Direito da Criança e do Adolescente · Assunto
Princípios e Direitos Fundamentais
159 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 91 — Pref. Pires do Rio 2021São consideradas adolescentes as pessoas que têm idade entre doze e dezoito anos.
- FGVQuestão 34 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Ademar e Ângela desejavam adotar uma menina de até 2 anos de idade. Porém, cientes que o tempo de espera era maior, adotaram Bruno, que atualmente conta
- FGVQuestão 40 — Concurso TJCE – MagistraturaO Conselho Tutelar e os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente decorrem de intensa mobilização da sociedade brasileira no contexto de luta
- FGVQuestão 38 — Concurso TJCE – MagistraturaLana, de 17 anos, foi vítima de estupro, mas teve medo de contar à sua família. Não procurou a polícia ou os serviços de saúde. Um mês depois, para seu
- FGVQuestão 35 — Concurso TJCE – MagistraturaCatarina, de 15 anos, conhece Belisário, de 55 anos, por meio de um aplicativo de relacionamentos. Ele oferece a ela viagens e apoio financeiro para que
- FGVQuestão 38 — Concurso TJPE – MagistraturaBruno, conselheiro tutelar, recebeu a ficha de comunicação de aluno infrequente de uma escola municipal de ensino fundamental, pois a criança Luísa, de 10
- FGVQuestão 37 — Concurso TJPE – MagistraturaArthur nasceu de forma prematura e há três meses se encontra hospitalizado. Os genitores de Arthur registraram seu nascimento, mas o abandonaram no
- FGVQuestão 35 — Concurso TJPE – MagistraturaMaria, 11 anos de idade, encontrou no armário de sua mãe, Luzia, um camafeu de ouro, que ela guardava com todo amor, pois era a única lembrança de sua
- FGVQuestão 39 — Concurso TJMT – MagistraturaLucas, adolescente de 16 anos, é encaminhado pelo Conselho Tutelar para acolhimento institucional, eis que está correndo risco de vida na comunidade em
- FGVQuestão 37 — Concurso TJMT – MagistraturaJúlia, em final de gravidez, informa à equipe da unidade da saúde onde realiza o acompanhamento pré-natal que deseja entregar seu filho para adoção. De
- FGVQuestão 39 — Concurso TJES – MagistraturaJennifer e seu companheiro Cristian fazem uso abusivo de substâncias entorpecentes e foram destituídos do poder familiar de seu primeiro filho, tendo em
- FGVQuestão 34 — Concurso TJES – MagistraturaMauro e Roberta são habilitados à adoção para o perfil de criança de até 7 anos. Decorrido um ano da prolação da decisão de habilitação, a equipe técnica
- FGVQuestão 86 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialAdolescente e sua mãe comparecem a Centro de Referência em Assistência Social (Cras) para relatar violência sexual praticada pelo avô da adolescente há
- FGVQuestão 81 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialMaria, grávida de seis meses, apresentou declaração escrita à equipe que realizava seu pré-natal, manifestando interesse em entregar o recém-nascido para
- FGVQuestão 68 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)A Constituição da República de 1988 (Art. 227) estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem,
- FCCQuestão 53 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)São consideradas Medidas Socioeducativas:
- FCCQuestão 52 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)Uma criança que é convencida por um adulto da existência de fatos acerca de sua infância e passa a narrá-los em instâncias diversas, como Delegacia e
- FCCQuestão 51 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)Depois que o juiz deferir o pedido de adoção de uma criança, o interessado que deseja adotar, terá seu nome lançado no
- FCCQuestão 37 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)O Estatuto da Criança e do Adolescente, no art. 136, prevê que o Conselho Tutelar tem como atribuições o atendimento e o aconselhamento aos pais e
- FCCQuestão 35 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)Nos artigos 131 e 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente, está disposto que o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, I , encarregado pela
- FUNDEPQuestão 24 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Viçosa (PM Viçosa) – FUNDEP 2023Processo de escolha unificado para membros do conselho tutelar de Viçosa-MG Disponível em:
- IBADEQuestão 72 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Organizar e manter base de dados de acesso público; realizar teleconferências; e prestar cursos à distância, são atividades que o Observatório de Proteção
- IBADEQuestão 52 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Sobre o Conselho Tutelar, é certo que as decisões do referido Conselho somente poderão ser revistas pelo(a):
- IBADEQuestão 45 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. O apadrinhamento consiste
- IBADEQuestão 72 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Organizar e manter base de dados de acesso público; realizar teleconferências; e prestar cursos à distância, são atividades que o Observatório de Proteção
- IBADEQuestão 52 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Sobre o Conselho Tutelar, é certo que as decisões do referido Conselho somente poderão ser revistas pelo(a):
- IBADEQuestão 45 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. O apadrinhamento consiste
- IBADEQuestão 28 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza (PMMA-RO) – IBADE 2020Atualmente, o mundo está vivendo os efeitos da pandemia do COVID-19. Devido a isso, muito tem-se discutido acerca das medidas de proteção para evitar a
- IBFCQuestão 42 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)As técnicas de intervenção psicológica preveem o trabalho do psicólogo no: “estágio de convivência que é acompanhado pela equipe interprofissional a
- IBFCQuestão 43 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)A Lei Federal nº 12.010 de 29 de julho de 2009 dispõe sobre a adoção. Considerando tal legislação, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro