Direito do Consumidor · Assunto
Relação de Consumo
226 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 2 — TSE/TREs 2024O direito do consumidor é um conjunto de normas que regulamenta, entre outras ações, o comportamento do fornecedor conforme os anseios e desejos dos
- CEBRASPEQuestão 1 — TSE/TREs 2024O autor do texto defende a ideia de que, na perspectiva jurídica, nem sempre o consumidor tem direito de exigir que seus interesses sejam satisfeitos.
- CEBRASPEQuestão 56 — CAPES 2023As bibliotecas adquirem coleções de livros digitais licenciados conforme as diretrizes e modelos de negócio ditados pelos agentes da cadeia de valor do
- CEBRASPEQuestão 69 — CAGEPA 2024Acerca dos bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.
- CEBRASPEQuestão 67 — CAGEPA 2024De acordo com o CDC, considera-se direito básico do consumidor
- CEBRASPEQuestão 64 — CAGEPA 2024Acerca do que dispõe o Código de Defesa do Consumidor (CDC) sobre a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, julgue os itens que se seguem. I O
- CEBRASPEQuestão 71 — SEFIN Fortaleza 2023Ao regulamentar a obrigatoriedade de compartilhamento de informações financeiras dos consumidores bancários, o Estado atuou no âmbito de sua função
- FGVQuestão 45 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Sobre as pesquisas de opinião no âmbito das relações públicas, analise as afirmativas a seguir. I. No ambiente organizacional, a pesquisa de opinião é um
- CEBRASPEQuestão 67 — TJPA 2025A certificação ISO 9000 contribui para o aumento da competitividade empresarial e possibilita ao consumidor a obtenção de informações imparciais sobre os
- CEBRASPEQuestão 105 — SUSEP 2025A defesa do consumidor é dever do Estado e um princípio basilar da ordem constitucional econômica.
- CEBRASPEQuestão 104 — SUSEP 2025São válidas as cláusulas contratuais que prevejam, em relação ao fornecimento de produtos e serviços, a adoção compulsória da arbitragem como instrumento
- CEBRASPEQuestão 103 — SUSEP 2025A repetição do indébito será devida ao consumidor nos casos em que se verificar a ocorrência de cobrança por quantia indevida.
- CEBRASPEQuestão 33 — ANM 2024A proteção à viabilidade econômico-financeira das empresas atuantes nos mercados regulados pode justificar medidas regulatórias que criem limites à
- CEBRASPEQuestão 36 — ANM 2024A proteção à viabilidade econômico-financeira das empresas atuantes nos mercados regulados pode justificar medidas regulatórias que criem limites à
- CEBRASPEQuestão 36 — ANM 2024A proteção à viabilidade econômico-financeira das empresas atuantes nos mercados regulados pode justificar medidas regulatórias que criem limites à
- CEBRASPEQuestão 33 — ANM 2024A proteção à viabilidade econômico-financeira das empresas atuantes nos mercados regulados pode justificar medidas regulatórias que criem limites à
- CEBRASPEQuestão 98 — ANM 2024A insuficiência da produção da jazida em face das necessidades do mercado consumidor enseja o cancelamento do registro de licença, que deverá ser
- CEBRASPEQuestão 5 — TSE/TREs 2024O autor do texto defende a ideia de que, na perspectiva jurídica, nem sempre o consumidor tem direito de exigir que seus interesses sejam satisfeitos.
- CEBRASPEQuestão 4 — TSE/TREs 2024De acordo com o texto, ao reclamar seus direitos, os consumidores brasileiros usam um critério pessoal de justiça derivado de sua falta de conhecimento
- CEBRASPEQuestão 3 — TSE/TREs 2024O direito do consumidor é um conjunto de normas que regulamenta, entre outras ações, o comportamento do fornecedor conforme os anseios e desejos dos
- CEBRASPEQuestão 2 — TSE/TREs 2024De acordo com o autor do texto, a lei prevê situações específicas em que o consumidor pode solicitar ao fornecedor a troca de um produto ou a devolução do
- CEBRASPEQuestão 5 — TSE/TREs 2024De acordo com o autor do texto, a lei prevê situações específicas em que o consumidor pode solicitar ao fornecedor a troca de um produto ou a devolução do
- CEBRASPEQuestão 4 — TSE/TREs 2024De acordo com o texto, ao reclamar seus direitos, os consumidores brasileiros usam um critério pessoal de justiça derivado de sua falta de conhecimento
- CEBRASPEQuestão 2 — TSE/TREs 2024O direito do consumidor é um conjunto de normas que regulamenta, entre outras ações, o comportamento do fornecedor conforme os anseios e desejos dos
- CEBRASPEQuestão 1 — TSE/TREs 2024O autor do texto defende a ideia de que, na perspectiva jurídica, nem sempre o consumidor tem direito de exigir que seus interesses sejam satisfeitos.
- CEBRASPEQuestão 5 — TSE/TREs 2024De acordo com o autor do texto, a lei prevê situações específicas em que o consumidor pode solicitar ao fornecedor a troca de um produto ou a devolução do
- CEBRASPEQuestão 4 — TSE/TREs 2024De acordo com o texto, ao reclamar seus direitos, os consumidores brasileiros usam um critério pessoal de justiça derivado de sua falta de conhecimento
- CEBRASPEQuestão 2 — TSE/TREs 2024O direito do consumidor é um conjunto de normas que regulamenta, entre outras ações, o comportamento do fornecedor conforme os anseios e desejos dos
- CEBRASPEQuestão 1 — TSE/TREs 2024O autor do texto defende a ideia de que, na perspectiva jurídica, nem sempre o consumidor tem direito de exigir que seus interesses sejam satisfeitos.
- CEBRASPEQuestão 74 — Pref. Maringá 2022De acordo com o atual entendimento do STJ, o consumidor terá direito a repetição do indébito, no valor correspondente ao dobro do que indevidamente houver