Direito Eleitoral · Assunto
Alistamento, Elegibilidade e Inelegibilidade
10 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 85 — TSE/TREs 2024A morte de titular do Poder Executivo, assim como a dissolução de sociedade ou de vínculo conjugal no curso do mandato, extingue o parentesco para fins de
- FCCQuestão 70 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)A inelegibilidade reflexa
- FCCQuestão 68 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)A ação de impugnação de mandato eletivo (AIME)
- CEBRASPEQuestão 25 — TSE/TREs 2024O comprovante de escolaridade integra a relação de documentos que devem acompanhar o pedido de registro do candidato.
- FGVQuestão 77 — Concurso PGE-SCCaio, servidor público estatutário do Município X, comunicou verbalmente ao seu chefe imediato, três meses antes do pleito eleitoral, que fora escolhido
- FGVQuestão 76 — Concurso PGE-SCTício, delegado da polícia civil em atuação há dois anos na cidade Y, se candidatou ao cargo de prefeito desta cidade e solicitou formalmente sua
- FCCQuestão 68 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Quanto à Ação de Impugnação de Registro de Candidatos (AIRC), é correto afirmar:
- FCCQuestão 72 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)De acordo com o que estabelecem a Constituição Federal e a Legislação Eleitoral pertinente, em matéria de inelegibilidades:
- FCCQuestão 68 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)O artigo 1o, inciso I, alínea “e”, da Lei Complementar federal no 64, de 18 de maio de 1990, estabelece, como causa de inelegibilidade para qualquer
- FCCQuestão 67 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Consideradas a disciplina normativa e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral a respeito do alistamento, da transferência do eleitor, do domicílio