Direito do Trabalho · Assunto
Extinção do Contrato
62 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 62 — Concurso TRT16Após 6 meses de vigência de um contrato de emprego, Ênio e seu empregador acertaram a extinção dele por mútuo consenso (distrato), com aviso prévio
- CEBRASPEQuestão 105 — ANM 2024A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada na hipótese de despedida sem justa causa, inclusive a indireta. Empresa privada rescindiu
- CEBRASPEQuestão 104 — ANM 2024A redução do valor dos depósitos mensais do FGTS não pode ser realizada em decorrência de convenção coletiva de trabalho.
- CEBRASPEQuestão 59 — CAGEPA 2024A respeito da justa causa e da rescisão indireta do contrato de trabalho, de acordo com a jurisprudência do TST, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 25 — EMPREL 2023Consoante o Decreto-lei n.º 5.452/1943, na extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, o aviso prévio, se indenizado, será
- CEBRASPEQuestão 25 — EMPREL 2023Consoante o Decreto-lei n.º 5.452/1943, na extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, o aviso prévio, se indenizado, será
- CEBRASPEQuestão 82 — TRT10 2024O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito a contribuição para o FGTS.
- CEBRASPEQuestão 77 — TRT10 2024Uma vez que Caio foi despedido sem justa causa, sua conta vinculada no FGTS poderá ser movimentada.
- CEBRASPEQuestão 78 — Pref. Mossoró 2024Em caso de rescisão do contrato de trabalho, a data de saída a ser lançada na carteira de trabalho deve coincidir com a data do término do aviso prévio,
- CEBRASPEQuestão 32 — ITAIPU 2023No que se refere à rescisão do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 25 — EMPREL 2023Consoante o Decreto-lei n.º 5.452/1943, na extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, o aviso prévio, se indenizado, será
- IBFCQuestão 40 — Concurso Público – COHAB - BANDEIRANTE (IBFC)O Manual do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para utilização em moradia própria traz alguns requisitos do imóvel. Sobre o assunto, assinale a
- IBFCQuestão 37 — Concurso Público – COHAB - BANDEIRANTE (IBFC)Acerca das disposições do Manual do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para utilização em moradia própria no que tange à aquisição de imóvel
- IBFCQuestão 35 — Concurso Público – COHAB - BANDEIRANTE (IBFC)O Manual do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para utilização em moradia própria trata do interstício mínimo entre as utilizações. Sobre o
- IBFCQuestão 34 — Concurso Público – COHAB - BANDEIRANTE (IBFC)No que se refere ao interstício mínimo entre as utilizações, conforme disposto no Manual do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para utilização
- IBFCQuestão 33 — Concurso Público – COHAB - BANDEIRANTE (IBFC)O Manual do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para utilização em moradia própria trata das modalidades nas quais o FGTS pode ser utilizado nas
- IBFCQuestão 40 — Concurso Público – COHAB - BANDEIRANTE (IBFC)O Manual do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para utilização em moradia própria trata das modalidades nas quais o FGTS pode ser utilizado nas
- IBFCQuestão 39 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)No que diz respeito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assinale a alternativa incorreta:
- FGVQuestão 79 — Concurso MPU 2025José é um pequeno comerciante e possui quatro empregados. Desde que foi condenado pela Justiça do Trabalho numa reclamação em 2023, ele canalizou sua
- FCCQuestão 63 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Saturno é empregado da empresa Olimpo S/A e recebe um valor fixo de salário no importe de R$ 10.000,00, além do fornecimento dos seguintes benefícios:
- CEBRASPEQuestão 100 — TRT10 2024Entre as provisões que compõem o montante dos depósitos da conta-depósito vinculada bloqueada para movimentação, incluem-se aquelas relativas a 13.º
- IBFCQuestão 43 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)A oração “Sendo a justa causa a pena capital na relação de trabalho” (2º§) encontra-se na forma reduzida. Ao ser desenvolvida, assinale a alternativa que
- FCCQuestão 47 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Hera, empregada não estável da empresa de eventos Deixa a Vida Me Levar, teve seu contrato de trabalho rescindido pela empresa durante a pandemia de
- FCCQuestão 46 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Platão trabalhou na empresa de alimentos processados Churrasco no Pote Ltda. de 10/01/2014 a 10/12/2021, percebendo como último salário o valor de R$
- FCCQuestão 41 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Demóstenes propôs ação trabalhista em face do seu ex-empregador a Churrascaria Boi no Prato, tendo sido a referida empresa condenada a pagar R$ 30.000,00
- CESGRANRIOQuestão 46 — Concurso AgeRio – Edital nº 01/2023A regulação do trabalho doméstico ganhou amplitude com a edição de vários instrumentos normativos. De acordo com a Lei Complementar no 123/2015, o horário
- FUNDEPQuestão 36 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023No que diz respeito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), analise as afirmativas a seguir. I. O pagamento relativo ao período de aviso prévio,
- FUNDEPQuestão 45 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023No que diz respeito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assinale a alternativa incorreta.
- IADESQuestão 46 — Concurso Público – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI) – IADES 2025Considere que certo empregado tenha trabalhado durante oito anos, como auxiliar técnico, em uma empresa de manutenção de elevadores. Após reiterados
- IADESQuestão 36 — Concurso Público – Conselho Federal de Química (CFQ) – IADES 2021Uma trabalhadora foi dispensada sem justa causa e recebeu a indenização correspondente às verbas rescisórias pelo ex-empregador. Entretanto, ela entende