Direito do Consumidor · Assunto
Relação de Consumo
228 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 66 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Acerca do papel atribuído ao amicus curiae em ações coletivas:
- FCCQuestão 65 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Sobre o Processo Civil Coletivo:
- FCCQuestão 64 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Nos termos do artigo 6o da Lei no 8.080/1990, são ações previstas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a vigilância sanitária, a vigilância
- FCCQuestão 63 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Considere as seguintes proposições acerca das ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos: I. Nos casos em que não for o autor da
- FCCQuestão 62 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Renato comprou, por meio do website de uma empresa varejista, uma máquina de lavar roupa para uso doméstico. No mesmo dia em que recebeu o produto, partiu
- FCCQuestão 61 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Na oferta de crédito ao consumidor, é
- FCCQuestão 60 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)De acordo com a atual redação do Código de Defesa do Consumidor, entende-se por superendividamento a
- FCCQuestão 59 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Patrícia foi até uma loja de materiais de construção, onde comprou uma luminária, pagando o preço à vista. Ao chegar em casa, porém, arrependeu-se da
- FCCQuestão 55 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Sobre os direitos básicos do consumidor e a proteção contratual:
- FCCQuestão 53 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)A respeito da aplicação das normas protetivas do consumidor em relação aos planos de saúde:
- FCCQuestão 33 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Mariana adquiriu numa loja uma geladeira nova, para utilizar em sua residência. Apenas dois dias depois da compra, o produto apresentou vício, deixando de
- FCCQuestão 32 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Acerca das cláusulas abusivas, considere: I. São nulas de pleno direito as cláusulas que autorizem o fornecedor a cancelar o contrato unilateralmente,
- FCCQuestão 31 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o contrato de adesão
- FCCQuestão 30 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a publicidade que explora a superstição dos consumidores é
- FCCQuestão 29 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a garantia legal de adequação do produto
- FCCQuestão 28 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Em 10 de janeiro de 2019, Patrícia foi até uma loja onde adquiriu uma televisão, que ficou, desde então, guardada em sua residência. Quando Patrícia
- FCCQuestão 27 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Renato, cliente de determinada operadora de telefonia, recebeu fatura cobrando valor muito superior ao contratado. Percebendo o equívoco, Renato deixou de
- FCCQuestão 26 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Laura compareceu a uma loja de departamentos, onde comprou um aparelho de som, que seria entregue na sua casa no prazo de dez dias. Ao chegar em casa,