Disciplina
Direito do Trabalho
1.312 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 81 — ANM 2024O empregador é um dos sujeitos que compõem o instrumento do contrato de trabalho e que assume o risco do negócio, admitindo funcionários, assalariando e
- CEBRASPEQuestão 80 — ANM 2024Certas mudanças na estrutura jurídica da empresa empregadora podem afetar direitos trabalhistas já incorporados pelos trabalhadores, sem violação à
- CEBRASPEQuestão 76 — ANM 2024Suponha que um indivíduo tenha sido contratado como comissionista por determinada empresa e que, passados seis meses desde a sua contratação, ele tenha
- CEBRASPEQuestão 75 — ANM 2024Segundo a jurisprudência consolidada do TST, a garantia da estabilidade provisória da gestante, mesmo nos contratos por prazo determinado, baseia-se,
- CEBRASPEQuestão 120 — TSE/TREs 2024Os empregados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são equiparados a funcionários públicos para fins penais.
- CEBRASPEQuestão 90 — TSE/TREs 2024A propaganda partidária gratuita mediante transmissão em bloco no rádio e na televisão será promovida por iniciativa e sob responsabilidade dos
- CEBRASPEQuestão 40 — TSE/TREs 2024Em qualquer caso, a administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores
- CEBRASPEQuestão 40 — TSE/TREs 2024Em qualquer caso, a administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores
- CEBRASPEQuestão 87 — TCE/AC 2024As entidades que classificarem os gastos por função devem divulgar informação adicional sobre a natureza das despesas, incluindo-se as despesas de
- CEBRASPEQuestão 107 — TCE/AC 2024A melhoria das condições físicas de trabalho, como a redução do ruído e a melhoria da iluminação, não apresenta impacto significativo na qualidade de vida
- CEBRASPEQuestão 103 — Pref. Mossoró 2024Incide contribuição social, a ser paga pelo empregador, pela empresa ou por entidade a ela equiparada, sobre a folha de salários e demais rendimentos do
- CEBRASPEQuestão 101 — Pref. Mossoró 2024Suponha que uma empregada celetista tenha recebido, no mês de dezembro de 2023, a título de contraprestação da empresa, além do seu salário, a segunda
- CEBRASPEQuestão 86 — Pref. Mossoró 2024A justiça do trabalho é competente para analisar pedido de complementação de pensão percebida por viúva de ex-empregado de empresa privada.
- CEBRASPEQuestão 83 — Pref. Mossoró 2024A limitação da jornada suplementar a duas horas diárias, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não desobriga o empregador de pagar ao
- CEBRASPEQuestão 82 — Pref. Mossoró 2024O registro da candidatura de um empregado ao cargo de dirigente sindical, enquanto ele esteja cumprindo aviso prévio, ainda que indenizado, não lhe
- CEBRASPEQuestão 81 — Pref. Mossoró 2024Gorjetas pagas de forma espontânea por clientes ao empregado integram a remuneração deste e devem ser consideradas na base de cálculo de horas extras e do
- CEBRASPEQuestão 80 — Pref. Mossoró 2024É válida cláusula de convenção coletiva de trabalho que preveja a fixação de adicional de periculosidade proporcional ao tempo de exposição ao risco,
- CEBRASPEQuestão 79 — Pref. Mossoró 2024O membro da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) eleito como suplente goza da mesma estabilidade provisória do emprego conferida aos membros
- CEBRASPEQuestão 78 — Pref. Mossoró 2024Em caso de rescisão do contrato de trabalho, a data de saída a ser lançada na carteira de trabalho deve coincidir com a data do término do aviso prévio,
- CEBRASPEQuestão 58 — Pref. Mossoró 2024À prescrição intercorrente se aplica o mesmo regramento aplicável à prescrição da pretensão, com redução à metade dos prazos previstos na legislação
- CEBRASPEQuestão 42 — Pref. Mossoró 2024Prescreve em dois anos a ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição, sem possibilidade de suspensão ou interrupção desse prazo.
- CEBRASPEQuestão 114 — Pref. Mossoró 2024A abertura de sindicância ou instauração de processo disciplinar suspende a prescrição, e o prazo tornará a correr a partir do dia em que cessar a
- CEBRASPEQuestão 107 — Pref. Mossoró 2024Na situação em apreço, o acordo até poderia dispor sobre o intervalo intrajornada, mas deveria respeitar o limite mínimo de trinta minutos.
- CEBRASPEQuestão 106 — Pref. Mossoró 2024O intervalo intrajornada é um direito que garante um período mínimo de descanso entre uma jornada de trabalho e outra.
- CEBRASPEQuestão 104 — Pref. Mossoró 2024Acordo coletivo de trabalho é o ajuste de caráter normativo por meio do qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e
- CEBRASPEQuestão 87 — MPGO 2024Se, no momento do recebimento do concreto, o ensaio do abatimento do tronco de cone apresentar resultado igual a 14 cm, deve-se esperar um intervalo de 2
- CEBRASPEQuestão 59 — MPGO 2024O método comparativo direto de dados de mercado pode ser empregado tanto na avaliação de terra nua quanto na avaliação de florestas nativas.
- CEBRASPEQuestão 33 — ITAIPU 2023Assinale a opção correta a respeito das férias.
- CEBRASPEQuestão 32 — ITAIPU 2023No que se refere à rescisão do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 31 — ITAIPU 2023A respeito da estabilidade e das garantias provisórias ao emprego, assinale a opção correta.