país, o Poder Legislativo, formado por deputados e senadores, pode destituir o chefe de governo por meio de um voto de desconfiança, mas o