Direito do Consumidor · Assunto

Relação de Consumo

226 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 35 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoUma empresa fabricante de aquecedores elétricos colocou no mercado um modelo regularmente certificado pelos órgãos técnicos competentes. O produto, por
FGVQuestão 34 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoApós a constatação de graves efeitos adversos decorrentes da utilização de determinado medicamento amplamente distribuído no mercado nacional, o
FGVQuestão 33 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoUma indústria química forneceu insumo conservante a diversas microempresas do setor alimentício. Uma dessas microempresas utilizou o produto na fabricação
FGVQuestão 30 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoUma grande plataforma digital de intermediação de serviços passou a dominar quase integralmente o mercado nacional, utilizando estratégias agressivas de
FGVQuestão 29 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoO Estado Alfa instituiu, por meio de lei estadual, o “Plano de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Sustentável 2026– 2035”, estabelecendo, entre
FGVQuestão 31 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025De acordo com o Decreto nº 2.181/1997, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e estabelece as normas gerais de
FGVQuestão 29 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Em relação à proteção contratual em favor do consumidor disciplinada na Lei nº 8.078/1990, é correto afirmar que:
FGVQuestão 34 — Concurso TJCE – MagistraturaJúlia adquiriu um refrigerador novo de uma loja de eletrodomésticos, com nota fiscal e garantia de fábrica de 12 meses. O produto, no entanto, apresentou
FGVQuestão 33 — Concurso TJCE – MagistraturaJoana, professora aposentada, encontra-se em situação de superendividamento. Ao longo de cinco anos, ela contraiu diversos empréstimos consignados e
FGVQuestão 32 — Concurso TJCE – MagistraturaCarlos, servidor público, sem qualquer formação ou experiência no setor imobiliário, adquiriu duas unidades residenciais na planta com o objetivo de
FGVQuestão 31 — Concurso TJCE – MagistraturaSobre o conceito de consumidor por equiparação (bystander) e sua aplicação, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na jurisprudência do
FGVQuestão 30 — Concurso TJCE – MagistraturaUma associação de defesa do consumidor, regularmente constituída há mais de um ano e com finalidade institucional voltada à proteção dos direitos dos
FGVQuestão 29 — Concurso TJCE – MagistraturaMariana, 38 anos, realizou cirurgia bariátrica custeada por seu plano de saúde, devido a um quadro de obesidade mórbida. Após o sucesso da operação,
FGVQuestão 34 — Concurso TJPE – MagistraturaSegundo entendimento pacificado no Superior Tribunal de Justiça, o envio de cartão de crédito sem que o consumidor tenha solicitado:
FGVQuestão 31 — Concurso TJPE – MagistraturaAs entidades e órgãos da Administração Pública destinados à defesa dos interesses e direitos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor poderão
FGVQuestão 30 — Concurso TJPE – MagistraturaJucati adquiriu, mediante pagamento em cartão de crédito, um aparelho de telefone celular e um fone de ouvido numa loja virtual mantida pela sociedade
FGVQuestão 29 — Concurso TJPE – MagistraturaO Código de Defesa do Consumidor NÃO considerou como direito básico do consumidor:
FGVQuestão 32 — Concurso TJMT – MagistraturaA Resolução Anatel nº 632, de 7 de março de 2014, aprovou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações – RGC. Dentre
FGVQuestão 29 — Concurso TJMT – MagistraturaJaciara precisou consertar dois computadores e procurou na rede mundial de computadores um prestador de serviço especializado. Pelas indicações colhidas
FGVQuestão 27 — Concurso TJMT – MagistraturaA sociedade empresária Juína Táxi Aéreo S/A vendeu uma aeronave para a sociedade empresária Juara Administradora de Imóveis S/A, que será utilizada com o
FGVQuestão 33 — Concurso TJES – MagistraturaBranca recebeu notificação, por mensagem de texto de telefone celular, informando que seu nome foi inscrito em cadastro restritivo de crédito a pedido de
FGVQuestão 31 — Concurso TJES – MagistraturaA autoridade administrativa do Município de Nova Almeida aplicou sanção administrativa com base em infração do Código de Defesa do Consumidor à sociedade
FGVQuestão 29 — Concurso TJES – MagistraturaAo dispor sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), o Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997, arrola as competências da
CESGRANRIOQuestão 62 — Seleção Externa BB 2022/001 – Edital nº 01/2022O diretor de um banco está preocupado com a jornada do cliente e tem concentrado atenção na fase da assimilação, a qual considera a mais importante.
CESGRANRIOQuestão 54 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022As ferramentas de redes sociais abriram um leque de possibilidades na relação entre marcas e consumidores. Elas criaram a possibilidade de se atingir o
FUNDEPQuestão 37 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Com relação à abordagem do marketing e vendas, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ( ) Vendas pessoais é uma das maneiras de se
FUNDEPQuestão 33 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Com relação ao pedido de fornecimento de energia, a concessionária não pode exigir do consumidor:
FUNDEPQuestão 33 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Segundo Jenkins (2014), no modelo de mudança de distribuição para circulação, o público não é visto mais como simplesmente um grupo de consumidores de
FUNDEPQuestão 34 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Sobre as regras previstas na Lei nº 8.078/90, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta.
IBADEQuestão 28 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Os grandes consumidores da carcaça do pneu são: