Disciplina
Direito do Trabalho
1.312 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 108 — TRT10 2024Empregado e empregador podem, em comum acordo, requerer perante a justiça do trabalho a homologação de acordo extrajudicial, o qual deve ser apresentado
- CEBRASPEQuestão 92 — TRT10 2024Segundo entendimento jurisprudencial do TST, a eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente
- CEBRASPEQuestão 91 — TRT10 2024Desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, ainda que ela tenha sido
- CEBRASPEQuestão 90 — TRT10 2024O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre a sua remuneração.
- CEBRASPEQuestão 87 — TRT10 2024Segundo o entendimento jurisprudencial do TST, a chamada semana espanhola, que alterna a prestação de 48 horas em uma semana e 40 horas em outra, viola o
- CEBRASPEQuestão 86 — TRT10 2024Constituem objeto ilícito de convenção coletiva de trabalho a supressão ou a redução da definição legal sobre atividades essenciais acerca do atendimento
- CEBRASPEQuestão 85 — TRT10 2024Não é permitido estipular duração superior a dois anos para convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
- CEBRASPEQuestão 84 — TRT10 2024Ainda que as partes não tenham tentado solucionar, direta e pacificamente, o conflito que constituiu o objeto de determinada greve, esta ainda poderá ser
- CEBRASPEQuestão 83 — TRT10 2024A contribuição para o FGTS incide sobre a remuneração mensal devida ao empregado, incluídos horas extras e eventuais adicionais. No que se refere ao
- CEBRASPEQuestão 82 — TRT10 2024O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito a contribuição para o FGTS.
- CEBRASPEQuestão 81 — TRT10 2024A notificação do empregador relativa aos débitos com o FGTS interrompe o prazo prescricional.
- CEBRASPEQuestão 77 — TRT10 2024Uma vez que Caio foi despedido sem justa causa, sua conta vinculada no FGTS poderá ser movimentada.
- CEBRASPEQuestão 76 — TRT10 2024As gorjetas percebidas pelo garçom servem de base de cálculo para as parcelas de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal
- CEBRASPEQuestão 75 — TRT10 2024De acordo com a CLT, as anotações concernentes à remuneração devem especificar o salário, seja ele em dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa da
- CEBRASPEQuestão 74 — TRT10 2024As gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes ao garçom devem integrar a remuneração dele.
- CEBRASPEQuestão 23 — TRF6 2024No diálogo a seguir, em que A e B representam duas pessoas que conversam a respeito das palavras empregadas no livro que estão lendo, apesar de a resposta
- CEBRASPEQuestão 119 — TJPA 2025O privacy by design é mais eficiente quando implementado como uma camada de segurança adicional sobre sistemas já existentes.
- CEBRASPEQuestão 44 — TJPA 2025Em cada tribunal deve ter instituída pelo menos uma comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, em
- CEBRASPEQuestão 27 — SUSEP 2025Somente aos trabalhadores com vínculo empregatício formal é assegurado o direito de participar de eleições sindicais e integrar diretoria de sindicato,
- CEBRASPEQuestão 106 — STM 2025A conduta do colaborador terceirizado não configura crime porque o argumento que ele utilizou para impedir o advogado de usar o elevador não caracteriza
- CEBRASPEQuestão 113 — STM 2025Nos textos jornalísticos para a Internet, o tradicional modelo da pirâmide invertida foi extinto em razão do surgimento de novos gêneros textuais, que
- CEBRASPEQuestão 101 — STM 2025O trabalho dos membros do mencionado comitê ocorre sem prejuízo de suas tarefas ordinárias e dá direito a remuneração complementar.
- CEBRASPEQuestão 89 — Funpresp-Exe 2024A Lei n.º 14.611/2023 estabelece mecanismos de transparência salarial como, por exemplo, a publicação mensal, pelas pessoas jurídicas de direito privado
- CEBRASPEQuestão 51 — Funpresp-Exe 2024Carlos é empregado de uma empresa privada, onde recebe salário de R$ 25.000,00 mensais. Nesse caso, Carlos é considerado segurado obrigatório do regime
- CEBRASPEQuestão 69 — FUB/UnB 2025O sistema de medição, entendido como a metodologia empregada para a obtenção de medidas, abrange três abordagens fundamentais: comparação, indicação e
- CEBRASPEQuestão 18 — FUB/UnB 2025O termo Doutor não é forma de tratamento, por isso não deve ser empregado para se referir aos destinatários das comunicações oficiais, ainda que eles
- CEBRASPEQuestão 114 — ANM 2024Para a variável teor\de\ferro, a discretização baseada em intervalos é adequada para classificá-la em categorias como baixo, médio e alto, utilizando
- CEBRASPEQuestão 73 — ANM 2024É permitida, em caráter excepcional, a utilização dos recursos provenientes da contribuição social devida pelo empregador sobre a folha de salários para a
- CEBRASPEQuestão 70 — ANM 2024A contribuição social do salário-educação não tem natureza tributária.
- CEBRASPEQuestão 82 — ANM 2024Tanto a suspensão quanto a interrupção do contrato de trabalho são situações em que o contrato fica temporariamente paralisado, sendo a principal