Disciplina
Direito do Consumidor
258 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 31 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)No que tange às relações de consumo, a desconsideração da personalidade jurídica
- FCCQuestão 30 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)De acordo com a jurisprudência do STJ, constante de súmula,
- FCCQuestão 29 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Cabe ao Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, na qualidade de organismo de coordenação da política do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor,
- FCCQuestão 28 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)No que se refere à proteção contratual disciplinada pelo Código de Defesa do Consumidor, considere: I. As declarações de vontade constantes de escritos
- FCCQuestão 27 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Em relação à responsabilidade por vício do produto, o Código de Defesa do Consumidor prevê:
- FCCQuestão 26 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)De acordo com a definição do Código de Defesa do Consumidor, uma cláusula contratual em avença consumerista que estabeleça a ambas as partes a utilização
- FCCQuestão 25 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Em relação às práticas comerciais e à publicidade nas relações consumeristas, o Código de Defesa do Consumidor estabelece:
- FCCQuestão 60 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Luíza adquiriu pacote de viagem, devidamente pago, mas suas reservas foram canceladas em razão do estado de calamidade pública no local do destino, razão
- FCCQuestão 59 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Acerca das disposições do Código de Defesa do Consumidor a respeito do superendividamento, considere as assertivas a seguir. I. A requerimento do
- FCCQuestão 48 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Considere as asserções abaixo e a relação proposta entre elas: I. A propaganda institucional mais comumente realizada é a de teor informativo, que explica
- FCCQuestão 48 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é correto afirmar:
- FCCQuestão 47 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Em relação às seguintes práticas comerciais, relativas à oferta e publicidade nas relações de consumo, considere: I. Toda informação ou publicidade,
- CESGRANRIOQuestão 44 — Concurso AgeRio – Edital nº 01/2023O Brand Asset Valuator, da agência de publicidade W, avalia a força de uma marca, com base em quatro dimensões da percepção do consumidor: diferenciação
- CESGRANRIOQuestão 41 — Concurso AgeRio – Edital nº 01/2023O marketing não deve estar restrito apenas ao departamento correspondente, ele deve ser pensado em todos os âmbitos das empresas, para que o consumidor
- CESGRANRIOQuestão 28 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022O marketing digital não pretende substituir o marketing tradicional. Pelo contrário, ambos devem coexistir, com papéis permutáveis ao longo do caminho do
- CEBRASPEQuestão 114 — TRF6 2024A intervenção do Estado na economia é prescindível no caso de mercados incompletos, definidos como aqueles em que determinado bem ou serviço não é
- CEBRASPEQuestão 30 — MPCE 2025A ação coletiva, em regra, é parcial e relacionada a valores morais que são submetidos a um juízo de mérito ou demérito.
- CEBRASPEQuestão 89 — SEMED Aracaju 2024No ensino fundamental, o estímulo ao fazer teatral deve visar prioritariamente à criação coletiva de espetáculos a serem exibidos em festividades
- CEBRASPEQuestão 104 — INPI 2023Um exemplo de canal reverso de pós-venda ocorre quando um consumidor adquire um produto na Internet, mas se arrepende da compra e o devolve ao varejista.
- CEBRASPEQuestão 56 — INPI 2023Na perspectiva dos clientes, são identificados e mapeados os processos críticos organizacionais que causam o maior impacto na satisfação dos consumidores
- CEBRASPEQuestão 118 — CNMP 2023Na repactuação de dívidas de consumo, deve ser preservado o mínimo existencial do consumidor.
- CEBRASPEQuestão 96 — Pref. Maringá 2022Considere que um edifício de habitação coletiva de 15 metros de altura, com 5 andares, possua marquise e tenha rampa de acesso ao pavimento térreo aberta
- CEBRASPEQuestão 112 — FUB/UnB 2022De acordo com o ITIL v4, nas ofertas de serviços de acesso a recursos concedidos ou licenciados, os recursos permanecem sob controle do provedor e podem
- CEBRASPEQuestão 66 — BNB 2022Em uma arquitetura orientada a eventos, o produtor identifica um evento que chega ao consumidor de forma assíncrona.
- SELECONQuestão 43 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021O tipo de manutenção que avalia a tendência evolutiva de um defeito é denominado manutenção:
- FGVQuestão 35 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoUma empresa fabricante de aquecedores elétricos colocou no mercado um modelo regularmente certificado pelos órgãos técnicos competentes. O produto, por
- FGVQuestão 34 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoApós a constatação de graves efeitos adversos decorrentes da utilização de determinado medicamento amplamente distribuído no mercado nacional, o
- FGVQuestão 33 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoUma indústria química forneceu insumo conservante a diversas microempresas do setor alimentício. Uma dessas microempresas utilizou o produto na fabricação
- FGVQuestão 30 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoUma grande plataforma digital de intermediação de serviços passou a dominar quase integralmente o mercado nacional, utilizando estratégias agressivas de
- FGVQuestão 29 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoO Estado Alfa instituiu, por meio de lei estadual, o “Plano de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Sustentável 2026– 2035”, estabelecendo, entre