Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente
605 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 38 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Ana tem 12 anos e foi vítima de violência sexual. Conforme previsão expressa da Lei no 13.431/2017,
- FCCQuestão 37 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)A impugnação do Plano Individual de Atendimento, no âmbito da execução das medidas socioeducativas, conforme previsão expressa da Lei no 12.594/2012 (Lei
- FCCQuestão 36 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Servidor voluntário credenciado constata a presença de adolescentes desacompanhados dos pais em um espetáculo promovido em ginásio esportivo da cidade,
- FCCQuestão 35 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)O acompanhamento domiciliar é previsto expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente
- FCCQuestão 34 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Nos termos expressos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, os Estados Partes buscarão promover o estabelecimento de uma idade