Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente
434 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 37 — Concurso TJPE – MagistraturaArthur nasceu de forma prematura e há três meses se encontra hospitalizado. Os genitores de Arthur registraram seu nascimento, mas o abandonaram no
- FGVQuestão 35 — Concurso TJPE – MagistraturaMaria, 11 anos de idade, encontrou no armário de sua mãe, Luzia, um camafeu de ouro, que ela guardava com todo amor, pois era a única lembrança de sua
- FGVQuestão 40 — Concurso TJMT – MagistraturaJoão e Mariana têm dois filhos com idade de 2 e 4 anos. Em pesquisas realizadas em sítios eletrônicos, o casal lê textos que informam que as vacinas não
- FGVQuestão 39 — Concurso TJMT – MagistraturaLucas, adolescente de 16 anos, é encaminhado pelo Conselho Tutelar para acolhimento institucional, eis que está correndo risco de vida na comunidade em
- FGVQuestão 38 — Concurso TJMT – MagistraturaAntônio cumpre medida socioeducativa de liberdade assistida por fato praticado no ano de 2023. Em processo em curso por outro ato infracional ocorrido em
- FGVQuestão 37 — Concurso TJMT – MagistraturaJúlia, em final de gravidez, informa à equipe da unidade da saúde onde realiza o acompanhamento pré-natal que deseja entregar seu filho para adoção. De
- FGVQuestão 36 — Concurso TJMT – MagistraturaO Estatuto da Criança e do Adolescente passou por diversas alterações legislativas a partir de 2009, dentre as quais a instituição das audiências
- FGVQuestão 40 — Concurso TJES – MagistraturaJefferson, adolescente de 17 anos, pratica ato infracional análogo ao crime de homicídio. Após apreensão em flagrante e apresentação para oitiva informal,
- FGVQuestão 39 — Concurso TJES – MagistraturaJennifer e seu companheiro Cristian fazem uso abusivo de substâncias entorpecentes e foram destituídos do poder familiar de seu primeiro filho, tendo em
- FGVQuestão 38 — Concurso TJES – MagistraturaWesley, adolescente de 16 anos, encontra-se em situação de rua, vivendo em cracolândia existente às margens de uma rodovia. Visando custear a aquisição de
- FGVQuestão 37 — Concurso TJES – MagistraturaJefferson cumpre medida socioeducativa de semiliberdade pela prática de ato infracional análogo a roubo. O adolescente evade-se da unidade em que a medida
- FGVQuestão 36 — Concurso TJES – MagistraturaAs irmãs Brenda e Jéssica, de 6 e 8 anos de idade, sofrem abuso sexual praticado pelo padrasto, com quem residiam no Município de Colatina, sendo-lhes
- FGVQuestão 35 — Concurso TJES – MagistraturaRosana, professora do ensino fundamental, suspeita que Adriele, sua aluna de 9 anos, seja vítima de violência física praticada pelos pais, pois a criança
- FGVQuestão 34 — Concurso TJES – MagistraturaMauro e Roberta são habilitados à adoção para o perfil de criança de até 7 anos. Decorrido um ano da prolação da decisão de habilitação, a equipe técnica
- FGVQuestão 86 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialAdolescente e sua mãe comparecem a Centro de Referência em Assistência Social (Cras) para relatar violência sexual praticada pelo avô da adolescente há
- FGVQuestão 85 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialSobre a execução de medidas socioeducativas, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 84 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialAdolescente foi apreendido por ato infracional análogo a tráfico de drogas. Na oitiva informal perante o Ministério Público, não foi assegurada a
- FGVQuestão 81 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialMaria, grávida de seis meses, apresentou declaração escrita à equipe que realizava seu pré-natal, manifestando interesse em entregar o recém-nascido para
- FGVQuestão 70 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Considerando as normas relativas ao contrato de aprendizagem, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 69 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)A Lei nº 11.788/2008 dispõe sobre as relações de estágio, definindo-o como o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho,
- FGVQuestão 68 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)A Constituição da República de 1988 (Art. 227) estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem,
- FCCQuestão 53 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)São consideradas Medidas Socioeducativas:
- FCCQuestão 52 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)Uma criança que é convencida por um adulto da existência de fatos acerca de sua infância e passa a narrá-los em instâncias diversas, como Delegacia e
- FCCQuestão 51 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)Depois que o juiz deferir o pedido de adoção de uma criança, o interessado que deseja adotar, terá seu nome lançado no
- FCCQuestão 47 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)O jovem aprendiz é aquele com idade entre 14 anos e 16 anos cujo contrato de trabalho é especial e deve ser realizado em locais não prejudiciais à sua
- FCCQuestão 41 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)Ato infracional é descrito como crime ou contravenção penal cometido por uma criança ou adolescente. As medidas de proteção estão previstas no ECA e no
- FCCQuestão 37 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)O Estatuto da Criança e do Adolescente, no art. 136, prevê que o Conselho Tutelar tem como atribuições o atendimento e o aconselhamento aos pais e
- FCCQuestão 35 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)Nos artigos 131 e 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente, está disposto que o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, I , encarregado pela
- FUNDEPQuestão 35 — Concurso Público – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) – FUNDEP 2023Moran (2018) frisa que, embora a aprendizagem por transmissão seja importante, a aprendizagem por meio de questionamento e experimentação é mais
- FUNDEPQuestão 24 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Viçosa (PM Viçosa) – FUNDEP 2023Processo de escolha unificado para membros do conselho tutelar de Viçosa-MG Disponível em: