Disciplina
Direito Constitucional
5.014 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 23 — TJES 2023A responsabilização administrativa de pessoa jurídica de direito privado por violação de preceitos previstos na Lei n.° 12.846/2013, com a consequente
- CEBRASPEQuestão 1 — TJES 2023O texto mostra evasivas utilizadas por europeus para legitimar a apropriação colonial de terras indígenas.
- CEBRASPEQuestão 120 — TJES 2023O Congresso Nacional somente poderá decretar estado de calamidade pública após proposta privativa do presidente da República.
- CEBRASPEQuestão 119 — TJES 2023A CF erigiu o Ministério Público, a Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública à categoria de órgãos cuja função é essencial à justiça, assegurando a
- CEBRASPEQuestão 118 — TJES 2023O deputado ou o senador que for investido no cargo de secretário de Estado não perderá o mandato, podendo optar pela remuneração de parlamentar.
- CEBRASPEQuestão 117 — TJES 2023Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa do Congresso Nacional bem como de suas comissões serão realizadas por maioria
- CEBRASPEQuestão 115 — TJES 2023O servidor público somente adquirirá estabilidade após a realização de avaliação especial de desempenho por comissão instituída especificamente para essa
- CEBRASPEQuestão 114 — TJES 2023O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a
- CEBRASPEQuestão 112 — TJES 2023Os estados podem explorar diretamente os serviços locais de gás canalizado, sendo vedada a sua regulamentação por meio de medida provisória.
- CEBRASPEQuestão 111 — TJES 2023A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, os territórios, o Distrito Federal e os
- CEBRASPEQuestão 108 — TJES 2023Membro do STF deverá ser escolhido entre cidadãos com menos de setenta anos de idade e sua nomeação deverá ser realizada pelo presidente da República,
- CEBRASPEQuestão 106 — TJES 2023A República Federativa do Brasil, formada pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de
- CEBRASPEQuestão 99 — TJES 2023Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis apenas aos brasileiros natos ou naturalizados.
- CEBRASPEQuestão 94 — TJES 2023De acordo com a jurisprudência do STF, é vedada autorização legislativa genérica para a criação de subsidiárias de entidades da administração indireta.
- CEBRASPEQuestão 93 — TJES 2023Conforme a jurisprudência do STF, a OAB é uma entidade da administração indireta da União.
- CEBRASPEQuestão 90 — TJES 2023O DOU é subordinado ao Supremo Tribunal Federal e revisado pela Imprensa Nacional.
- CEBRASPEQuestão 48 — TJES 2023Compete ao Conselho da Magistratura julgar os recursos de penas disciplinares impostas, originariamente, pelo corregedor-geral de justiça.
- CEBRASPEQuestão 41 — TJES 2023O TJ/ES poderá declarar a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público pelo voto da maioria simples de seus membros.
- CEBRASPEQuestão 37 — TJES 2023Se todo promotor de justiça é bacharel em direito e teve de ser aprovado em concurso público específico para tal cargo, logo, Cláudia, que não é promotora
- CEBRASPEQuestão 23 — TJES 2023A responsabilização administrativa de pessoa jurídica de direito privado por violação de preceitos previstos na Lei n.° 12.846/2013, com a consequente
- CEBRASPEQuestão 1 — TJES 2023O texto mostra evasivas utilizadas por europeus para legitimar a apropriação colonial de terras indígenas.
- CEBRASPEQuestão 120 — TJES 2023O Congresso Nacional somente poderá decretar estado de calamidade pública após proposta privativa do presidente da República.
- CEBRASPEQuestão 119 — TJES 2023A CF erigiu o Ministério Público, a Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública à categoria de órgãos cuja função é essencial à justiça, assegurando a
- CEBRASPEQuestão 118 — TJES 2023O deputado ou o senador que for investido no cargo de secretário de Estado não perderá o mandato, podendo optar pela remuneração de parlamentar.
- CEBRASPEQuestão 117 — TJES 2023Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa do Congresso Nacional bem como de suas comissões serão realizadas por maioria
- CEBRASPEQuestão 115 — TJES 2023O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a
- CEBRASPEQuestão 113 — TJES 2023O servidor público somente adquirirá estabilidade após a realização de avaliação especial de desempenho por comissão instituída especificamente para essa
- CEBRASPEQuestão 112 — TJES 2023Os estados podem explorar diretamente os serviços locais de gás canalizado, sendo vedada a sua regulamentação por meio de medida provisória.
- CEBRASPEQuestão 111 — TJES 2023A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, os territórios, o Distrito Federal e os
- CEBRASPEQuestão 108 — TJES 2023Membro do STF deverá ser escolhido entre cidadãos com menos de setenta anos de idade e sua nomeação deverá ser realizada pelo presidente da República,