Disciplina
Direito Constitucional
5.365 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 117 — Pref. São Cristóvão 2022O Aedes aegypti é o mosquito vetor de arboviroses como dengue, zyka, chikungunya e febre amarela.
- CEBRASPEQuestão 101 — Pref. São Cristóvão 2022Em conjunto com a vigilância em saúde, a APS deve identificar, mapear e adotar medidas, em seu território de atuação, com relação a prováveis áreas de
- CEBRASPEQuestão 69 — Pref. São Cristóvão 2022A leishmaniose tegumentar é uma doença contagiosa cuja transmissão é vetorial, acomete pele e mucosa e pode causar lesões ulceradas espalhadas por todo o
- CEBRASPEQuestão 66 — Pref. São Cristóvão 2022Na investigação epidemiológica de leishmaniose visceral, caracteriza-se como autóctone o caso confirmado importado de outra localidade, município, estado
- CEBRASPEQuestão 59 — Pref. São Cristóvão 2022O vírus zyka pode ser transmitido por meio da picada do vetor Aedes aegypti ou por transmissão vertical ou sexual.
- CEBRASPEQuestão 39 — Pref. São Cristóvão 2022Mediante organizações representativas, a comunidade pode participar na formulação de políticas e nos programas de assistência social do município.
- CEBRASPEQuestão 38 — Pref. São Cristóvão 2022A promoção da proteção do patrimônio histórico-cultural de São Cristóvão é competência exclusiva do estado de Sergipe.
- CEBRASPEQuestão 30 — Pref. São Cristóvão 2022O padrão de segregação urbana na organização do espaço metropolitano de Sergipe se concentra em seus municípios menores, pois a capital e sua região
- CEBRASPEQuestão 28 — Pref. São Cristóvão 2022Capital menos populosa do Nordeste, Aracaju é a única cidade do estado de Sergipe que possui mais de 500 mil habitantes, apesar de mais da metade dos
- CEBRASPEQuestão 26 — Pref. São Cristóvão 2022A criação da região metropolitana de Aracaju foi apoiada pela sociedade colonial sergipana, mediante a assinatura da Lei Complementar da Região
- CEBRASPEQuestão 120 — MPC/SC 2022Compete privativamente à União legislar sobre orçamento público.
- CEBRASPEQuestão 119 — MPC/SC 2022Compete à União organizar e manter o MP dos estados e do Distrito Federal.
- CEBRASPEQuestão 118 — MPC/SC 2022A CF proíbe que os entes da Federação criem distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
- CEBRASPEQuestão 117 — MPC/SC 2022Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre a DP.
- CEBRASPEQuestão 115 — MPC/SC 2022Equivocou-se o servidor em sua alegação, porquanto o limite do teto remuneratório dos servidores públicos se aplica ao MP.
- CEBRASPEQuestão 111 — MPC/SC 2022Foi correta a decisão de João de procurar a DP, porquanto ela é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a
- CEBRASPEQuestão 110 — MPC/SC 2022Foi correta a decisão de João de procurar a DP, uma vez que a instituição defende os direitos individuais dos cidadãos que declarem insuficiência de
- CEBRASPEQuestão 107 — MPC/SC 2022O estado errou em alterar a legislação trabalhista, porquanto compete privativamente à União legislar sobre direito do trabalho.
- CEBRASPEQuestão 102 — MPC/SC 2022A fiscalização financeira da administração pública exercida pelo Congresso Nacional com o auxílio do Tribunal de Contas configura exemplo de controle
- CEBRASPEQuestão 100 — MPC/SC 2022Atuou acertadamente o tribunal de contas do referido estado, pois a ele compete fiscalizar a aplicação de recursos repassados ao estado de sua jurisdição.
- CEBRASPEQuestão 99 — MPC/SC 2022O controle financeiro efetuado pelo tribunal de contas estadual na aplicação dos recursos mencionados configura exercício do controle administrativo
- CEBRASPEQuestão 91 — MPC/SC 2022A citada autarquia estadual é entidade que integra a administração pública indireta, vinculada ao respectivo estado da Federação, que a criou mediante lei
- CEBRASPEQuestão 89 — MPC/SC 2022O procedimento de investigação preliminar é condição fundamental de procedibilidade para a formulação de representações perante o Tribunal de Contas.
- CEBRASPEQuestão 86 — MPC/SC 2022É vedado ao TCE/SC requisitar às unidades gestoras sujeitas à sua jurisdição balanços, balancetes e demonstrativos contábeis por meios informatizados. A
- CEBRASPEQuestão 84 — MPC/SC 2022No cumprimento das normas relativas à gestão fiscal do estado e dos municípios catarinenses, cabe ao TCE/SC observar o cumprimento do limite
- CEBRASPEQuestão 81 — MPC/SC 2022As auditorias realizadas pelo tribunal de contas para avaliar desempenho e resultados resultam necessariamente em recomendações, determinações e aplicação
- CEBRASPEQuestão 77 — MPC/SC 2022Cabe ao controle externo verificar se a administração respeitou disposições imperativas no exercício de suas atribuições.
- CEBRASPEQuestão 76 — MPC/SC 2022O exercício do controle externo é da competência do Poder Legislativo, sendo feito com auxílio dos tribunais de contas.
- CEBRASPEQuestão 75 — MPC/SC 2022O controle externo é exercido no âmbito do próprio órgão ou poder responsável pela atividade controlada.
- CEBRASPEQuestão 73 — MPC/SC 2022A ação popular pode ser utilizada de forma preventiva ou repressiva como intenção de proteger direito próprio do autor.