Direito do Trabalho · Assunto
Direito Coletivo do Trabalho
56 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 37 — Concurso NAV Brasil 2026Matheus, estudante de Direito, resolveu analisar, em suas diversas nuances, as disposições constitucionais vinculadas aos direitos sociais, em especial o
- FGVQuestão 69 — Concurso TRT16O sindicato dos comerciários de Imperatriz/MA entabulou uma convenção coletiva de trabalho com o sindicato dos empregadores em 2021. Nela há previsão de
- FGVQuestão 65 — Concurso TRT16Após todas as tentativas pacíficas de negociação fracassarem, o sindicato dos rodoviários do Município de São Luís/MA deliberou, em assembleia
- CEBRASPEQuestão 29 — CNPq 2023Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses tanto coletivos quanto individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.
- CEBRASPEQuestão 31 — CNPq 2023Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses tanto coletivos quanto individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.
- CEBRASPEQuestão 66 — Apex-Brasil 2021No que se refere à rescisão do contrato de trabalho, julgue os itens seguintes. I A efetivação de dispensa imotivada coletiva depende de autorização
- FGVQuestão 61 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Os profissionais filiados aos sindicatos de jornalistas que descumprirem o Código de Ética do Jornalistas Brasileiros estão sujeitos a diversas
- CEBRASPEQuestão 90 — Telebras 2025Convenção coletiva de trabalho é o acordo pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições
- CEBRASPEQuestão 89 — Telebras 2025A convenção coletiva de trabalho tem prevalência sobre a lei quando dispuser sobre troca do dia de feriado.
- CEBRASPEQuestão 87 — TRT10 2024Segundo o entendimento jurisprudencial do TST, a chamada semana espanhola, que alterna a prestação de 48 horas em uma semana e 40 horas em outra, viola o
- CEBRASPEQuestão 86 — TRT10 2024Constituem objeto ilícito de convenção coletiva de trabalho a supressão ou a redução da definição legal sobre atividades essenciais acerca do atendimento
- CEBRASPEQuestão 85 — TRT10 2024Não é permitido estipular duração superior a dois anos para convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
- CEBRASPEQuestão 84 — TRT10 2024Ainda que as partes não tenham tentado solucionar, direta e pacificamente, o conflito que constituiu o objeto de determinada greve, esta ainda poderá ser
- CEBRASPEQuestão 104 — Pref. Mossoró 2024Acordo coletivo de trabalho é o ajuste de caráter normativo por meio do qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e
- CEBRASPEQuestão 31 — CNPq 2023Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses tanto coletivos quanto individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.
- CEBRASPEQuestão 13 — CBM/TO 2022Nos termos da Lei n.º 2.578/2012, os bombeiros militares do estado do Tocantins, enquanto estiverem na ativa, são proibidos de I sindicalizar-se. II fazer
- CEBRASPEQuestão 6 — Pref. Maringá 2022Assinale a opção correta com relação ao direito de greve dos servidores públicos.
- IBADEQuestão 65 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Sobre o direito de greve, é correto afirmar que:
- IBADEQuestão 65 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Sobre o direito de greve, é correto afirmar que:
- IBADEQuestão 65 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Sobre o direito de greve, é correto afirmar que:
- IADESQuestão 26 — Processo Seletivo Simplificado – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) – IADES 2024No que se refere ao direito de greve previsto na Constituição Federal, cabe ao(s)
- IADESQuestão 22 — Processo Seletivo Simplificado – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) – IADES 2024A Constituição Federal permite a livre associação profissional ou sindical. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.
- FGVQuestão 37 — Concurso NAV Brasil 2026Matheus, estudante de Direito, resolveu analisar, em suas diversas nuances, as disposições constitucionais vinculadas aos direitos sociais, em especial o
- FGVQuestão 80 — Concurso MPU 2025Existe sentença normativa em vigor que rege os benefícios de determinada categoria profissional, mas o seu término se avizinha. Ao que tudo indica, não
- FGVQuestão 36 — Concurso PMPB – CFOUm grupo de policiais militares do Estado Gama, aprovados no último concurso, insatisfeitos com o que consideram condições inadequadas de trabalho,
- FCCQuestão 46 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Quanto ao Direito Coletivo do Trabalho, envolvendo questões relativas à organização sindical, fonte de custeio das entidades sindicais e ao Direito de
- CEBRASPEQuestão 29 — CNPq 2023Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses tanto coletivos quanto individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.
- CEBRASPEQuestão 72 — PC/AL 2021O exercício do direito de greve por policiais civis somente é aceito pela CF quando comprovadamente não houver prejuízo para a segurança pública.
- SELECONQuestão 40 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2022A Previdência Social estabelece que todo acidente de trabalho deve ser comunicado por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Esse documento
- SELECONQuestão 35 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021Segundo a Legislação Previdenciária, os Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) poderão ser aceitos desde que NÃO sejam laudos