Direito da Criança e do Adolescente · Assunto
Princípios e Direitos Fundamentais
217 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 30 — Concurso MPESA adoção de uma rede Hub-and-Spoke em substituição a uma rede ponto a ponto, é mais indicada quando
- FGVQuestão 52 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025De acordo com a NR 18, a adoção de soluções alternativas às medidas de proteção coletiva previstas é facultada às empresas construtoras, desde que, por
- FGVQuestão 74 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a intervenção profissional deve assegurar proteção integral desse público, respeito aos seus
- FGVQuestão 56 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Com relação ao acesso a benefícios, analise os itens a seguir. I. Exigência de comprovante de residência em nome do requerente, desconsiderando sua
- FGVQuestão 62 — Concurso MPU 2025Guilherme, um psicólogo do Ministério Público, está habilitado para adoção e aguardava para perfilhar sozinho, em adoção monoparental. Recentemente, ele
- FGVQuestão 48 — Concurso MPU 2025O Estatuto da Criança e do Adolescente traz dispositivos específicos sobre a adoção internacional de crianças e adolescentes que devem ser observados. De
- FGVQuestão 75 — Concurso MPU 2025A respeito da segurança em instalações e serviços em eletricidade, de acordo com que está preconizado na NR-10, analise as afirmativas a seguir. I. O
- FGVQuestão 57 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025No decorrer de uma cerimônia oficial, a intérprete de Libras observa que as pessoas surdas presentes se comunicam de maneira espontânea, utilizando sinais
- CEBRASPEQuestão 66 — ANM 2024A adoção da gestão da qualidade como instrumento de modernização da administração pública brasileira requer, por exemplo, aprendizados que promovam o
- CEBRASPEQuestão 93 — TSE/TREs 2024O Conselho Tutelar é órgão independente, jurisdicionado, composto por no mínimo cinco membros, selecionados pelo Poder Judiciário para mandato de 4 anos,
- CEBRASPEQuestão 89 — TSE/TREs 2024Compete ao Conselho Tutelar aconselhar os pais e encaminhá-los a tratamento psicológico; expedir notificações; e requisitar certidões de óbito de criança,
- CEBRASPEQuestão 88 — TSE/TREs 2024São requisitos básicos para a candidatura a conselheiro tutelar ter idade superior a 18 anos e residir no mesmo bairro da sede de funcionamento do
- CEBRASPEQuestão 86 — TSE/TREs 2024No caso de adoção internacional, a justiça brasileira equipara os brasileiros residentes no exterior a estrangeiros, no que diz respeito à preferência de
- CEBRASPEQuestão 85 — TSE/TREs 2024A colocação da criança em família estrangeira substituta pode se dar por meio de guarda, tutela ou adoção.
- CEBRASPEQuestão 83 — TSE/TREs 2024Pessoas jurídicas ou pessoas físicas maiores de 18 anos de idade não inscritas nos cadastros de adoção podem apadrinhar criança ou adolescente que esteja
- CEBRASPEQuestão 65 — CAGEPA 2024A NR-12 define referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores e
- CEBRASPEQuestão 65 — CAGEPA 2024A NR-12 define referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores e
- CEBRASPEQuestão 65 — CAGEPA 2024A NR-12 define referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores e
- CEBRASPEQuestão 67 — CAGEPA 2024Se for comprovada pela organização a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva, ou que estas não foram suficientes ou se encontram
- CEBRASPEQuestão 86 — MPCE 2025A criança ou o adolescente deve ser criado pela família natural e apenas excepcionalmente por família substituta.
- CEBRASPEQuestão 101 — MPCE 2025Nos casos de crianças e adolescentes entregues para adoção, na hipótese de não haver a indicação do genitor e de não existir outro representante da
- CEBRASPEQuestão 100 — MPCE 2025Serão incluídos em cadastro público de adoção os filhos de mães que manifestarem interesse em entregá-los para adoção, antes ou após o nascimento, desde
- CEBRASPEQuestão 99 — MPCE 2025A suspeita de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente deve ser comunicada ao conselho tutelar,
- CEBRASPEQuestão 77 — INSA 2024O tamanho da floresta preservada no país, com a adoção da nova tecnologia, é igual a do território.
- CEBRASPEQuestão 106 — ANM 2024As diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente devem ser obrigatoriamente adotadas por empresas públicas, mas são de adoção facultativa para as
- FGVQuestão 69 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Sobre a avaliação, Sordi e Ludke (2009) afirmam que (...) sendo a avaliação institucional participativa um exercício de releitura da realidade escolar a
- FGVQuestão 36 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022Com relação a ações de proteção para prevenção de perda auditivas relacionadas ao trabalho, analise as afirmativas a seguir: I. O programa de prevenção de
- FGVQuestão 41 — Concurso SGB-CPRM – Edital nº 01/2025A Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, é a mais antiga instituição cultural brasileira. Sua principal função como instituição é recolher, registrar,
- FGVQuestão 72 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025O art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece o direito à convivência familiar e comunitária como um dos pilares da proteção
- CEBRASPEQuestão 64 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024O ensino da EDF tem um sentido lúdico que busca instigar a criatividade humana à adoção de uma postura produtiva e criadora de cultura.