Disciplina
Direito Constitucional
5.365 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 54 — Concurso TJMS – ServidoresAo final de uma audiência criminal, o réu Alberto, preso preventivamente, requereu que fosse garantido seu recolhimento a cela adaptada, a fim de lhe
- FGVQuestão 36 — Concurso TJMS – ServidoresEm razão da multiplicação de demandas, nos diversos quadrantes do país, envolvendo a interpretação de determinado comando constitucional a ser aplicado
- FGVQuestão 35 — Concurso TJMS – ServidoresNo âmbito do estado Alfa, foi editada a Lei nº X, que gerou grande debate entre os Partidos Políticos Delta, com representação na Câmara dos Deputados e
- FGVQuestão 34 — Concurso TJMS – ServidoresEm razão de uma série de normas editadas no âmbito do estado Alfa, afetas à contraprestação estipendial devida aos deputados estaduais, foi previsto que a
- FGVQuestão 33 — Concurso TJMS – ServidoresA Lei Complementar nº X (LCX), do estado Alfa, com o objetivo de ampliar os canais de acesso aos órgãos de segurança pública e facilitar a investigação
- FGVQuestão 32 — Concurso TJMS – ServidoresMaria nasceu no território brasileiro quando seus pais, sendo um deles de nacionalidade paraguaia, e o outro de nacionalidade argentina, aqui se
- FGVQuestão 31 — Concurso TJMS – ServidoresEm determinado estado da federação, foi identificada uma grande extensão de terras públicas, de propriedade desse ente federativo, que alcançavam três mil
- FGVQuestão 19 — Concurso TJMS – ServidoresDiante da notícia acerca da reformulação de determinada carreira no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, Nayara ficou muito
- FGVQuestão 18 — Concurso TJMS – ServidoresAs autoridades competentes no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul estão analisando a viabilidade de criação, elevação, rebaixamento
- FGVQuestão 16 — Concurso TJMS – ServidoresDe acordo com a Portaria nº 2.100, de 04.08.2021, a Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul tem por finalidade realizar os
- FGVQuestão 34 — Concurso TJAP – ServidoresA Assembleia Legislativa do Estado Alfa recebeu uma proposição legislativa que tem por objeto a alteração das atribuições de certo órgão colegiado da
- FGVQuestão 33 — Concurso TJAP – ServidoresMaria, Ana e Antônia realizaram um debate em relação às características comuns aos recursos especial e extraordinário. Maria defendia que ambos deveriam
- FGVQuestão 29 — Concurso TJAP – ServidoresPedro, estudante de direito, foi questionado por seu professor em relação às fases do processo legislativo para a elaboração de uma lei orgânica
- FGVQuestão 73 — Concurso TJAP – ServidoresUbirajara e Moema, indígenas da tribo Pataxó, são pais de uma menina nascida há 15 dias. O registro de nascimento da criança será feito:
- FGVQuestão 59 — Concurso TJAP – ServidoresA mudança operada na definição e atenção à família a partir da Constituição Federal de 1988, que gerou muitas outras legislações, é um marco importante,
- FGVQuestão 55 — Concurso TJAP – ServidoresA presença de novas formas do pensamento conservador na sociedade brasileira atinge as políticas sociais em sua concepção e execução. Esse fenômeno
- FGVQuestão 54 — Concurso TJAP – ServidoresNa análise de Iamamoto (2022), a tendência de naturalizar a questão social é acompanhada da transformação de suas manifestações em:
- FGVQuestão 34 — Concurso TJAP – ServidoresA Assembleia Legislativa do Estado Alfa recebeu uma proposição legislativa que tem por objeto a alteração das atribuições de certo órgão colegiado da
- FGVQuestão 33 — Concurso TJAP – ServidoresMaria, Ana e Antônia realizaram um debate em relação às características comuns aos recursos especial e extraordinário. Maria defendia que ambos deveriam
- FGVQuestão 29 — Concurso TJAP – ServidoresPedro, estudante de direito, foi questionado por seu professor em relação às fases do processo legislativo para a elaboração de uma lei orgânica
- FGVQuestão 34 — Concurso TJAP – ServidoresA Assembleia Legislativa do Estado Alfa recebeu uma proposição legislativa que tem por objeto a alteração das atribuições de certo órgão colegiado da
- FGVQuestão 33 — Concurso TJAP – ServidoresMaria, Ana e Antônia realizaram um debate em relação às características comuns aos recursos especial e extraordinário. Maria defendia que ambos deveriam
- FGVQuestão 29 — Concurso TJAP – ServidoresPedro, estudante de direito, foi questionado por seu professor em relação às fases do processo legislativo para a elaboração de uma lei orgânica
- FGVQuestão 93 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Sob a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o denominado “orçamento secreto”, as seguintes emendas parlamentares não permitem a
- FGVQuestão 89 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Em relação ao controle externo da execução orçamentária, assinale a afirmativa correta.
- FGVQuestão 88 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CRFB/88), pertencem aos Municípios
- FGVQuestão 63 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024O Presidente da República, em matéria de sua iniciativa privativa, apresentou projeto de lei à Câmara dos Deputados. Após tramitação regular, o projeto
- FGVQuestão 61 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024João, ordenador de despesas, ao apresentar suas considerações em processo de tomada de conta especial instaurado pelo Tribunal de Contas do Estado Alfa,
- FGVQuestão 71 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Certo Tribunal de Contas, no âmbito de sua competência, realizou uma tomada de contas especial, para fins de verificar a regularidade no cumprimento de
- FGVQuestão 66 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Maria, estagiária em um escritório de advocacia, foi incumbida, por um advogado sênior, da obrigação de verificar as causas de natureza cível de