Direito da Criança e do Adolescente · Assunto
Ato Infracional e Medidas Socioeducativas
94 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 52 — Concurso TJSC – ServidoresO Estatuto da Criança e do Adolescente define que adolescentes sentenciados judicialmente como autores de ato infracional cumprirão medidas:
- FGVQuestão 70 — Concurso MPSCRoberta, uma mulher de 29 anos, sofreu diversas agressões físicas e psicológicas por parte de seu marido ao longo de cinco anos de casada, o que já
- FGVQuestão 72 — Concurso TJAP – ServidoresNos casos de violência contra a criança ou o adolescente pertencente a povos indígenas ocorridos em programa de acolhimento institucional ou familiar, em
- CEBRASPEQuestão 89 — SEMED Aracaju 2024O gene da tirosinase 1 é epistático com relação aos genes das tirosinases 2 e 3. Um salmão transgênico foi aprovado para alimentação
- CEBRASPEQuestão 88 — SEMED Aracaju 2024Uma mutação no gene tirosinase 1 que impeça a produção da enzima terá como potencial consequência a diminuição da L-tirosina.
- CEBRASPEQuestão 86 — SEMED Aracaju 2024Mutações nos genes das tirosinases 1 e 2 que impeçam a produção de enzimas funcionais resultarão em albinismo.
- CEBRASPEQuestão 110 — SEE/PE 2022Ao completar 18 anos de idade, o jovem atinge tanto a maioridade civil quanto a penal, porém o adolescente dessa idade que estiver em cumprimento de
- CEBRASPEQuestão 108 — SEE/PE 2022Respeitado o devido processo legal, autor de ato infracional, por ser menor e, portanto, inimputável, poderá receber, como forma de sanção penal, pena de
- CEBRASPEQuestão 107 — SEE/PE 2022Para a aplicação de medida socioeducativa, devem-se levar em conta a capacidade do adolescente de cumpri-la, as circunstâncias que envolveram a prática do
- VUNESPQuestão 39 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)De acordo com a Portaria no 2.261, de 23 de novembro de 2005, que discorre sobre a instalação de brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam
- VUNESPQuestão 59 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Para as situações de autoria de ato infracional, o SINASE prevê que o cumprimento das medidas socioeducativas, em regime de prestação de serviços à
- IBADEQuestão 56 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021De acordo com a Lei 12.594/2012, as funções deliberativas e de controle do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, competem ao(à):
- IBADEQuestão 55 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, instituído pela Lei 12.594/2012, é o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que
- IBADEQuestão 54 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021O funcionário do Instituto Socioeducativo que divulga, total ou parcialmente, sem autorização devida, por qualquer meio de comunicação, nome, ato ou
- IBADEQuestão 56 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021De acordo com a Lei 12.594/2012, as funções deliberativas e de controle do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, competem ao(à):
- IBADEQuestão 55 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, instituído pela Lei 12.594/2012, é o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que
- IBADEQuestão 54 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021O funcionário do Instituto Socioeducativo que divulga, total ou parcialmente, sem autorização devida, por qualquer meio de comunicação, nome, ato ou
- IBADEQuestão 56 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021De acordo com a Lei 12.594/2012, as funções deliberativas e de controle do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, competem ao(à):
- IBADEQuestão 55 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, instituído pela Lei 12.594/2012, é o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que
- IBADEQuestão 54 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021O funcionário do Instituto Socioeducativo que divulga, total ou parcialmente, sem autorização devida, por qualquer meio de comunicação, nome, ato ou
- IBADEQuestão 70 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Suponha que o funcionário público Evaresnildo tenha exigido para outra pessoa, indiretamente, no exercício da sua função e em razão dela, vantagem
- IBADEQuestão 55 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, instituído pela Lei 12.594/2012, prevê que a execução das medidas socioeducativas reger-se-á
- IBADEQuestão 50 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Acerca da medida socioeducativa de internação, é correto afirmar que:
- IBADEQuestão 70 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Suponha que o funcionário público Evaresnildo tenha exigido para outra pessoa, indiretamente, no exercício da sua função e em razão dela, vantagem
- IBADEQuestão 55 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, instituído pela Lei 12.594/2012, prevê que a execução das medidas socioeducativas reger-se-á
- IBADEQuestão 50 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Acerca da medida socioeducativa de internação, é correto afirmar que:
- IBADEQuestão 49 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Paciente M.P.S de 59 anos foi internada em uma UTI devido a um quadro clínico grave de lúpus eritematoso sistêmico (LES). No 15º dia de internação, devido
- FCCQuestão 40 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Sandro é dirigente de programa de atendimento socioeducativo em regime de internação, de modo que, de acordo com a legislação vigente,
- FCCQuestão 36 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)A autoridade judiciária tem expressa permissão legal para determinar a busca e apreensão
- FCCQuestão 35 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)No âmbito da proteção da população infanto-juvenil, considerando os termos expressos da normativa vigente, os conceitos de risco e vulnerabilidade, em