Disciplina

Direito do Trabalho

1.199 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 44 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalAinda de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, que dispõe sobre a organização do
FGVQuestão 60 — Concurso TRT13Vanessa trabalha como mecânica numa oficina localizada em Conde/PB. Em setembro de 2022, Vanessa foi dispensada sem justa causa e não recebeu seus
FGVQuestão 57 — Concurso TRT13Ana Paula é empregada doméstica numa residência localizada em Alhandra/PB e engravidou. De acordo com as normas de regência, assinale a opção que traz o
FGVQuestão 56 — Concurso TRT13Clotilde trabalha numa fábrica localizada em Santa Rita/PB. Em 2022, Clotilde apresentou um atestado médico ao empregador no qual havia recomendação
FCCQuestão 38 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Em dissídio coletivo foram julgadas cláusulas de natureza econômica à categoria dos empregados, inclusive com a concessão de aumento salarial de 10%. A
FCCQuestão 34 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Sampaio, ajudante geral, ingressou com reclamação trabalhista requerendo a condenação de sua ex-empregadora ao pagamento de horas extras. Informou que se
FCCQuestão 32 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Vicente e Pacheco Chaves Peças Automotivas Ltda. decidem ajuizar uma ação em conjunto para homologar o acordo extrajudicial que celebraram ao término da
FCCQuestão 30 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Considerando o regramento constitucional da organização sindical brasileira, a unicidade sindical significa que
FCCQuestão 29 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Após deliberação em assembleia, um Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo de Passageiros deflagra greve. Na greve em serviço essencial,
FCCQuestão 28 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Constitui regra aplicável aos salários a
FCCQuestão 27 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Antonieta é contratada da empresa Auxilius Serviços Temporários, sendo que atualmente está prestando serviços na empresa Potência Máquinas e Equipamentos
FCCQuestão 26 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Alegando dificuldades financeiras em razão da crise econômica, a empresa na qual Teobaldo trabalha não lhe paga salários há 4 meses. Inexistindo qualquer
FCCQuestão 25 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Juvenal e a empresa Cerealista Moinho firmam contrato de trabalho por prazo determinado, do qual consta, por estipulação das partes, previsão sobre a
FCCQuestão 24 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Deonísio é eletricista e foi contratado por uma empresa de energia elétrica para trabalhar na manutenção das redes de transmissão de energia, cumprindo
FCCQuestão 23 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Como órgão de segurança nas empresas, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
FCCQuestão 22 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Marlei é analista contábil na Metalúrgica Ferrosa S/A e também dá aulas de gestão de projetos na faculdade de administração de empresas. Sendo filiado ao
FCCQuestão 21 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Cassius começou a trabalhar para a empresa Fina Estampa Confecções Ltda. em julho de 2018, aos 16 anos de idade. Foi dispensado sem justa causa em abril
FCCQuestão 60 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Josias, após tentar executar judicialmente seu ex-empregador, a Tecidos Praianos Ltda., esgotando todas as possibilidades e não obtendo sucesso, instaurou
FCCQuestão 58 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Sílvia é empregada doméstica, recebendo o salário último de R$ 1.500,00; já Homero é administrador, possuindo diploma de nível superior e recebendo a
FCCQuestão 52 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)As empresas Simples Assim Contabilidade Ltda. e Vigilância Durma Bem Ltda. foram condenadas solidariamente na reclamação trabalhista movida por Expedito,
FCCQuestão 50 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Quanto ao FGTS, nos termos da legislação aplicável:
FCCQuestão 49 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Quanto à organização Sindical no ordenamento jurídico brasileiro, considere: I. Os sindicatos têm como dever manter serviços de assistência judiciária,
FCCQuestão 48 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)A cláusula compromissória de arbitragem pode, conforme previsão na legislação vigente:
FCCQuestão 47 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)O sistema de compensação de horas, de acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho,
FCCQuestão 46 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Conforme a legislação e a jurisprudência dominante do TST, quanto à sucessão e grupo econômico, considere: I. A prestação de serviços a mais de uma
FCCQuestão 45 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Nos termos da legislação e jurisprudência sumulada do TST, relativamente à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA),
FCCQuestão 44 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Na rescisão do contrato de trabalho por mútuo acordo são devidos, conforme previsão na Consolidação das Leis do Trabalho,
FCCQuestão 43 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Camila foi contratada pela empresa de telecomunicações Liga Mais, em 06/05/2019, para trabalhar como Assistente de Coordenação, de segunda-feira a
FCCQuestão 42 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Quanto ao trabalho noturno, considerando a legislação e a jurisprudência dominante do TST, é INCORRETO:
FCCQuestão 41 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Paulo firmou contrato de trabalho intermitente, em 12/01/2022, para prestar serviços de entregas ao restaurante Gosto Bom, especialmente nas oportunidades