Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente
434 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 53 — SEDUC Recife 2023a aprendizagem se dá numa relação histórica na qual se situam os sujeitos e os objetos de conhecimento.
- CEBRASPEQuestão 52 — SEDUC Recife 2023o ser humano se desenvolve pela aprendizagem, a partir da mediação da linguagem no contexto social.
- CEBRASPEQuestão 51 — SEDUC Recife 2023a aprendizagem é um processo interno e ativo do sujeito, mas também interpessoal.
- CEBRASPEQuestão 22 — SEDUC Recife 2023A formação docente pressupõe o desenvolvimento das aprendizagens iniciais, a serem garantidas aos estudantes, relacionadas, prioritariamente, a aspectos
- CEBRASPEQuestão 112 — CNMP 2023A internação consiste em medida privativa de liberdade, devendo a criança ou adolescente ser liberado compulsoriamente aos dezoito anos de idade.
- CEBRASPEQuestão 111 — CNMP 2023Família natural é a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
- CEBRASPEQuestão 110 — CNMP 2023A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de doze meses, salvo comprovada necessidade
- CEBRASPEQuestão 107 — CNMP 2023Considerando-se os princípios da parentalidade responsável, da proteção integral da criança e da prioridade absoluta, é correto afirmar que a
- CEBRASPEQuestão 2 — CNMP 2023Depreende-se da leitura do texto que seus autores apoiam a adoção da autodefinição como critério de caracterização dos povos e comunidades tradicionais.
- CEBRASPEQuestão 41 — SEE/PE 2022O adolescente de treze anos de idade que cometer ato infracional estará sujeito à internação em estabelecimento educacional.
- CEBRASPEQuestão 100 — Pref. Pires do Rio 2021Incorrerá em infração administrativa o professor de ensino fundamental, de pré-escola ou de creche que, tendo conhecimento de casos suspeitos ou
- CEBRASPEQuestão 99 — Pref. Pires do Rio 2021O conselho tutelar é órgão permanente e jurisdicional encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes.
- CEBRASPEQuestão 96 — Pref. Pires do Rio 2021Os elevados níveis de repetência entre alunos do ensino fundamental devem ser comunicados ao conselho tutelar pelos dirigentes dos respectivos
- CEBRASPEQuestão 91 — Pref. Pires do Rio 2021São consideradas adolescentes as pessoas que têm idade entre doze e dezoito anos.
- CEBRASPEQuestão 11 — Pref. Pires do Rio 2021O texto associa a Internet apenas ao entretenimento, e não ao aprendizado.
- SELECONQuestão 37 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021As inovações tecnológicas possibilitam diferentes estratégias de ensino-aprendizagem, seja por meio do computador, da internet, das redes sociais, de
- SELECONQuestão 39 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021As práticas pedagógicas direcionadas a bebês têm como foco as suas primeiras aprendizagens. Uma proposta de prática pedagógica que a auxiliar de creche
- FGVQuestão 38 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025O adolescente C. J., atualmente com 17 anos, tem histórico de atos infracionais. No passado, recebeu medida de advertência aplicada de forma isolada.
- FGVQuestão 37 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Isabela, de 15 anos, responde a ação socioeducativa por ato infracional análogo a furto (Art. 155 do Código Penal). Ao final de audiência de apresentação,
- FGVQuestão 36 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Luã, de 11 anos de idade, e Clara, de 13, integrantes de uma comunidade tradicional, estavam caçando animais silvestres na companhia de seu pai Romão, de
- FGVQuestão 35 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Felipe, de 17 anos, está em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade há 3 meses em Goiânia, por ato infracional análogo a tráfico de drogas
- FGVQuestão 34 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Ademar e Ângela desejavam adotar uma menina de até 2 anos de idade. Porém, cientes que o tempo de espera era maior, adotaram Bruno, que atualmente conta
- FGVQuestão 40 — Concurso TJCE – MagistraturaO Conselho Tutelar e os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente decorrem de intensa mobilização da sociedade brasileira no contexto de luta
- FGVQuestão 39 — Concurso TJCE – MagistraturaSegundo o Art. 5º, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das
- FGVQuestão 38 — Concurso TJCE – MagistraturaLana, de 17 anos, foi vítima de estupro, mas teve medo de contar à sua família. Não procurou a polícia ou os serviços de saúde. Um mês depois, para seu
- FGVQuestão 37 — Concurso TJCE – MagistraturaEm maio de 2020, foi proferida sentença que julgou procedente o pedido em face de Júlio, de 15 anos de idade, por ato infracional análogo ao crime de
- FGVQuestão 36 — Concurso TJCE – MagistraturaJoão, de 16 anos, após uma acalorada discussão na escola, chutou Pietro, seu colega de turma, na perna. Alguns dias depois, eles pediram desculpas um ao
- FGVQuestão 35 — Concurso TJCE – MagistraturaCatarina, de 15 anos, conhece Belisário, de 55 anos, por meio de um aplicativo de relacionamentos. Ele oferece a ela viagens e apoio financeiro para que
- FGVQuestão 39 — Concurso TJPE – MagistraturaAndré, adolescente de 15 anos, está há quatro meses em cumprimento regular de medida socioeducativa de internação. Os pareceres técnicos da instituição no
- FGVQuestão 38 — Concurso TJPE – MagistraturaBruno, conselheiro tutelar, recebeu a ficha de comunicação de aluno infrequente de uma escola municipal de ensino fundamental, pois a criança Luísa, de 10