Disciplina

Direito Constitucional

5.365 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 65 — Concurso TJRS – ServidoresPedro nasceu no território brasileiro quando seus genitores, Johan, de nacionalidade belga, e Joana, de nacionalidade argentina, aqui se encontravam
FGVQuestão 58 — Concurso TJRS – ServidoresEm 15/02/2024, em seu último ano de mandato, o prefeito de determinado Município pretendeu realizar operação de crédito por antecipação de receita para
FGVQuestão 100 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024O artigo 201 da Constituição Federal pontifica que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da
FGVQuestão 96 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024De acordo com a norma de regência, assinale a opção que aponta, atualmente, a forma de cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores públicos
FGVQuestão 94 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Sabe-se que a seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos
FGVQuestão 34 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Pedro, Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado Alfa, almejava apresentar proposição legislativa a respeito de determinada temática.
FGVQuestão 33 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024O Prefeito do Município Alfa, logo após tomar posse, decidiu promover uma reforma no âmbito da sistemática previdenciária afeta aos servidores públicos
FGVQuestão 32 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Após grande mobilização popular, foi apresentado ao Senado Federal projeto de lei subscrito por um por cento do eleitorado nacional, distribuído por seis
FGVQuestão 35 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Foi divulgado em diversos meios de comunicação social que o estado Alfa não tinha repassado aos municípios situados em seu território, no prazo devido,
FGVQuestão 33 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Com o objetivo de reduzir os grandes impactos ao meio-ambiente ocasionados pela exploração de recursos minerais, o Município Beta, ao aprovar o seu plano
FGVQuestão 31 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Pedro entendia que sua esfera jurídica estava protegida por um direito fundamental de estatura constitucional. No entanto, estava preocupado com a
FGVQuestão 35 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Foi divulgado em diversos meios de comunicação social que o estado Alfa não tinha repassado aos municípios situados em seu território, no prazo devido,
FGVQuestão 33 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Com o objetivo de reduzir os grandes impactos ao meio-ambiente ocasionados pela exploração de recursos minerais, o Município Beta, ao aprovar o seu plano
FGVQuestão 31 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Pedro entendia que sua esfera jurídica estava protegida por um direito fundamental de estatura constitucional. No entanto, estava preocupado com a
FGVQuestão 57 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Após ampla mobilização popular, o Município Alfa editou a Lei municipal nº X, dispondo que os jovens de até vinte e um anos de idade teriam direito a
FGVQuestão 56 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024O Art. 92-B, §2º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República, acrescido pela Emenda Constitucional nº 132/2023, tem
FGVQuestão 57 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Após ampla mobilização popular, o Município Alfa editou a Lei municipal nº X, dispondo que os jovens de até vinte e um anos de idade teriam direito a
FGVQuestão 56 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024O Art. 92-B, §2º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República, acrescido pela Emenda Constitucional nº 132/2023, tem
FGVQuestão 62 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Após ampla mobilização popular, o Município Alfa editou a Lei municipal nº X, dispondo que os jovens de até vinte e um anos de idade teriam direito a
FGVQuestão 61 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024O Art. 92-B, §2º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República, acrescido pela Emenda Constitucional nº 132/2023, tem
FGVQuestão 21 — Concurso MPU 2025Por ser tema de legítimo interesse internacional, a proteção dos direitos humanos não é reduzida ao domínio reservado do Estado, ou seja, não se restringe
FGVQuestão 79 — Concurso MPU 2025A edição da Bibliografia Brasileira de Direito (BBD) foi assumida nos anos de 1980 por instituição que se destacou na gestão e processamento de informação
FGVQuestão 78 — Concurso MPU 2025A Rede Virtual de Bibliotecas – Congresso Nacional (RVBI), que se desenvolve mediante catalogação cooperativa, oferece um catálogo coletivo que se
FGVQuestão 76 — Concurso MPU 2025A busca 2, descrita no texto 4, foi considerada razoável pelo pesquisador interessado em saber quantos documentos seriam encontrados através daquela
FGVQuestão 64 — Concurso MPU 2025Os cabeçalhos de entrada de entidades coletivas brasileiras são determinados conforme regras específicas do Código de Catalogação Anglo-Americano (AACR2R)
FGVQuestão 45 — Concurso MPU 2025Para referência de resenha, a NBR 6023, da ABNT (versão corrigida 2:2020) fixa a entrada, os demais elementos e sua ordem. Desse modo, a referência que
FGVQuestão 21 — Concurso MPU 2025Por ser tema de legítimo interesse internacional, a proteção dos direitos humanos não é reduzida ao domínio reservado do Estado, ou seja, não se restringe
FGVQuestão 61 — Concurso MPU 2025No final do ano de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu pela inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis
FGVQuestão 48 — Concurso MPU 2025Após a vigência da última reforma da previdência, o §20 do Art. 40 da Constituição Federal estabelece que: “É vedada a existência de mais de um regime
FGVQuestão 21 — Concurso MPU 2025Por ser tema de legítimo interesse internacional, a proteção dos direitos humanos não é reduzida ao domínio reservado do Estado, ou seja, não se restringe