Disciplina
Direito Constitucional
5.365 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 39 — TJPA 2025O ingresso nos cargos efetivos do Poder Judiciário do estado do Pará se dá por meio de concurso público.
- CEBRASPEQuestão 33 — TJPA 2025Das metas nacionais estabelecidas para o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário, somente os percentuais e períodos de
- CEBRASPEQuestão 18 — TJPA 2025Como regra, admite-se o exercício cumulativo de cargos em comissão pelo servidor público, desde que haja compatibilidade de horários.
- CEBRASPEQuestão 100 — TJPA 2025A gestão local das políticas públicas, embora possibilite mais sensibilidade às demandas da comunidade, enfrenta restrições relevantes ligadas à
- CEBRASPEQuestão 43 — TJPA 2025A Política prevista na Resolução n.º 351/2020 do CNJ não se aplica a estagiários, aprendizes, prestadores de serviços ou voluntários.
- CEBRASPEQuestão 39 — TJPA 2025O ingresso nos cargos efetivos do Poder Judiciário do estado do Pará se dá por meio de concurso público.
- CEBRASPEQuestão 33 — TJPA 2025Das metas nacionais estabelecidas para o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário, somente os percentuais e períodos de
- CEBRASPEQuestão 18 — TJPA 2025Como regra, admite-se o exercício cumulativo de cargos em comissão pelo servidor público, desde que haja compatibilidade de horários.
- CEBRASPEQuestão 160 — TCE/RS 2025Tanto a frustração na arrecadação de tributos quanto os precatórios judiciais constituem riscos orçamentários que podem impactar negativamente as
- CEBRASPEQuestão 134 — TCE/RS 2025Suponha que, em 2024, certo município tenha empenhado R$ 1.000.000 para a aquisição de equipamentos hospitalares, e que eles tenham sido entregues e
- CEBRASPEQuestão 73 — TCE/RS 2025É vedado ao servidor público do estado realizar, ainda que fora do horário de expediente, atividades político-partidárias, independentemente de sua
- CEBRASPEQuestão 71 — TCE/RS 2025É vedado ao servidor público civil do estado atuar como procurador junto a repartição pública, ainda que para tratar de benefícios previdenciários de
- CEBRASPEQuestão 70 — TCE/RS 2025A publicidade dos atos, dos programas, das obras, dos serviços e das campanhas dos órgãos públicos pode incluir nomes e imagens de autoridades, ainda que
- CEBRASPEQuestão 68 — TCE/RS 2025Nos casos de acumulação de cargos, empregos e funções autorizados constitucionalmente, a incidência do teto remuneratório pressupõe a consideração de cada
- CEBRASPEQuestão 65 — TCE/RS 2025Compete exclusivamente ao Congresso Nacional fiscalizar e controlar, diretamente ou por qualquer de suas casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os
- CEBRASPEQuestão 64 — TCE/RS 2025Ao Congresso Nacional compete a edição de lei complementar para fixar os subsídios do presidente e do vice-presidente da República.
- CEBRASPEQuestão 49 — TCE/RS 2025Por se tratar de despesa urgente e imprevisível, a abertura de crédito extraordinário em razão de calamidade pública em um estado da Federação pode ser
- CEBRASPEQuestão 47 — TCE/RS 2025Os tribunais de contas exercem função jurisdicional, razão pela qual suas decisões não podem ser revistas pelo Poder Judiciário.
- CEBRASPEQuestão 50 — SUSEP 2025No plano VGBL, é garantida rentabilidade mínima, previamente acertada na contratação, durante a fase de acumulação dos recursos (período de diferimento).
- CEBRASPEQuestão 48 — SUSEP 2025Nos planos de benefícios de entidades abertas, a portabilidade não caracteriza resgate.
- CEBRASPEQuestão 38 — SUSEP 2025A SUSEP não integra o Sistema Nacional de Capitalização.
- CEBRASPEQuestão 34 — SUSEP 2025A modalidade incentivo dos títulos de capitalização tem por objetivo propiciar a capitalização da contribuição e a participação do titular em sorteios,
- CEBRASPEQuestão 30 — SUSEP 2025A edição de normas gerais sobre política de seguros é de competência legislativa privativa da União, podendo, contudo, lei complementar autorizar os
- CEBRASPEQuestão 28 — SUSEP 2025O direito ao exercício profissional consubstancia norma de eficácia contida, cujo núcleo essencial é imediatamente aplicável, admitindo-se, contudo,
- CEBRASPEQuestão 118 — STM 2025A atuação dos policiais militares designados para atuarem nos órgãos de segurança do Poder Judiciário abrange qualquer atividade administrativa, desde que
- CEBRASPEQuestão 115 — STM 2025Segundo a Resolução CNJ n.º 383/2021, o grupo de apoio referente ao SinSIPJ no âmbito do STM deve ser obrigatoriamente constituído por servidores
- CEBRASPEQuestão 114 — STM 2025O exercício da atividade de inteligência no âmbito da polícia judicial objetiva identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais aos ativos
- CEBRASPEQuestão 112 — STM 2025Por atuarem no Poder Judiciário, os agentes da polícia judicial estão autorizados a portar arma de fogo em serviço e fora dele, ainda que não seja
- CEBRASPEQuestão 109 — STM 2025Consoante a ordem de precedência entre autoridades civis e militares, na cerimônia, os embaixadores estrangeiros devem ser posicionados antes dos
- CEBRASPEQuestão 108 — STM 2025Na execução penal, o juiz pode determinar a retenção da carteira de identidade ou de outro documento de condenado em regime semiaberto com trabalho