Disciplina
Direito do Trabalho
1.199 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 51 — Funpresp-Exe 2024Carlos é empregado de uma empresa privada, onde recebe salário de R$ 25.000,00 mensais. Nesse caso, Carlos é considerado segurado obrigatório do regime
- CEBRASPEQuestão 69 — FUB/UnB 2025O sistema de medição, entendido como a metodologia empregada para a obtenção de medidas, abrange três abordagens fundamentais: comparação, indicação e
- CEBRASPEQuestão 18 — FUB/UnB 2025O termo Doutor não é forma de tratamento, por isso não deve ser empregado para se referir aos destinatários das comunicações oficiais, ainda que eles
- CEBRASPEQuestão 114 — ANM 2024Para a variável teor\de\ferro, a discretização baseada em intervalos é adequada para classificá-la em categorias como baixo, médio e alto, utilizando
- CEBRASPEQuestão 73 — ANM 2024É permitida, em caráter excepcional, a utilização dos recursos provenientes da contribuição social devida pelo empregador sobre a folha de salários para a
- CEBRASPEQuestão 70 — ANM 2024A contribuição social do salário-educação não tem natureza tributária.
- CEBRASPEQuestão 82 — ANM 2024Tanto a suspensão quanto a interrupção do contrato de trabalho são situações em que o contrato fica temporariamente paralisado, sendo a principal
- CEBRASPEQuestão 81 — ANM 2024O empregador é um dos sujeitos que compõem o instrumento do contrato de trabalho e que assume o risco do negócio, admitindo funcionários, assalariando e
- CEBRASPEQuestão 80 — ANM 2024Certas mudanças na estrutura jurídica da empresa empregadora podem afetar direitos trabalhistas já incorporados pelos trabalhadores, sem violação à
- CEBRASPEQuestão 76 — ANM 2024Suponha que um indivíduo tenha sido contratado como comissionista por determinada empresa e que, passados seis meses desde a sua contratação, ele tenha
- CEBRASPEQuestão 75 — ANM 2024Segundo a jurisprudência consolidada do TST, a garantia da estabilidade provisória da gestante, mesmo nos contratos por prazo determinado, baseia-se,
- CEBRASPEQuestão 120 — TSE/TREs 2024Os empregados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são equiparados a funcionários públicos para fins penais.
- CEBRASPEQuestão 90 — TSE/TREs 2024A propaganda partidária gratuita mediante transmissão em bloco no rádio e na televisão será promovida por iniciativa e sob responsabilidade dos
- CEBRASPEQuestão 40 — TSE/TREs 2024Em qualquer caso, a administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores
- CEBRASPEQuestão 40 — TSE/TREs 2024Em qualquer caso, a administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores
- CEBRASPEQuestão 87 — TCE/AC 2024As entidades que classificarem os gastos por função devem divulgar informação adicional sobre a natureza das despesas, incluindo-se as despesas de
- CEBRASPEQuestão 107 — TCE/AC 2024A melhoria das condições físicas de trabalho, como a redução do ruído e a melhoria da iluminação, não apresenta impacto significativo na qualidade de vida
- CEBRASPEQuestão 103 — Pref. Mossoró 2024Incide contribuição social, a ser paga pelo empregador, pela empresa ou por entidade a ela equiparada, sobre a folha de salários e demais rendimentos do
- CEBRASPEQuestão 101 — Pref. Mossoró 2024Suponha que uma empregada celetista tenha recebido, no mês de dezembro de 2023, a título de contraprestação da empresa, além do seu salário, a segunda
- CEBRASPEQuestão 86 — Pref. Mossoró 2024A justiça do trabalho é competente para analisar pedido de complementação de pensão percebida por viúva de ex-empregado de empresa privada.
- CEBRASPEQuestão 83 — Pref. Mossoró 2024A limitação da jornada suplementar a duas horas diárias, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não desobriga o empregador de pagar ao
- CEBRASPEQuestão 82 — Pref. Mossoró 2024O registro da candidatura de um empregado ao cargo de dirigente sindical, enquanto ele esteja cumprindo aviso prévio, ainda que indenizado, não lhe
- CEBRASPEQuestão 81 — Pref. Mossoró 2024Gorjetas pagas de forma espontânea por clientes ao empregado integram a remuneração deste e devem ser consideradas na base de cálculo de horas extras e do
- CEBRASPEQuestão 80 — Pref. Mossoró 2024É válida cláusula de convenção coletiva de trabalho que preveja a fixação de adicional de periculosidade proporcional ao tempo de exposição ao risco,
- CEBRASPEQuestão 79 — Pref. Mossoró 2024O membro da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) eleito como suplente goza da mesma estabilidade provisória do emprego conferida aos membros
- CEBRASPEQuestão 78 — Pref. Mossoró 2024Em caso de rescisão do contrato de trabalho, a data de saída a ser lançada na carteira de trabalho deve coincidir com a data do término do aviso prévio,
- CEBRASPEQuestão 58 — Pref. Mossoró 2024À prescrição intercorrente se aplica o mesmo regramento aplicável à prescrição da pretensão, com redução à metade dos prazos previstos na legislação
- CEBRASPEQuestão 42 — Pref. Mossoró 2024Prescreve em dois anos a ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição, sem possibilidade de suspensão ou interrupção desse prazo.
- CEBRASPEQuestão 114 — Pref. Mossoró 2024A abertura de sindicância ou instauração de processo disciplinar suspende a prescrição, e o prazo tornará a correr a partir do dia em que cessar a
- CEBRASPEQuestão 107 — Pref. Mossoró 2024Na situação em apreço, o acordo até poderia dispor sobre o intervalo intrajornada, mas deveria respeitar o limite mínimo de trinta minutos.