Disciplina
Direito Constitucional
5.365 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 21 — Concurso MPU 2025Por ser tema de legítimo interesse internacional, a proteção dos direitos humanos não é reduzida ao domínio reservado do Estado, ou seja, não se restringe
- FGVQuestão 69 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025O Município Alfa, importante capital do país, editou a Lei nº X. A aplicação desse diploma normativo sofreu grande resistência, pois sua
- FGVQuestão 68 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Os servidores públicos do município Alfa, tanto ocupantes de cargos de provimento efetivo como ocupantes de cargos em comissão, realizaram uma grande
- FGVQuestão 67 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Irresignado com ato praticado por Ministro do Superior Tribunal de Justiça, que entendia afrontar seu direito líquido e certo, João impetrou mandado de
- FGVQuestão 66 — Concurso IPHANUm dos objetivos gerais das pesquisas arqueológicas é situar cronologicamente artefatos e remanescentes humanos, o que pode ser feito por meio de datações
- FGVQuestão 41 — Concurso IPHANAs opções a seguir apresentam, de acordo com a Constituição da República, competências comuns à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios,
- FGVQuestão 65 — Concurso IPHANO trecho a seguir discorre sobre os desafios que os movimentos indígenas enfrentam na luta pelo reconhecimento institucional dos conhecimentos
- FGVQuestão 54 — Concurso IPHANLeia o trecho a seguir. O antropólogo Darcy Ribeiro, em seu grande (mas hoje controverso) livro Os Índios e a Civilização, [concluiu que], em termos
- FGVQuestão 69 — Concurso IPHANSobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída pelo Decreto nº 7.747/2012, assinale a opção que
- FGVQuestão 67 — Concurso IPHANSobre o processo de licenciamento ambiental em áreas de comunidades indígenas, avalie os itens a seguir: I. o órgão ambiental licenciador é a secretaria
- FGVQuestão 52 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024O estado Alfa editou a Lei nº X, que dispôs sobre o diferimento do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços indicados na ordem
- FGVQuestão 51 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024O Tribunal de Contas da União (TCU), ao se deparar com a alegada malversação de recursos públicos pela sociedade empresária Delta, que firmara ajuste com
- FGVQuestão 50 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024Determinado Deputado Federal apresentou proposição legislativa para que a dívida pública, de todos os níveis de governo, apresentasse uma trajetória de
- FGVQuestão 49 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024Foi criada a Fundação Sigma, no âmbito do Poder Executivo do Estado Alfa, com competência para desenvolver atividade titularizada por esse ente
- FGVQuestão 48 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024João, segurado do Regime Geral de Previdência Social, ajuizou ação de revisão de benefício, em face da autarquia federal responsável pela gestão do
- FGVQuestão 46 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024Determinadas forças políticas do Estado Alfa almejavam que a região sudeste do seu território fosse desmembrada para formar um território federal, o que
- FGVQuestão 45 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024Um grupo de deputados federais apresentou proposta de emenda constitucional que tem por objetivo afastar a vedação de aumento de determinado imposto, com
- FGVQuestão 44 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024Em reunião realizada com seus ministros, o Presidente da República recebeu a sugestão de que três matérias fossem disciplinadas por meio de medida
- FGVQuestão 53 — Concurso TJSC – ServidoresA Assembleia Legislativa do Estado Alfa aprovou emenda regimental dispondo que os projetos de lei ordinária que fossem aprovados pela maioria absoluta dos
- FGVQuestão 50 — Concurso TJSC – ServidoresUm grupo de deputados estaduais apresentou projeto de lei com o objetivo de reajustar a remuneração dos servidores do estado Alfa, daí resultando, após a
- FGVQuestão 49 — Concurso TJSC – ServidoresMaria e Raul, de nacionalidade espanhola, se encontravam no território brasileiro, a serviço da embaixada da Espanha, quando, da união de ambos, nasceu
- FGVQuestão 48 — Concurso TJSC – ServidoresDiversas organizações da sociedade civil organizada peticionaram ao governador do estado Alfa solicitando que fossem adotadas as medidas necessárias para
- FGVQuestão 71 — Concurso TJSC – ServidoresAo assumir a gestão da Secretaria de Meio Ambiente de um estado da Federação, o secretário solicitou um levantamento dos projetos implementados no último
- FGVQuestão 70 — Concurso TJSC – ServidoresUm documento publicado por um estado da Federação continha a seguinte orientação: “Para a elaboração do Anexo de Riscos Fiscais, os órgãos e as entidades
- FGVQuestão 30 — Concurso TJSC – ServidoresNo âmbito da classificação dos órgãos quanto à posição estatal, existem os órgãos independentes, também designados de órgãos primários do Estado, em
- FGVQuestão 28 — Concurso TJSC – ServidoresJoão, promotor de Justiça há vinte anos, e em exercício na pequena comarca Alfa, tinha uma atuação muito impactante em prol da coletividade, colaborando
- FGVQuestão 27 — Concurso TJSC – ServidoresO prefeito do município Beta foi informado por um de seus secretários de que a lei orçamentária contava com um programa de trabalho que previa dotações
- FGVQuestão 26 — Concurso TJSC – ServidoresJoão questionou o seu professor em relação às características da organização político-administrativa dos entes federativos; mais especificamente em
- FGVQuestão 25 — Concurso TJSC – ServidoresPeter e Marie, de nacionalidade suíça, se encontravam em solo brasileiro, atuando como representantes comerciais de uma indústria alemã de semicondutores,
- FGVQuestão 55 — Concurso TJMS – ServidoresA Resolução CNJ nº 400/2021 dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. Fica estabelecido que os órgãos do Poder